TJPA - 0805100-76.2024.8.14.0039

1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Paragominas

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Polo Ativo

Partes

DIONISIA DOS SANTOS MOREIRA

CPF *00.***.*64-77

Advogados

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB: 20812/MT

CPF *36.***.*61-34

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 09:50

    Transitado em Julgado em 06/03/2025

  • 11/03/2025 19:25

    Decorrido prazo de DIONISIA DOS SANTOS MOREIRA em 06/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 00:04

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 17/02/2025 00:04

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Processo n° 0805100-76.2024.8.14.0039 Autor: DIONISIA DOS SANTOS MOREIRA Réu: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Tendo em vista a petição 136725859, homologo a desistência, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

    Publique-se.

    Arquive-se.

    Paragominas (PA), 12 de fevereiro de 2025.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ

  • 13/02/2025 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 07:55

    Audiência de Una do dia 17/02/2025 09:00 cancelada.

  • 12/02/2025 09:59

    Extinto o processo por desistência

  • 12/02/2025 08:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 11:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/01/2025 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR.

    CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA.

    Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DE PAUTA - DJEN Processo n° 0805100-76.2024.8.14.0039 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Valor da Causa: 10.000,00 DESTINATÁRIO: DIONISIA DOS SANTOS MOREIRA Rodovia dos Pioneiros, n 14A, Residencial Oliveira, Jardim Atlântico, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-370 .

    Audiência Una: Tipo: Una Sala: SALA VIRTUAL - JECC PARAGOMINAS Data: 17/02/2025 Hora: 09:00 , ( x )na sala de audiências VIRTUAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo acesso deverá ocorrer através de link disponibilizado nos próprios autos e enviado ao endereço de e-mail fornecido pelas partes; ( )na sala de audiências FÍSICA do JECCRIM de Paragominas, localizada no FÓRUM DR.

    CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68.625-970, PARAGOMINAS/PA; Pelo presente, está V.

    Sª.

    INTIMADO(A) e ciente que deverá comparecer à audiência Una na data, local (virtual) e hora acima identificados, As partes poderão acessar o link para realização de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams abaixo: QR CODE: LINK: Microsoft Teams Precisa de ajuda? Ingressar na reunião agora ID da Reunião: 246 560 717 700 Senha: vykFnE Para organizadores: Opções de reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Ajuda da organização ADVERTÊNCIAS SOBRE O PROCESSO E A LEI Nº 9099/95: 1.

    Sendo a parte RÉ PESSOA JURÍDICA, deverão ser apresentados, na audiência, seus atos constitutivos e, fazendo-se representar por preposto, a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia. 2.

    A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. 3.

    Sendo a parte RÉ CONDOMÍNIO, deverá ser representada na audiência pelo síndico ou preposto com poderes de representação em juízo (art. 1.348 do Código Civil c/c Enunciado 111 do FONAJE), bem como deverá ser apresentada a ata da assembleia que o elegeu síndico e, se for o caso, a ata da assembleia ou convenção que autorizou a transferência dos poderes de representação. 4.

    O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ensejará a aplicação da revelia consoante o art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

    Comparecendo as partes, será buscada, primeiramente, a conciliação.

    Caso reste infrutífera, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento. 5.

    Na audiência, poderá ser oferecida defesa escrita ou oral e produzidas provas admitidas em direito e que forem entendidas como necessárias, inclusive testemunhais.

    Serão admitidas, no máximo, três testemunhas, que poderão ser apresentadas no dia da audiência ou intimadas mediante requerimento a este Juízo formalizado, no mínimo, 05 (cinco) dias antes da audiência. 6.

    Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o reclamado, implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE). 7.

    Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova(FONAJE - Enunciado 53). 8.

    As partes deverão comunicar ao Juízo as mudanças de endereço/telefone/email ocorridas no curso do processo, sob pena de serem consideradas válidas as intimações enviadas ao endereço/telefone/email anterior, registrado(s) nos autos (art. 19, caput e § 2º, da lei 9099/95).

    ADVERTÊNCIAS SOBRE A AUDIÊNCIA VIRTUAL: 1- Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 015/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, está agendada AUDIÊNCIA (virtual) para o dia e hora citados acima, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2- Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo, copiando e colando o link enviado em seu navegador. 3- As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do (a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4- Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto. 5- Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelos seguintes contatos: 91 3729 9717 / 91 9 8010 0916(WHATSAPP) e [email protected].

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.

    Ao habilitar advogado, recomendamos que Vª Sª., além da já usual juntada de documentos de procuração, substabelecimento e etc, cadastre o(a) procurador(a) no sistema PJE para que o(a) nome(s) do(a-s) causídico(a-s) apareça(-m) como advogado(a-s) do(a-s) parte(s) e possa(m) receber intimações via sistema.

    Cumpra-se, na forma da Lei.

    Eu, abaixo identificado, nos termos do art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006 da CJRMB e Provimento n° 006/2009 da CJCI, digitei e subscrevi.

    Paragominas, 02/08/2024 FABIO DA LUZ BAIA / Diretor de Secretaria W.M

  • 02/08/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 09:05

    Audiência Una designada para 17/02/2025 09:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

  • 26/07/2024 21:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/07/2024 21:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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