TJPA - 0011613-89.2001.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 17:12
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
-
03/07/2025 12:57
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 11:00
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em irdr 6
-
05/06/2025 13:24
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 01:03
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2025 00:16
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 04:16
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 02:56
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
-
09/01/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2024 00:42
Publicado Decisão em 19/12/2024.
-
23/12/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
-
23/12/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
-
17/12/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2024 21:59
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 21:48
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.
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30/09/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
29/09/2024 04:37
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 25/09/2024 23:59.
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25/09/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 01:30
Publicado Decisão em 18/09/2024.
-
18/09/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
16/09/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
03/08/2024 01:34
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 10:31
Juntada de RPV
-
28/07/2024 01:36
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.
-
28/07/2024 00:40
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.
-
22/07/2024 13:37
Transitado em Julgado em 20/06/2024
-
22/07/2024 13:34
Juntada de Certidão
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16/07/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 21:12
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2024 13:28
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 04:36
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 08:33
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 20/05/2024 23:59.
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26/04/2024 01:42
Publicado Sentença em 26/04/2024.
-
26/04/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 11:50
Homologado o pedido
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11/04/2024 09:26
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 09:26
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2024 16:02
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 04/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:52
Publicado Despacho em 26/03/2024.
-
26/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
22/03/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 13:03
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 12:45
Cancelada a movimentação processual
-
12/03/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 07:32
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 05/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 09:09
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 30/01/2024 23:59.
-
28/01/2024 08:35
Publicado Decisão em 23/01/2024.
-
28/01/2024 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
28/01/2024 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
19/01/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 07:03
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 04/12/2023 23:59.
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29/11/2023 06:20
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 28/11/2023 23:59.
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07/11/2023 02:24
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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02/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
01/11/2023 07:54
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.
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31/10/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 19:48
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 24/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 18:21
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 19/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 03:18
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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07/10/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
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05/10/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 09:55
Cancelada a movimentação processual
-
23/08/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 13:40
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.
-
30/07/2023 02:02
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.
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25/07/2023 01:27
Juntada de Petição de certidão
-
25/07/2023 01:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2023 13:14
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 21/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 13:14
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 19/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 04:34
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 01:03
Publicado Despacho em 14/07/2023.
-
14/07/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 12:03
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 01:42
Publicado Decisão em 19/04/2023.
-
20/04/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
18/04/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 13:02
Cancelada a movimentação processual
-
17/04/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 21:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 13:40
Cancelada a movimentação processual
-
23/03/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 18:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 01:28
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ em 19/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 15:29
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
07/10/2022 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 10:49
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 10:46
Juntada de Mandado
-
24/06/2022 12:54
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/02/2022 13:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/02/2022 13:07
Juntada de Ofício
-
16/11/2021 14:10
Juntada de Ofício
-
21/10/2021 02:51
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 13:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 13:30
Juntada de Ofício
-
19/10/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 10:28
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 10:15
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 02:43
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 13/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 10:09
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 22:08
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2021 22:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2021 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2021 11:33
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 11:28
Expedição de Mandado.
-
25/08/2021 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 10:28
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 10:28
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 00:53
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 21/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2021 23:19
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 00:35
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:39
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ em 10/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 01:04
Decorrido prazo de MARIA IZABEL ZEMERO em 09/06/2021 23:59.
-
10/06/2021 00:59
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 09/06/2021 23:59.
-
31/05/2021 11:31
Juntada de Ofício
-
25/05/2021 10:29
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
25/05/2021 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2021 16:00
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 13:08
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 12:52
Juntada de Mandado
-
18/03/2021 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 13:03
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 13:03
Cancelada a movimentação processual
-
16/03/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
06/03/2021 01:49
Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/03/2021 23:59.
-
06/03/2021 00:18
Decorrido prazo de MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO em 01/02/2021 23:59.
-
05/01/2021 12:17
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2020 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2020 11:15
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2019 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/12/2019 07:49
Processo migrado do Sistema Libra
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29/11/2019 09:09
REMESSA INTERNA
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28/11/2019 15:14
REMESSA INTERNA
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28/11/2019 15:12
REMESSA INTERNA
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28/11/2019 13:41
REMESSA INTERNA
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25/11/2019 10:59
Remessa
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23/11/2019 11:54
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) número de volumes nº 01 b) folhas nº 138 FOLHAS. c) anexos/apensos. nº 00
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23/11/2019 11:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00116139520018140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10230 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10
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23/11/2019 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/11/2019 11:52
CERTIDAO - CERTIDAO
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23/11/2019 11:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (54444), que representa a parte PRESIDENTE DO IGEPREV (4102512) no processo 00116139520018140301.
