STJ - 0007732-02.2013.8.14.0005

15/05/2024 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/05/2024 08:43

Transitado em Julgado em 13/05/2024

23/04/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314481/2024

23/04/2024 09:24

Protocolizada Petição 314481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

18/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1098740/2023 - AgInt

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098740 - AgInt nos EREsp 2027189 - Publicação prevista para 18/04/2024

12/04/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

09/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01098740/2023 - AgInt nos EREsp 2027189/PA

11/03/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098740/2023 - AgInt nos EREsp 2027189/PA

08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

29/02/2024 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:22

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098740/2023 - AgInt nos EREsp 2027189/PA

02/02/2024 16:54

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01098740/2023 - AgInt nos EREsp 2027189/PA

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 17:38

Incluído em pauta para 01/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098740/2023 - AgInt nos EREsp 2027189/PA

09/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/11/2023 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107493/2023

09/11/2023 16:53

Protocolizada Petição 1107493/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1098740/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1098740/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1098740/2023

07/11/2023 14:39

Protocolizada Petição 1098740/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

17/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023 08:20

Indeferido o pedido de NORTE ENERGIA S/A

03/10/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/10/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

29/09/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

20/09/2023 14:51

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2027189)

18/09/2023 12:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/09/2023 07:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 934037/2023

18/09/2023 07:39

Protocolizada Petição 934037/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/09/2023

24/08/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 411378/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0411378 - EDcl no AgInt no REsp 2027189 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00411378/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027189/PA

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411378/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027189/PA

22/05/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/05/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445963/2023

15/05/2023 11:39

Protocolizada Petição 445963/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 411378/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 411378/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411378/2023

05/05/2023 12:34

Protocolizada Petição 411378/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023

27/04/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 993081/2022 - AgInt

27/04/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 931799/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0993081 - AgInt no REsp 2027189 - Publicação prevista para 27/04/2023

25/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0931799 - AgInt no REsp 2027189 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00993081/2022 - AgInt no REsp 2027189/PA

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CANAA ALMEIDA DA CONCEICAO NISHIKAWA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00931799/2022 - AgInt no REsp 2027189/PA

13/04/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

13/04/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993081/2022 - AgInt no REsp 2027189/PA

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931799/2022 - AgInt no REsp 2027189/PA

29/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/11/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103693/2022

28/11/2022 16:51

Protocolizada Petição 1103693/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1026004/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1026004/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

06/11/2022 13:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 683 teve início em 10/10/2022 e término em 03/11/2022, e que a petição n. 1026004/2022 (AgInt) foi protocolizada em 06/11/2022.

06/11/2022 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026010/2022

06/11/2022 13:47

Protocolizada Petição 1026010/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2022

06/11/2022 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1026004/2022

06/11/2022 13:42

Protocolizada Petição 1026004/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2022

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 993081/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 993081/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 993081/2022

31/10/2022 12:03

Protocolizada Petição 993081/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2022

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 931799/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 931799/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

12/10/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 931799/2022

12/10/2022 18:20

Protocolizada Petição 931799/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/10/2022

07/10/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

05/10/2022 19:20

Conhecido o recurso de CANAA ALMEIDA DA CONCEICAO NISHIKAWA e provido em parte

03/10/2022 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/10/2022 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/09/2022 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