TJPA - 0013440-23.2010.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 18:19
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 18:18
Transitado em Julgado em 26/06/2024
-
03/09/2024 01:40
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/08/2024 23:59.
-
27/07/2024 15:13
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO AMBE RODRIGUES em 26/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 15:13
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO AMBE RODRIGUES em 26/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 01:30
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
-
05/07/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
03/07/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 09:41
Juntada de despacho
-
03/05/2022 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/05/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 03:14
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO AMBE RODRIGUES em 08/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 05:02
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO AMBE RODRIGUES em 07/02/2022 23:59.
-
22/01/2022 01:00
Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.
-
22/01/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
14/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0013440-23.2010.8.14.0301 AUTOR: JOSE RAIMUNDO AMBE RODRIGUES REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.
Int.
Belém, 13 de dezembro de 2021 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int)) -
13/12/2021 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 10:21
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 10:34
Juntada de Petição de apelação
-
15/07/2021 13:59
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 13:57
Apensado ao processo 0003179-74.2011.8.14.0006
-
14/07/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 10:59
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 10:50
Processo migrado do Sistema Libra
-
25/05/2021 10:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00134407320108140301: - Justificativa: Genitor alega defeito na prestação do serviço de atendimento no HPSM/Belém. Associação/Atualização de Processos Externos: 00134402320108140301.
-
25/05/2021 10:17
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
25/05/2021 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2021 10:10
REMESSA INTERNA
-
14/01/2021 10:46
Remessa
-
14/01/2021 10:45
OUTROS
-
04/12/2020 11:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/12/2020 10:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/12/2020 13:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2020 13:05
Procedência em Parte - Procedência em Parte
-
01/12/2020 13:03
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/11/2020 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2020 11:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00134407320108140301: - Observação alterada.
-
25/11/2020 11:38
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00134407320108140301: - Justificativa: indenização por erro médico **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
-
20/11/2020 12:32
CONCLUSOS
-
09/10/2020 10:48
CONCLUSOS
-
03/09/2020 10:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/09/2020 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/09/2020 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/09/2020 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/07/2020 11:16
AGUARDANDO PRAZO
-
06/07/2020 17:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/07/2020 17:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/07/2020 17:15
Remessa
-
09/03/2020 10:02
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
06/03/2020 09:12
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
04/03/2020 11:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/03/2020 11:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/03/2020 11:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/03/2020 13:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/03/2020 13:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/03/2020 13:45
Remessa
-
20/02/2020 07:41
AGUARDANDO PRAZO
-
19/02/2020 11:31
Remessa
-
18/02/2020 14:08
AGUARDANDO PRAZO
-
06/02/2020 09:39
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
05/02/2020 11:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/02/2020 10:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/01/2020 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/01/2020 11:56
Mero expediente - Mero expediente
-
23/01/2020 11:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/01/2020 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/01/2020 10:00
CONCLUSOS
-
21/01/2020 11:52
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
15/01/2020 11:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/01/2020 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2020 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2020 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/01/2020 09:34
AGUARDANDO PRAZO
-
13/01/2020 12:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/01/2020 12:04
Remessa
-
13/01/2020 12:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/01/2020 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 03-01-2020
-
17/12/2019 08:23
AGUARDANDO PRAZO
-
13/12/2019 11:14
REMESSA AOS CORREIOS - BO 136235076 BR - LUCIANA QUEMEL - 66670320
-
13/12/2019 10:26
SETOR CORRESPONDENCIA
-
04/12/2019 10:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/12/2019 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/12/2019 09:56
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
04/12/2019 09:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISABELLA DE NAZARETH OLIVEIRA LIMA (26900727), que representa a parte JOSE RAIMUNDO AMBE RODRIGUES (3999511) no processo 00134407320108140301.
-
04/12/2019 09:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO LAUZID KLEINLEIN LINS (26478261), que representa a parte JOSE RAIMUNDO AMBE RODRIGUES (3999511) no processo 00134407320108140301.
-
04/12/2019 09:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/12/2019 09:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/12/2019 09:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/12/2019 10:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2019 10:18
Remessa
-
03/12/2019 10:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/11/2019 09:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/11/2019 12:52
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO INDEQUI (4064774), que representa a parte JOSE RAIMUNDO AMBE RODRIGUES (3999511) no processo 00134407320108140301.
