06/12/2021 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2021 12:12

Baixa Definitiva
05/12/2021 19:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/12/2021 19:01

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/11/2021 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2021 00:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/10/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 00:07

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:28

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 11:49

Recurso Especial não admitido
05/10/2021 11:49

Recurso Extraordinário não admitido
22/09/2021 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/09/2021 14:54

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 14:53

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 14:49

Juntada de Certidão
08/09/2021 11:05

Juntada de Petição de parecer
26/08/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 09:41

Cancelada a movimentação processual
12/08/2021 09:51

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2021 09:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
12/08/2021 00:04

Decorrido prazo de FRANCINETE DO NASCIMENTO TAVARES em 11/08/2021 23:59.
21/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado (FRANCINETE DO NASCIMENTO TAVARES), querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial, interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o art. 1.030, do Código de Processo Civil.

Belém, 20 de julho de 2021.
20/07/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 00:05

Decorrido prazo de FRANCINETE DO NASCIMENTO TAVARES em 19/07/2021 23:59.
29/06/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:49

Conhecido o recurso de Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), FRANCINETE DO NASCIMENTO TAVARES - CPF: *98.***.*64-68 (APELADO), MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA - CPF: *33.***.*07-68 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDA
14/06/2021 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/06/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 16:39

Conclusos para despacho
09/04/2021 00:22

Decorrido prazo de FRANCINETE DO NASCIMENTO TAVARES em 07/04/2021 23:59.
04/03/2021 10:13

Conclusos para julgamento
04/03/2021 10:12

Juntada de Certidão
04/03/2021 00:05

Decorrido prazo de FRANCINETE DO NASCIMENTO TAVARES em 03/03/2021 23:59.
23/02/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 17:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), FRANCINETE DO NASCIMENTO TAVARES - CPF: *98.***.*64-68 (APELADO), INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-80 (REPRESENTANTE), MARIZA MAC
17/12/2020 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 09:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:06

Conclusos para despacho
25/07/2020 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:42

Decorrido prazo de FRANCINETE DO NASCIMENTO TAVARES em 03/07/2020 23:59:59.
16/05/2020 20:44

Conclusos para julgamento
16/05/2020 20:44

Cancelada a movimentação processual
14/05/2020 14:49

Juntada de Petição de parecer
08/05/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 09:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/03/2020 10:25

Conclusos para despacho
17/03/2020 10:25

Cancelada a movimentação processual
11/03/2020 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2020 10:13

Declarada incompetência
20/08/2019 11:31

Conclusos para decisão
20/08/2019 09:49

Recebidos os autos
20/08/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2021

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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