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23/11/2019 11:44
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PRESIDENTE DO I P A S E P (8635120) do processo 00116139520018140301.Motivo: retificação de cadastro
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08/10/2019 12:35
AGUARDANDO PRAZO
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03/10/2019 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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03/10/2019 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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03/10/2019 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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02/10/2019 12:28
AGUARDANDO JUNTADA
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01/10/2019 09:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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01/10/2019 09:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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01/10/2019 09:49
Remessa
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19/09/2019 10:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/09/2019 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2019 12:45
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/09/2019 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/09/2019 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/09/2019 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/09/2019 10:52
AGUARDANDO PRAZO
-
12/09/2019 09:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/09/2019 09:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/09/2019 09:46
Remessa
-
10/09/2019 12:04
Remessa
-
06/09/2019 08:36
AGUARDANDO PRAZO
-
27/08/2019 13:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/08/2019 13:33
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
27/08/2019 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2019 13:33
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
27/08/2019 11:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/08/2019 14:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2019 14:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/08/2019 11:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2019 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2019 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/08/2019 15:59
AGUARDANDO PRAZO
-
05/07/2019 11:53
AGUARDANDO PRAZO
-
03/07/2019 10:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/07/2019 10:17
Remessa
-
03/07/2019 10:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/05/2019 09:32
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
22/05/2019 13:11
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
22/05/2019 09:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2019 09:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2019 09:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/05/2019 13:42
AGUARDANDO PRAZO
-
14/05/2019 13:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/05/2019 13:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/05/2019 13:33
Remessa
-
08/05/2019 10:55
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
03/05/2019 08:17
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
25/02/2019 12:37
AGUARDANDO PRAZO
-
08/01/2019 11:43
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
18/12/2018 08:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/12/2018 10:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/12/2018 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2018 12:04
Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração
-
06/12/2018 09:43
CONCLUSOS
-
26/11/2018 08:28
REMESSA INTERNA
-
23/11/2018 13:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/11/2018 11:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00116139520018140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9196 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9196.
-
14/11/2018 11:22
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
-
14/11/2018 11:22
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
13/11/2018 13:02
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/11/2018 11:14
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
10/10/2018 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2018 11:22
Incompetência - Incompetência
-
10/10/2018 11:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/07/2018 10:38
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
02/10/2017 13:05
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
09/02/2017 15:47
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
14/12/2015 09:54
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
21/09/2015 08:20
OUTROS
-
14/09/2015 10:44
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
08/09/2015 13:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/09/2015 13:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/09/2015 13:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/09/2015 09:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/09/2015 09:53
Remessa
-
04/09/2015 09:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/09/2015 09:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/09/2015 12:39
VISTAS AO ADVOGADO
-
01/09/2015 15:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/08/2015 10:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/08/2015 11:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/08/2015 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2015 10:10
Mero expediente - Mero expediente
-
29/07/2015 12:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/07/2015 12:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/03/2015 08:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/03/2015 10:12
OUTROS
-
02/03/2015 16:09
OUTROS
-
02/03/2015 16:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/03/2015 16:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/03/2015 16:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/02/2015 11:10
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/02/2015 11:10
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
09/02/2015 12:30
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
09/02/2015 09:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/02/2015 09:42
Remessa
-
09/02/2015 09:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/01/2015 10:16
VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO RUAN FERREIRA RG: 6272868, 3230-3498, 102 FLS
-
30/01/2015 10:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (54444), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (8516335) no processo 00116139520018140301.
-
30/01/2015 10:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/01/2015 10:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/01/2015 10:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/01/2015 10:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/01/2015 10:10
Remessa
-
30/01/2015 10:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/11/2014 09:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL LIMA GONÇALVES
-
24/11/2014 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
21/11/2014 13:05
MANDADO(S) A CENTRAL
-
20/11/2014 11:11
AGUARDANDO MANDADO
-
20/11/2014 11:02
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
20/11/2014 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/07/2014 14:00
PREPARACAO DE MANDADO
-
28/07/2014 09:47
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (61504) do processo 00116139520018140301.
-
28/07/2014 09:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TENILI RAMOS PALHARES MEIRA (4067847), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (8516335) no processo 00116139520018140301.
-
28/07/2014 09:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (856157), que representa a parte MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO (8635138) no processo 00116139520018140301.
-
28/07/2014 09:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte MARIA OSCARINA CAMPOS PINHEIRO (8635138) no processo 00116139520018140301.
