12/02/2025 09:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ALINE DO SOCORRO MARTINS PACHECO SAKAGUCHI em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ALINE DO SOCORRO MARTINS PACHECO SAKAGUCHI em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0841102-69.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
09/12/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:58

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:32

Expedição de Carta.
01/08/2024 12:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:16

Expedição de Carta.
25/07/2024 12:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
18/07/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/11/2023 23:08

Recebidos os autos
27/11/2023 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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