27/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 21:01

Publicado Decisão em 23/06/2025.
05/07/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
18/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:40

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:26

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:26

Decorrido prazo de ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:57

Embargos de declaração não acolhidos
05/03/2024 11:02

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
27/09/2023 21:05

Decorrido prazo de ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 01:17

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
22/06/2023 11:12

Realizado Cálculo de Liquidação
10/11/2022 05:26

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:26

Decorrido prazo de ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO em 09/11/2022 23:59.
19/10/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 00:17

Publicado Decisão em 13/10/2022.
16/10/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
11/10/2022 11:20

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
11/10/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 12:39

Conclusos para decisão
17/08/2022 12:39

Cancelada a movimentação processual
07/07/2022 09:47

Juntada de Certidão
15/05/2022 01:25

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 12/05/2022 23:59.
15/05/2022 01:25

Decorrido prazo de ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:04

Publicado Despacho em 19/04/2022.
20/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0012143-05.2015.8.14.0301 DESPACHO Recebo a impugnação sem o efeito suspensivo previsto pelo artigo 525, §6º do CPC.

De acordo com a jurisprudência, ainda que a atual sistemática processual não condicione a apresentação de impugnação à garantia, se o executado pretender que o incidente seja recebido com efeito suspensivo é necessária que o juízo seja garantido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CAUTELAR.

AÇÕES JULGADAS PARCIALMENTE PROCEDENTES.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO.

DECISÃO QUE NÃO DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO À DEFESA DA DEVEDORA.

ALEGAÇÃO DE RELEVÂNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E PERIGO DE DANO DECORRENTE DO FATO DE QUE O DÉBITO É INFERIOR AO CRÉDITO QUE A IMPUGNANTE POSSUI EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO RECONVENCIONAL.

REQUISITOS LEGAIS QUE NÃO DISPENSAM A PRESTAÇÃO DE GARANTIA.

DICÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 525 DO NOVO CPC.

DECISÃO MANTIDA.

Na atual sistemática do novo Código de Processo Civil, embora dispensada a garantia do juízo para o oferecimento de impugnação pelo devedor, se pretender o recebimento da defesa com efeito suspensivo é imprescindível que o juízo seja garantido por penhora, caução ou depósito suficiente.

Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 22030462320168260000 SP 2203046-23.2016.8.26.0000, Relator: Gilberto Leme, Data de Julgamento: 05/12/2016, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/12/2016) Considerando a certidão ID 40524991, intime-se o impugnado, através de seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação ID 32931176, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado pela Secretaria Judicial, voltem os autos conclusos para julgamento da impugnação.

Intime-se e cumpra-se.

Belém-PA, 09 de março de 2022 CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
17/04/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 23:56

Conclusos para despacho
08/11/2021 23:55

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 01:13

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:13

Decorrido prazo de ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO em 16/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:12

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 01:12

Decorrido prazo de ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO em 05/08/2021 23:59.
14/07/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 15:31

Conclusos para decisão
29/01/2021 15:31

Expedição de Certidão.
16/09/2020 01:03

Decorrido prazo de ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO em 15/09/2020 23:59.
20/08/2020 23:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 19:28

Conclusos para despacho
05/08/2020 19:28

Cancelada a movimentação processual
14/07/2020 03:18

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
28/06/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 10:33

Conclusos para despacho
24/04/2020 10:33

Cancelada a movimentação processual
13/03/2020 22:24

Cancelada a movimentação processual
07/02/2020 00:15

Decorrido prazo de ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO em 06/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 00:10

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 06/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 19:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 21:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 21:37

Juntada de ato ordinatório
28/05/2019 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2019 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 14:20

Processo migrado do Sistema Libra
18/02/2019 14:48

REMESSA INTERNA
13/02/2019 10:14

REMESSA INTERNA
31/01/2019 13:46

REMESSA INTERNA
30/01/2019 10:54

REMESSA INTERNA
16/01/2019 11:19

Remessa
10/01/2019 09:20

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
10/01/2019 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2019 09:03

CERTIDAO - CERTIDAO
10/01/2019 08:46

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO no processo 00121430520158140301.
11/05/2018 12:41

AGUARDANDO REMESSA TJE
11/05/2018 08:18

Remessa
11/05/2018 08:12

Remessa
09/05/2018 11:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO CRUZ (6096318), que representa a parte MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA (5104043) no processo 00121430520158140301.
09/05/2018 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO
09/05/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2018 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2018 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2018 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2018 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2018 11:08