-
29/10/2019 11:01
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
24/10/2019 10:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/10/2019 10:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/10/2019 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2019 14:56
Mero expediente - Mero expediente
-
23/10/2019 14:48
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00134407320108140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9995 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9995. - Justificativa:
-
06/11/2018 14:36
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
06/11/2018 10:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/11/2018 11:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/11/2018 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/11/2018 11:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/10/2018 14:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/10/2018 14:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/10/2018 14:21
Remessa
-
23/10/2018 10:27
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 19/10/2018
-
09/10/2018 10:31
AGUARDANDO PRAZO
-
09/10/2018 10:01
REMESSA AOS CORREIOS - BI 56238090 BR - JOSEC RAIMUNDO - 66085720
-
08/10/2018 13:50
SETOR CORRESPONDENCIA
-
08/10/2018 11:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/10/2018 10:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2018 10:06
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
08/06/2018 14:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/01/2018 15:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/05/2017 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/05/2017 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/05/2017 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/05/2017 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/05/2017 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/05/2017 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/05/2017 12:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/05/2017 12:29
Remessa
-
23/05/2017 12:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/04/2017 10:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/01/2017 10:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/11/2016 11:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/11/2016 10:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/11/2016 16:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/11/2016 16:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/11/2016 16:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2016 16:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/11/2016 16:02
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
22/11/2016 15:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/11/2016 12:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/11/2016 12:18
Mero expediente - Mero expediente
-
26/08/2016 10:21
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
31/08/2015 10:42
OUTROS
-
28/08/2015 10:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/08/2015 11:07
OUTROS
-
26/08/2015 11:05
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE JOSE DA PALMA DE ALMEIDA MAIA (5046854), que representa a parte JOSE RAIMUNDO AMBE RODRIGUES (3999511) no processo 00134407320108140301.
-
26/08/2015 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/08/2015 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2015 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/08/2015 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/08/2015 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2015 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/08/2015 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/08/2015 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2015 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/08/2015 11:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/08/2015 11:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2015 11:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/03/2015 11:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/02/2015 15:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/02/2015 15:51
Remessa
-
10/02/2015 15:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/02/2015 19:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/02/2015 19:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/02/2015 19:05
Remessa
-
22/01/2015 11:21
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - 2 volumes, até as fls. 49 fls. para procurador da SEMAJ, Daniel Paes Ribeiro OAB 8855, com autorização para Raimundo Emilio.
-
22/01/2015 09:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2015 09:09
Remessa
-
22/01/2015 09:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/12/2014 11:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/12/2014 11:35
Remessa
-
04/12/2014 11:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/11/2014 09:42
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
17/11/2014 08:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/11/2014 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2014 12:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/10/2014 13:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/10/2014 13:04
APENSAR PROCESSO
-
28/10/2014 09:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS APENSO AO PROCESSO 00031799020118140006
-
06/10/2014 08:57
OUTROS
-
02/04/2014 15:27
OUTROS
-
26/08/2013 10:22
OUTROS
-
25/07/2013 09:26
OUTROS
-
15/02/2013 09:47
OUTROS
-
18/07/2012 10:52
OUTROS
-
28/02/2012 14:43
OUTROS
-
28/09/2011 10:41
OUTROS
-
21/07/2011 11:52
OUTROS
-
02/06/2011 09:01
OUTROS
-
08/02/2011 15:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/02/2011 15:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/02/2011 15:06
Remessa
-
24/01/2011 13:25
VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Marcelo Augusto T. de B. Nobre- Proc. do Município de Belém: - Fone: 3182-1101
-
24/01/2011 13:23
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (4065265), que representa a parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (2826147) no processo 00134407320108140301.
-
24/11/2010 11:38
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
24/11/2010 11:38
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/11/2010 11:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA
-
05/11/2010 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2010 12:34
AGUARDANDO MANDADO
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04/11/2010 12:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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04/11/2010 12:30
MANDADO(S) A CENTRAL
-
04/11/2010 12:23
MANDADO(S) A CENTRAL
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03/11/2010 17:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/11/2010 17:08
Citação CITACAO
-
21/10/2010 09:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/10/2010 09:25
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/10/2010 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2010 11:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/09/2010 08:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2010 14:09
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
08/07/2010 16:58
CONCLUSO EM SECRETARIA - Estante de Conclusos- 08
-
08/07/2010 16:46
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
-
05/04/2010 09:19
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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