05/10/2024 22:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
14/09/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:25

Juntada de Ofício
10/09/2024 12:19

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 11:12

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:07

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:39

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 10:15

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2024 09:00 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
09/09/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 22:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
27/07/2024 12:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
16/07/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0807075-17.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOAO DE OLIVEIRA E SILVA NETTO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimado o advogado(s) de defesa do réu REU: JOAO DE OLIVEIRA E SILVA NETTO do teor da Decisão ID nº 118905529.

Belém/PA, 08 de julho de 2024 JULIANA LACERDA Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
08/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:08

Expedição de Mandado.
08/07/2024 13:05

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:58

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:57

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:40

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:37

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:31

Expedição de Mandado.
08/07/2024 12:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 09:00 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
08/07/2024 12:29

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2024 13:46

Conclusos para decisão
26/06/2024 01:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
16/06/2024 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 11:47

Expedição de Mandado.
23/04/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 13:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/04/2024 12:14

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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