04/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/06/2025 10:45

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE GURUPA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FONSECA TACHY em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FOAD PIB TACHY em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:00

Publicado Ementa em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 05:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 05:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-90 (APELADO) e não-provido
07/04/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 09:21

Conclusos para julgamento
01/11/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 08:22

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FONSECA TACHY em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FOAD PIB TACHY em 31/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FONSECA TACHY em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FOAD PIB TACHY em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE GURUPA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
22/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 08:45

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:10

Publicado Despacho em 13/04/2023.
13/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:36

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual
04/02/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 14:27

Deliberado em Sessão - Retirado
31/01/2022 14:24

Deliberado em Sessão - Retirado
25/01/2022 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/01/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
03/01/2022 14:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2021 12:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/09/2021 08:40

Cancelada a movimentação processual
29/09/2021 07:37

Juntada de Certidão
29/09/2021 07:36

Cancelada a movimentação processual
29/09/2021 00:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FOAD PIB TACHY em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 11:52

Publicado Despacho em 21/09/2021.
21/09/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 10:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FONSECA TACHY em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:00

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FOAD PIB TACHY em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE GURUPA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 09:33

Publicado Despacho em 13/09/2021.
21/09/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0011149-53.2004.8.14.0301.

Cumpra a Secretaria com a segunda parte do despacho de id. 5673926 - Pág. 1.

Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Belém, 08 de setembro de 2021.

DIRACY NUNES ALVES DESEMBARGADORA-RELATORA
17/09/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:50

Juntada de Petição de termo de ciência
10/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0011149-53.2004.8.14.0301.

Cumpra a Secretaria com a segunda parte do despacho de id. 5673926 - Pág. 1.

Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Belém, 08 de setembro de 2021.

DIRACY NUNES ALVES DESEMBARGADORA-RELATORA
09/09/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 12:10

Cancelada a movimentação processual
09/09/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 09:17

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 08:56

Juntada de Petição de parecer
09/08/2021 14:40

Juntada de Petição de parecer
24/07/2021 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE GURUPA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 00:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FOAD PIB TACHY em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FONSECA TACHY em 23/07/2021 23:59.
15/07/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 11:24

Cancelada a movimentação processual
15/07/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 10:02

Cancelada a movimentação processual
04/07/2021 22:29

Juntada de Certidão
24/05/2021 11:21

Cancelada a movimentação processual
24/05/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:27

Cancelada a movimentação processual
10/05/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 16:01

Cancelada a movimentação processual
25/06/2020 13:44

Cancelada a movimentação processual
10/06/2020 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/06/2020 10:08

Determinação de redistribuição por prevenção
09/06/2020 20:45

Conclusos para decisão
09/06/2020 20:45

Cancelada a movimentação processual
09/08/2019 12:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 30/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 00:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FOAD PIB TACHY em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE FONSECA TACHY em 01/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2019 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 15:29

Juntada de Certidão
03/06/2019 13:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2019 14:05

Conclusos para despacho
16/05/2019 14:05

Movimento Processual Retificado
16/05/2019 13:58

Conclusos para decisão
16/05/2019 13:57

Recebidos os autos
16/05/2019 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2018 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
14/12/2018 11:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/11/2018 12:21

Conclusos para despacho
23/11/2018 12:20

Movimento Processual Retificado
23/11/2018 07:22

Conclusos para decisão
22/11/2018 16:26

Recebidos os autos
22/11/2018 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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