-
03/06/2014 13:44
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
20/05/2014 09:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/05/2014 09:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/05/2014 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/05/2014 14:02
Procedência - Procedência
-
19/05/2014 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/05/2014 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/05/2014 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/11/2013 13:20
OUTROS
-
16/10/2013 09:47
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
27/06/2013 12:18
OUTROS
-
10/06/2013 09:56
OUTROS
-
20/05/2013 13:55
A CORREGEDORIA
-
28/01/2013 10:46
OUTROS
-
17/12/2012 11:55
OUTROS
-
30/10/2012 12:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/10/2012 12:25
Remessa
-
30/10/2012 12:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/10/2012 11:42
OUTROS
-
24/07/2012 09:30
OUTROS
-
15/06/2012 08:42
OUTROS
-
04/04/2012 10:23
OUTROS
-
27/01/2012 09:35
OUTROS
-
10/08/2011 09:03
OUTROS
-
10/08/2011 09:02
OUTROS
-
07/06/2011 10:15
OUTROS
-
14/04/2011 09:56
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - SENTENÇA
-
24/07/2010 13:45
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
17/06/2010 10:35
AGUARDANDO CONCLUSAO - NO ARMÁRIO CENTRAL DOS CONCLUSOS FORA DE CAIXA PARA SENTENÇA.
-
28/01/2010 08:37
AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado px. monte (pedido).
-
02/10/2009 13:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/09/2009 11:57
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
26/08/2009 13:44
AGUARDANDO REMESSA MP - juntada as informaçoes/armario monte de ordinatorio
-
12/08/2009 10:28
AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição ( multirão)
-
03/11/2008 13:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/11/2008 13:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/11/2008 10:38
VINCULAÇÃO - informações
-
29/10/2008 10:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*91-60
-
22/10/2008 12:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/10/2008 10:34
MANDADO CUMPRIDO
-
09/10/2008 10:00
AGUARDANDO MANDADO - cx agd. rec. mand. de 2000/2001.
-
08/10/2008 11:08
NOTIFICACAO
-
08/10/2008 11:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
02/10/2008 14:06
MANDADO(S) A CENTRAL - 3a. área. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
16/09/2008 08:23
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/09/2008 08:23
DespachoS ORDINATORIOS
-
11/12/2007 10:13
PROVIDENCIAR OUTROS - mesa da danila c/ mand. pronto p/providenciar cópias.
-
21/11/2007 11:37
PREPARACAO DE MANDADO - resenha 13/11/2007- pub. 20/11/2007 - separado para bater mandado.
-
13/11/2007 15:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/11/2007 09:14
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
13/11/2007 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/11/2007 09:04
Despacho
-
27/08/2007 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/08/2007 09:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
17/07/2007 16:10
AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado px. monte.
-
04/07/2007 15:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/05/2007 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
-
26/04/2007 09:12
AGUARDANDO REMESSA MP - despachado:" vista ao mp."(18/04/2007). remeter ao mp.
-
23/04/2007 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/04/2007 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/04/2007 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
-
18/04/2007 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/04/2007 11:18
AO MINISTERIO PUBLICO
-
10/04/2007 13:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/04/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
-
02/04/2007 11:03
AUTUAÇÃO
-
30/03/2007 13:33
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1117 - para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível
-
30/03/2007 13:33
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :3996 Mandado De Seguranca- TpVara 8 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justificativa : Redistribuído de acordo com o despacho de fls. 40
-
30/03/2007 00:00
A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB
-
30/03/2007 00:00
A SECRETARIA - Redistribuído à 14ª vara cível e remetido à respectiva secretaria. Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
-
10/11/2006 09:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/11/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIO OSWALDO SILVA DE MENDONCA - SEC. DO 13º OF. CIVEL.
-
09/11/2006 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/11/2006 10:58
REDISTRIBUA-SE
-
08/11/2006 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/11/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FLAVIA BARBOSA DA COSTA - 13a.ASSIST.JUDICIARI.
-
18/03/2003 12:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/03/2003 12:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/03/2003 09:23
VINCULAÇÃO
-
12/02/2003 11:35
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-22
-
12/02/2003 11:35
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
23/09/2002 09:44
EXCLUI ENVOLVIDO - KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVES
-
23/09/2002 09:44
INCLUI ENVOLVIDO - MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA
-
20/09/2002 12:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/09/2002 12:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/09/2002 09:04
VINCULAÇÃO
-
19/09/2002 14:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-61
-
23/01/2002 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
23/01/2002 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
23/01/2002 09:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/01/2002 06:50
VINCULAÇÃO
-
22/01/2002 08:48
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-11
-
25/12/2001 06:16
MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
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10/12/2001 06:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
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06/12/2001 08:44
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
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07/06/2001 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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05/06/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/06/2001 21:00
Sentença
-
31/05/2001 08:30
AUTUAÇÃO
-
31/05/2001 08:30
AUTUAÇÃO
-
28/05/2001 09:12
DISTRIBUIÇÃO
-
28/05/2001 09:12
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
-
07/04/1998 21:00
LIMINAR - APENSO = 97128955
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2007
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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