TJPA - 0806652-12.2023.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MARIA RAMOS MACIEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSIANE DE JESUS CARDOSO FERREIRA

CPF *13.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 12:28

    Transitado em Julgado em 05/09/2024

  • 17/09/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2024 01:43

    Decorrido prazo de MANOEL MARIA RAMOS MACIEL em 26/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 18:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 00:48

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias O(A) Dr(a).

    HELOISA HELENA DA SILVA GATO , JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) de nº 0806652-12.2023.8.14.0201, que tem como parte(s): MANOEL MARIA RAMOS MACIEL.

    E, como não foi possível localizar a parte acima identificada para fins de intimação pessoal, se procede, por meio deste, sua INTIMAÇÃO para tomar ciência dos termos da decisão que REVOGOU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA nos autos do processo em referência.

    Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, na forma da Lei.

    Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 19 de julho de 2024 .

    Eu, ........................, RENATO LAGO VIEIRA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei e de ordem assino.

  • 19/07/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 21:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 21:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 13:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/07/2024 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 22:23

    Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para A mulher

  • 30/06/2024 00:00

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 05/02/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 09:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/12/2023 19:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 17:37

    Decorrido prazo de JOSIANE DE JESUS CARDOSO FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 08:13

    Desentranhado o documento

  • 05/12/2023 08:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/12/2023 21:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 21:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 23:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2023 23:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 23:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2023 23:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:46

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 01/12/2023 00:00

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 29/11/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 23:09

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 23:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802995-95.2024.8.14.0017

Naylla Augusto Gama

Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Med...

Advogado: Yago Renan Licariao de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/07/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0001602-97.2012.8.14.0015

Justica Publica

Defensoria Publica do Estado do para

Advogado: Claudio Bezerra de Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0001602-97.2012.8.14.0015

Alfredo Robson da Silva e Silva

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 24/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0804541-22.2024.8.14.0039

Thaynara de Lourdes Abreu dos Santos

Pernambucanas Financiadora S/A Cred Fin ...

Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/07/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0805569-30.2024.8.14.0005

Josyanne Figueiro Lopes Alves

Advogado: Helen Cristina Aguiar da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2024 16:38

Exibir Processo