03/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/06/2025 13:39

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:35

Decorrido prazo de CLAUDINETTE ATAIDE BATISTA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:35

Decorrido prazo de CLAUDINETTE ATAIDE BATISTA em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:45

Juntada de Petição de carta
08/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 06/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:33

Expedição de Acórdão.
06/05/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/05/2025 08:53

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
05/05/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 11:23

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/04/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/04/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:10

Expedição de Carta.
07/04/2025 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/04/2025 11:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/04/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/12/2024 00:14

Decorrido prazo de CLAUDINETTE ATAIDE BATISTA em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:15

Decorrido prazo de CLAUDINETTE ATAIDE BATISTA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
14/11/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:07

Expedição de Carta.
07/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:20

Decorrido prazo de CLAUDINETTE ATAIDE BATISTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:20

Decorrido prazo de CLAUDINETTE ATAIDE BATISTA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
12/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
10/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:42

Expedição de Carta.
10/10/2024 10:38

Negado seguimento ao recurso
14/08/2024 10:54

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:21

Decorrido prazo de CLAUDINETTE ATAIDE BATISTA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:21

Decorrido prazo de CLAUDINETTE ATAIDE BATISTA em 07/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:18

Expedição de Carta.
15/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
19/06/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:39

Conhecido o recurso de CLAUDINETTE ATAIDE BATISTA - CPF: *21.***.*55-15 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:24

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/03/2024 09:24

Recebidos os autos
26/03/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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