REMESSA INTERNA
24/04/2018 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2018 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2018 13:56

Remessa
23/04/2018 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2018 17:45

Remessa
23/04/2018 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2018 10:32

AGUARDANDO PRAZO
03/04/2018 08:17

Remessa
28/03/2018 13:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/03/2018 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2018 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2018 08:47

CERTIDAO - CERTIDAO
22/03/2018 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/03/2018 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2018 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2018 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/03/2018 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2018 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2018 10:24

Remessa
19/02/2018 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2018 18:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2018 18:46

Remessa
19/02/2018 16:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
19/02/2018 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2018 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2018 11:14

Remessa
02/02/2018 10:20

AGUARDANDO PRAZO
19/01/2018 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2018 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2018 10:06

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
17/01/2018 09:58

CONCLUSOS
09/01/2018 14:24

CONCLUSOS
30/10/2017 11:14

CONCLUSOS
27/10/2017 14:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2017 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (24324645), que representa a parte ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO (9679527) no processo 00121430520158140301.
27/10/2017 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCYANA PEREIRA DE LIMA (4063728), que representa a parte ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO (9679527) no processo 00121430520158140301.
27/10/2017 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2017 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2017 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2017 15:22

AGUARDANDO JUNTADA
18/09/2017 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2017 12:05

Remessa
18/09/2017 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2017 08:33

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2017 08:20

Remessa
06/09/2017 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2017 09:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/08/2017 12:05

Remessa
30/03/2017 07:55

CONCLUSOS
24/03/2017 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2017 12:19

CONCLUSOS
21/03/2017 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2017 12:18

CERTIDAO - CERTIDAO
21/03/2017 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2017 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2017 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2017 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2017 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2017 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2017 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2017 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2017 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2017 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2017 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2017 17:54

Remessa
14/03/2017 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2017 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2017 09:38

Remessa
14/03/2017 09:37

Remessa
14/03/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2017 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2017 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/03/2017 10:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/03/2017 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2017 09:56

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
15/02/2017 15:15

CONCLUSOS
13/12/2016 10:17

CONCLUSOS
12/09/2016 12:42

CONCLUSOS
31/08/2016 12:49

CONCLUSOS
23/08/2016 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/08/2016 15:58

CONCLUSOS
17/08/2016 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2016 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO
13/07/2016 09:35

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
04/07/2016 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/06/2016 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2016 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/06/2016 11:50

CONCLUSOS
13/04/2016 10:16

CONCLUSOS
01/04/2016 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/03/2016 13:16

CONCLUSOS
23/03/2016 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/03/2016 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/03/2016 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2015 08:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/11/2015 17:09

Remessa
12/11/2015 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2015 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2015 10:15

VISTAS AO ADVOGADO - 1 Volume com 113 Autorizado a Gustavo Nunes Pamplona OAB/PA 016130
29/10/2015 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (4063241), que representa a parte ADRILAYNE DOS REIS ARAUJO (9679527) no processo 00121430520158140301.
29/10/2015 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/10/2015 12:22

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/10/2015 12:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/10/2015 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2015 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2015 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2015 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2015 08:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/10/2015 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2015 17:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2015 17:50

Remessa
06/10/2015 10:13

VISTAS AO ADVOGADO - 1 Volume com 56 fls Thiago Augusto Galeão de Azevedo OAB/PA 20156
06/10/2015 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO BRASIL DE CARVALHO (4064417), que representa a parte MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA (5104043) no processo 00121430520158140301.
06/10/2015 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THEO SALES REDIG (4070247), que representa a parte MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA (5104043) no processo 00121430520158140301.
06/10/2015 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2015 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2015 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2015 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2015 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2015 11:51

Remessa
04/09/2015 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (24.08)
14/08/2015 08:51

REMESSA AOS CORREIOS - JS071104817BR - 66033337 - MARKO - 70gr MP
13/08/2015 08:33

AGUARDANDO MANDADO
12/08/2015 13:59

CitaçãoOSTAL
05/08/2015 09:02

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
05/08/2015 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2015 09:16

PREPARACAO DE MANDADO
28/05/2015 12:01

PREPARACAO DE MANDADO
26/05/2015 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/05/2015 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/05/2015 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2015 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/04/2015 09:47

CONCLUSOS
22/04/2015 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/04/2015 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/04/2015 12:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/04/2015 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2015

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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