TJPA - 0119099-11.2016.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO

Advogados

CLAUDIO MANOEL GOMES DA SILVA

OAB: 3722/PA

CPF *51.***.*77-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUCW

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 13:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:29

    Decorrido prazo de ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO em 25/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:29

    Decorrido prazo de ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO em 25/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 08:17

    Decorrido prazo de ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO em 13/06/2025 23:59.

  • 08/07/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 09:19

    Publicado Decisão em 18/06/2025.

  • 04/07/2025 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0119099-11.2016.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO EXCUTADO: ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUCW e outros ATA DE AUDIÊNCIA 11/06/2025: Aberta a audiência da Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Magistrado Magno Guedes Chadas e o Servidor Davi Oliveira Lima abriram a sala presencial às partes.

    Compareceram devidamente à audiência ambos os polos, o ESTADO DO PARÁ representado pela procuradora MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO, OAB/PA 12.440 e o autor ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO.

    As procuradora informou a possibilidade de elaboração de acordo por meio da Câmara de Conciliação da Procuradoria Geral do Estado.

    Necessitando assim, que os autos sejam remetidos à este departamento, para análise e elaboração.

    Houve a concordância do requerente.

    Dessa forma, DETERMINO a suspensão do processo pelo requerido prazo de 60 (sessenta) dias para a elaboração de proposta de Conciliação pelo ESTADO DO PARÁ.

    Cumpra-se.

    Após, retornem os autos conclusos para apreciação.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P15

  • 16/06/2025 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 03:21

    Publicado Decisão em 23/05/2025.

  • 28/05/2025 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0119099-11.2016.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO EXCUTADO: ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUCW e outros DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando o estipulado no OFÍCIO CIRCULAR N° 66/2025-GP, que estabelece a IX Semana Estadual de Conciliação, designo para o dia 11/06/2021, às 10 horas e 00 minutos, audiência de conciliação que será realizada na modalidade ONLINE.

    Informo desde logo que a videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso pelas partes se dará mediante o link ora apresentado por este juízo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGM2ZGY4YzctODlkMi00YmQ1LTk0OTAtZGYzMjJhYjU5MmQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22800f6184-a282-492c-9dea-93db24ad4f75%22%7d Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Servirá o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (Documento assinado digitalmente) P6

  • 21/05/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2025 02:25

    Decorrido prazo de ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO em 22/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 02:24

    Decorrido prazo de ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO em 22/01/2025 23:59.

  • 15/01/2025 10:16

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/12/2024 03:03

    Decorrido prazo de ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO em 17/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 01:50

    Publicado Despacho em 03/12/2024.

  • 09/12/2024 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 05/12/2024 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0119099-11.2016.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO EXCUTADO: ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUCW e outros DESPACHO R.h.

    Considerando a decisão de ID 121008255, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer pelo executado.

    Escoado o prazo assinalado, certifique-se e após, retornem os autos conclusos para execução da multa por descumprimento.

    Cumpra-se.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)

  • 29/11/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 10:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/09/2024 07:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2024 23:59.

  • 01/09/2024 02:38

    Decorrido prazo de ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO em 28/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 03:32

    Decorrido prazo de ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO em 21/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 00:57

    Publicado Decisão em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0119099-11.2016.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO EXCUTADO: ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUCW e outros DECISÃO Vistos etc.

    Determino o imediato cumprimento da obrigação de reintegração do exequente ao cargo de Professor Classe II, conforme termos do julgado em execução.

    Após, retornem os autos conclusos para execução da multa por descumprimento.

    Cumpra-se.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13

  • 25/07/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 09:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 09:48

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 09:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 04:07

    Decorrido prazo de ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO em 22/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 23:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2023 18:01

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2023 18:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2023 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 12:27

    Decorrido prazo de ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO em 22/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 17:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 09:40

    Apensado ao processo 0013780-11.2003.8.14.0301

  • 20/03/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/12/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 04:27

    Decorrido prazo de ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO em 04/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 01:59

    Decorrido prazo de ORLENIL DE OLIVEIRA CASTRO em 26/10/2022 23:59.

