TJPA - 0011797-25.2013.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 08:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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30/04/2025 08:48
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 00:21
Decorrido prazo de THEREZINHA MORAES GUEIROS em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:16
Decorrido prazo de DUCIOMAR GOMES DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
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11/04/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 00:02
Publicado Acórdão em 03/04/2025.
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03/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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01/04/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:04
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (APELANTE) e não-provido ou denegada
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31/03/2025 11:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/03/2025 18:06
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 09:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/03/2025 10:29
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 10:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
14/03/2025 00:36
Decorrido prazo de THEREZINHA MORAES GUEIROS em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:36
Decorrido prazo de DUCIOMAR GOMES DA COSTA em 13/03/2025 23:59.
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24/02/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 00:04
Publicado Despacho em 17/02/2025.
-
15/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
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13/02/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 10:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/02/2025 10:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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12/02/2025 09:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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31/01/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 17:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/01/2025 00:34
Decorrido prazo de THEREZINHA MORAES GUEIROS em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:34
Decorrido prazo de DUCIOMAR GOMES DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 02:05
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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17/01/2025 11:32
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 08:25
Juntada de Certidão
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13/01/2025 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/01/2025 12:08
Conclusos para decisão
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13/01/2025 12:08
Cancelada a movimentação processual
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13/01/2025 12:07
Cancelada a movimentação processual
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13/06/2023 20:53
Juntada de Petição de petição
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21/03/2022 13:43
Cancelada a movimentação processual
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21/03/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
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07/03/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
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22/12/2021 13:05
Cancelada a movimentação processual
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16/12/2021 15:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/12/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 20:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/08/2021 08:08
Conclusos para decisão
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03/08/2021 08:08
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2021 13:45
Recebidos os autos
-
02/08/2021 11:13
Conclusos ao relator
-
02/08/2021 11:04
Recebidos os autos
-
02/08/2021 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2021
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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