TJPA - 0858882-85.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 04:08
Publicado Intimação em 02/09/2025.
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03/09/2025 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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31/08/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2025 12:43
Julgado procedente em parte o pedido
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23/07/2025 14:44
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 11:43
Audiência Una realizada conduzida por ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES em/para 17/03/2025 08:30, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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20/03/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
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14/03/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 15:12
Juntada de Petição de contestação
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10/03/2025 14:16
Juntada de Certidão
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28/10/2024 03:26
Decorrido prazo de LYANDRA MARIA FERNANDES DE SA TARGINO em 21/10/2024 23:59.
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13/10/2024 05:37
Decorrido prazo de LYANDRA MARIA FERNANDES DE SA TARGINO em 10/10/2024 23:59.
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13/10/2024 05:37
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/10/2024 23:59.
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13/10/2024 05:37
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/10/2024 23:59.
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13/10/2024 05:37
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/10/2024 23:59.
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30/09/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
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29/09/2024 00:22
Publicado Intimação em 26/09/2024.
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29/09/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
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25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0858882-85.2024.8.14.0301 Reclamante: LYANDRA MARIA FERNANDES DE SA TARGINO Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17/03/2025 08:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1727206467361?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 24 de setembro de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: LYANDRA MARIA FERNANDES DE SA TARGINO Destinatário: REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072317574094000000113414811 energia Belém julho 24 Documento de Comprovação 24072317574135600000113414812 Passagem 13.04 Documento de Comprovação 24072317574164400000113414815 Cancelamento voo 13.04 Documento de Comprovação 24072317574201900000113414816 email cancelamento 1304 Documento de Comprovação 24072317574234300000113414817 Documento Lyandra Documento de Identificação 24072317574266100000113414819 Decisão Decisão 24072413242392300000113500454 -
24/09/2024 18:29
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 03:32
Decorrido prazo de LYANDRA MARIA FERNANDES DE SA TARGINO em 06/08/2024 23:59.
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01/08/2024 15:48
Decorrido prazo de LYANDRA MARIA FERNANDES DE SA TARGINO em 29/07/2024 23:59.
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27/07/2024 01:52
Publicado Decisão em 26/07/2024.
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27/07/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0858882-85.2024.8.14.0301.
REQUERENTE: LYANDRA MARIA FERNANDES DE SA TARGINO.
REQUERIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Vistos, etc. 1.
Não foi formulado pedido liminar ou de tutela, tampouco há prevenção entre o presente feito e os autos associados no sistema PJE. 2.
Cite-se e intimem-se para comparecimento na audiência una agendada para o dia 17/03/2025, às 08h:30min. 3.
Publique-se e cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC -
24/07/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/07/2024 17:58
Conclusos para decisão
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23/07/2024 17:58
Audiência Una designada para 17/03/2025 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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23/07/2024 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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