  • 06/11/2022 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 01:05

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

  • 19/10/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 14/10/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 14:54

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 11/04/2022 14:13

    Processo migrado do sistema Libra

  • 11/04/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 13:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01190991120168140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 9160 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 10

  • 26/05/2021 16:27

    REMESSA INTERNA

  • 09/04/2021 10:46

    Remessa

  • 26/01/2021 11:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/01/2021 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2021 10:33

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/10/2020 13:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/08/2020 11:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/07/2020 10:48

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 14/07/2020 11:29

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 10/07/2020 11:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/10/2019 14:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01190991120168140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 31/10/2019 14:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01190991120168140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 156.

  • 31/10/2019 13:25

    CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.

  • 31/10/2019 13:25

    CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de fase.

  • 03/10/2019 09:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/10/2019 09:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/09/2019 08:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 24/09/2019 08:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 23/09/2019 08:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/09/2019 08:43

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 23/09/2019 08:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/09/2019 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 14:05

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/09/2019 10:20

    CONCLUSOS

  • 26/07/2019 15:41

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 25/07/2019 11:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/07/2019 08:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2019 08:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/07/2019 10:17

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 02/07/2019 08:43

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 27/06/2019 14:50

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 19/06/2019 10:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 18/06/2019 13:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/06/2019 13:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/06/2019 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2019 11:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/06/2019 08:53

    OUTROS

  • 11/06/2019 12:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/06/2019 13:06

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 23/05/2019 08:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/05/2019 13:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/05/2019 13:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2019 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/05/2019 13:12

    Remessa

  • 15/05/2019 13:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2019 13:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/05/2019 14:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/05/2019 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2019 13:57

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/05/2019 13:54

    APENSAR PROCESSO

  • 22/03/2019 11:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/02/2019 11:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 31/01/2019 09:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/01/2019 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2019 09:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/12/2018 10:01

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/10/2018 12:07

    CONCLUSOS

  • 28/08/2018 13:38

    CONCLUSOS

  • 28/08/2018 13:36

    CONCLUSOS

  • 15/05/2018 12:35

    CONCLUSOS

  • 15/05/2018 12:27

    CONCLUSOS

  • 09/05/2018 11:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/05/2018 12:12

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/04/2018 14:31

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/04/2018 14:31

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 11/04/2018 13:10

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 03/04/2018 13:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELO DEMETRIUS DE A. CARRASCOSA (4064760), que representa a parte ESTADO DO PARA - SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO - SEDUCW (1818941) no processo 01190991120168140301.

  • 01/03/2018 13:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 01/03/2018 13:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/03/2018 12:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/03/2018 10:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/03/2018 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2018 14:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/02/2018 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/02/2018 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/02/2018 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/02/2018 10:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/02/2018 10:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/02/2018 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2017 14:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2016 11:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/07/2016 15:38

    Remessa

  • 28/07/2016 15:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2016 15:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/07/2016 09:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/07/2016 14:49

    Remessa

  • 18/07/2016 14:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2016 14:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/06/2016 08:09

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/06/2016 08:09

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/06/2016 11:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA

  • 22/06/2016 11:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/06/2016 08:55

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - ao PROCURADOR DO ESTADO. AUTOS COM 34 FLS. 1 VL.

  • 22/06/2016 08:52

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 20/06/2016 09:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/06/2016 09:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/06/2016 08:36

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/06/2016 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2016 08:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/06/2016 08:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2016 10:47

    CONCLUSOS

  • 17/06/2016 10:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/06/2016 10:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/06/2016 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/06/2016 09:12

    CONCLUSOS

  • 16/06/2016 12:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/06/2016 11:34

    Remessa

  • 16/06/2016 11:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/06/2016 11:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2016 12:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/05/2016 12:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/05/2016 12:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/05/2016 09:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/04/2016 10:49

    Remessa

  • 27/04/2016 10:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2016 10:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/04/2016 13:59

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - À PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ.

  • 07/04/2016 13:54

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 29/03/2016 12:59

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 29/03/2016 11:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/03/2016 11:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/03/2016 08:16

    CONCLUSOS

  • 29/03/2016 08:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2016 08:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/03/2016 11:33

    CONCLUSOS

  • 23/03/2016 11:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/03/2016 11:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/03/2016 11:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/03/2016 10:40

    CONCLUSOS

  • 08/03/2016 11:02

    CONCLUSOS

  • 08/03/2016 10:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/03/2016 15:59

    Remessa

  • 07/03/2016 15:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/03/2016 15:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/03/2016 08:58

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 03/03/2016 11:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/03/2016 11:03

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00137806920038140301 - DOCUMENTO 20.***.***/5211-22 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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