23/01/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:14

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 05:42

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 05:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 13:10

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:09

Expedição de Mandado.
02/09/2024 01:55

Decorrido prazo de DANIELLE FEITOSA FERNANDES em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 04:53

Decorrido prazo de DANIELLE FEITOSA FERNANDES em 21/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:05

Decorrido prazo de DANIELLE FEITOSA FERNANDES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:05

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA CUNHA PANTOJA em 09/08/2024 23:59.
25/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 15:07

Concedida a Medida Liminar
22/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
20/07/2024 01:00

Publicado Decisão em 19/07/2024.
20/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
19/07/2024 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0856439-64.2024.8.14.0301 IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: DANIELLE FEITOSA FERNANDES Nome: DANIELLE FEITOSA FERNANDES Endereço: Estrada Quinta Garmita, 225, Casa 11, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-370 REU: JORGE LUIZ DA CUNHA PANTOJA Nome: JORGE LUIZ DA CUNHA PANTOJA Endereço: Travessa WE-78, 101, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-190 [] DECISÃO Trata-se de AÇÃO IMISSÃO NA POSSE ajuizada por DANIELLE FEITOSA FERNANDES em face de JORGE LUIZ DA CUNHA PANTOJA, todos regularmente qualificados.

Em ID 120277147, a autora pede a redistribuição do feito a uma das varas da Comarca de Ananindeua, local de situação do bem objeto da presente demanda.

Desse modo, nos termos do artigo art 47 do CPC, DECLINO da competência deste Juízo para processar e julgar o feito e DETERMINO a remessa dos autos ao Fórum de Ananindeua a fim de que lá seja redistribuído o processo a uma das varas competentes, procedendo-se às devidas baixas em nossos sistemas.

Belém, 16 de julho de 2024 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de direito, respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
17/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:19

Declarada incompetência
15/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
14/07/2024 19:17

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
12/07/2024 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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