TJPA - 0010542-86.2000.8.14.0301

03/12/2024 12:28

Conclusos para decisão

19/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 14:31

Conclusos para despacho

03/06/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual

24/08/2021 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 11:17

Processo migrado do Sistema Libra

30/06/2021 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00105429420008140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00105428620008140301.

30/06/2021 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00105429420008140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/06/2021 11:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/06/2021 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2012 12:44

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

06/03/2012 12:20

OUTROS

06/03/2012 12:18

OUTROS

27/10/2011 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2011 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2011 09:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/10/2011 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2011 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2011 10:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/08/2011 12:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/05/2011 09:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

12/05/2011 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2011 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2011 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2011 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2011 14:50

Remessa

15/04/2011 08:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2010 14:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

09/07/2010 12:03

PREPARACAO DE MANDADO - sentenças prescritivas resenhadas em 06/07/2010. CX 02.

06/07/2010 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2010 11:36

SentençaTIPO A COM MERITO

06/07/2010 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2010 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - PARA AS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA.. Recebido por: ALEXANDRE JOSE MILEO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009 09:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA-12

09/11/2009 16:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA-03 - FALTA JUNTAR PETIÇÃO

15/10/2009 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/10/2009 17:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/10/2009 17:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/10/2009 14:21

VINCULAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

09/10/2009 14:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-23

01/10/2009 12:05

PROVIDENCIAR INTIMACAO - ENVIADOS A PROC. FAZ. MUNICIPIO EM 01/10/2009. CX 28

01/10/2009 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - MANDADO A CENTRAL EM 01/10/2009 - INTIMAÇÃO PROC. FAZ. MUNICIPAL. CX 28. Recebido por: LEVI PACHECO GUSMAO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/10/2009 10:25

MANDADO(S) A CENTRAL - AGUARDANDO CENTRAL DE MANDADOS DAS INTIMAÇÕES AOS PROC FAZENDÁRIOS

28/09/2009 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2009 10:46

Despacho

27/07/2009 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS - CX 08

12/06/2008 13:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - Cx 222

11/06/2008 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2008 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2008 10:12

VINCULAÇÃO

10/06/2008 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2008 11:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-43

26/05/2008 12:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Processo com Vistas ao Dr. Jober Freitas, Procurador do Municipio, atraves da Funcionária Cyntia Barbosa.. Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2008 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008 12:01

MANDADO CUMPRIDO

19/05/2008 08:59

Intimação

19/05/2008 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/05/2008 11:34

AGUARDANDO MANDADO - CX 07

15/05/2008 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2008 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2008 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2008 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2008 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2008 10:42

Despacho

05/05/2008 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2008 08:52

Despacho

10/04/2008 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008 10:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - com Fatima/

19/03/2008 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2008 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2008 11:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - URGENTE CX 01

19/03/2008 09:50

VINCULAÇÃO

18/03/2008 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008 11:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-27

06/11/2006 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRA KRYSTIMA CHAVES ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA SOYAN PINTO PANTOJA, RG 33090387 . Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/08/2006 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2006 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 150- PMB

11/08/2006 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/08/2006 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/08/2006 10:35

VINCULAÇÃO

10/08/2006 11:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*44-62

24/05/2004 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS A DRA KRISTMAS KAREM. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

29/04/2004 15:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-082-PMB

28/04/2004 15:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2004 09:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO

25/03/2004 10:58

PENHORA E AVALIACAO

25/03/2004 10:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/02/2004 15:47

AGUARDANDO MANDADO - CX-001-PMB

12/02/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL

01/09/2003 16:19

PREPARACAO DE MANDADO - CX-001-PROV.OUTROS

28/08/2003 14:02

PREPARACAO DE MANDADO - CX-001-PROV. OUTROS

18/08/2003 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2003 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2003 19:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2003 19:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2003 16:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2003 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)

21/05/2003 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2003 11:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-001-PRE-EXEC. AP AO 2000.1.022820-6

29/01/2002 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS - CAIXA-001-PRE-EXECUTIVIDADE

13/09/2001 09:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CAIXA-002-PRE-EXECUTIVIDADE(PMB)

11/09/2001 07:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2001 05:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2001 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2001 08:15

VISTAS AO ADVOGADO

26/04/2001 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2001 05:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2001 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2001 09:24

VISTAS AO ADVOGADO

28/03/2001 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2001 06:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2001 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2001 09:55

VISTAS AO ADVOGADO

09/03/2001 11:11

AGUARDANDO PUBLICACAO - CAIXA-001-PMB-PRE-EXECUTIVIDAD

07/03/2001 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2001 05:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2000 08:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA-01-PMB.EX.C/PRE-EXECUT.

22/11/2000 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 001-PMB

21/11/2000 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2000 08:55

VISTAS AO ADVOGADO

10/10/2000 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2000 06:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2000 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)

16/08/2000 05:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2000 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/08/2000 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/08/2000 06:11

VINCULAÇÃO

08/08/2000 14:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-76

08/08/2000 05:08

APENSAMENTO DE PROCESSO

04/07/2000 05:39

AUTUAÇÃO

20/06/2000 12:34

TRANSF. DE SECRETARIA

04/05/2000 21:00

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10027

01/02/2000 06:09

DISTRIBUIÇÃO

01/02/2000 06:09

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

31/01/2000 21:00

ALTERA FUNDAMENTO - LEI 6.830/90