12/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/04/2024 11:02

Baixa Definitiva
04/04/2024 14:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2024 14:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:13

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência
22/02/2024 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência
21/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:07

Publicado Decisão em 16/11/2023.
17/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência
16/11/2023 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência
14/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:07

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 21:09

Recurso Especial não admitido
06/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 08:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
02/11/2023 08:42

Transitado em Julgado em 25/10/2023
02/11/2023 08:40

Transitado em Julgado em 27/09/2023
18/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:18

Decorrido prazo de SAULO SANTOS SOUZA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:18

Decorrido prazo de GEOVAN LUCAS BARBOSA DO CARMO em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:13

Publicado Ementa em 11/09/2023.
12/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim N.º 0008266-97.2019.8.14.0501 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA (VARA CRIMINAL DE MOSQUEIRO) APELANTE: SAULO SANTOS SOUZA ADVOGADA: DRA.

EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA - OAB PA5059 E OUTROS APELANTES: PAULO CEZAR DE ALCANTARA MAGALHAES E ADAILSON CARDOSO DE MENEZES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELANTE: GEOVAN LUCAS BARBOSA DO CARMO ADVOGADO: DR.

JOAO FREDIL RODRIGUES BENDELAQUE JUNIOR - OAB PA26857 E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR: DR.

ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): APELAÇÕES.

DUPLO LATROCÍNIO.

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

PRELIMINAR LANÇADA POR SAULO SANTOS SOUZA.

RECONHECIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.

IMPOSSIBILIDADE.

MÉRITO.

PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS.

TESE COMUM A TODOS APELANTES.

DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ROUBO.

INVIÁVEL.

APELO SUBSIDIÁRIO.

DOSIMETRIA.

REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA INICIAL POR INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO.

TESE COMUM A TODOS APELANTES.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos _________ dias do mês de _________ de 2023.

Este julgamento foi presidido por _______________.
06/09/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:41

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR DE ALCANTARA MAGALHAES (APELANTE) e não-provido
04/09/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 07:55

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:24

Desentranhado o documento
12/04/2023 12:14

Conclusos para julgamento
12/04/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual
23/02/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual
03/02/2022 10:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/02/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 12:20

Cancelada a movimentação processual
16/11/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:30

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 19:04

Juntada de Petição de parecer
23/08/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 19:28

Recebidos os autos
20/08/2021 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
03/08/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 13:14

Conclusos ao relator
27/07/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 00:04

Decorrido prazo de GEOVAN LUCAS BARBOSA DO CARMO em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 14:24

Conclusos para decisão
06/07/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 20:55

Recebidos os autos
05/07/2021 20:33

Recebidos os autos
05/07/2021 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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