STJ - 0009433-56.2008.8.14.0301

29/02/2024 12:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/01/2024 13:27

Transitado em Julgado em 13/12/2023 o acórdão de fls. 4724/4728, em atendimento ao despacho retro

20/12/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1213861/2023 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1213861 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071166 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01213861 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2071166

18/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/12/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1213861/2023

15/12/2023 14:26

Protocolizada Petição 1213861/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/12/2023

04/12/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 955412/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955412 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071166 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de D F A DISTRIBUIDORA FORTALEZA DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00955412/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071166/PA

31/10/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955412/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071166/PA

28/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/09/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981707/2023

28/09/2023 17:08

Protocolizada Petição 981707/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2023 Petição Nº 955412/2023 -

22/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 955412/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

22/09/2023 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 955412/2023

22/09/2023 13:15

Protocolizada Petição 955412/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023

15/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 566963/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0566963 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071166 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de D F A DISTRIBUIDORA FORTALEZA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00566963/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071166/PA

17/08/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566963/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071166/PA

26/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/07/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 662135/2023

04/07/2023 14:24

Protocolizada Petição 662135/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2023

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 566963/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 566963/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 566963/2023

13/06/2023 14:01

Protocolizada Petição 566963/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

06/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 338358/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0338358 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2071166 - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023 16:00

Negado seguimento ao recurso de D F A DISTRIBUIDORA FORTALEZA DE ALIMENTOS LTDA

16/05/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/05/2023 16:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 452292/2023

16/05/2023 16:36

Protocolizada Petição 452292/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/05/2023

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/04/2023 Petição Nº 338358/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

24/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 338358/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 09:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/04/2023 14:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/04/2023 12:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 338358/2023

14/04/2023 11:57

Protocolizada Petição 338358/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/04/2023

24/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 993401/2022 - EDcl no AgInt no

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0993401 - EDcl no AgInt no AREsp 2071166 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de D F A DISTRIBUIDORA FORTALEZA DE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00993401/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2071166/PA

08/03/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 993401/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2071166/PA

09/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/11/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1039747/2022

09/11/2022 16:13

Protocolizada Petição 1039747/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2022 Petição Nº 993401/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/10/2022 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 993401/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 993401/2022

31/10/2022 13:38

Protocolizada Petição 993401/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2022

24/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 276301/2022 - AgInt

21/10/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0276301 - AgInt no AREsp 2071166 - Publicação prevista para 24/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de D F A DISTRIBUIDORA FORTALEZA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00276301/2022 - AgInt no AREsp 2071166/PA

06/10/2022 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2022-AJC-3T)

03/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 14:58

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 276301/2022 - AgInt no AREsp 2071166/PA

16/05/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/05/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/05/2022 15:56

Determinada a distribuição do feito

11/05/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388189/2022

10/05/2022 16:40

Protocolizada Petição 388189/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2022

18/04/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 276301/2022 -

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 276301/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276301/2022

12/04/2022 10:34

Protocolizada Petição 276301/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2022

04/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

01/04/2022 16:50

Não conhecido o recurso de D F A DISTRIBUIDORA FORTALEZA DE ALIMENTOS LTDA

08/03/2022 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2022 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