14/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/11/2024 11:16

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 00:52

Decorrido prazo de SONIA MARIA MEDEIROS QUARESMA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:50

Decorrido prazo de SONIA MARIA MEDEIROS QUARESMA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:14

Juntada de Petição de carta
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0854365-42.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/10/2024 01:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 01:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:03

Não conhecidos os embargos de declaração
10/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de SONIA MARIA MEDEIROS QUARESMA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de SONIA MARIA MEDEIROS QUARESMA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:23

Decorrido prazo de SONIA MARIA MEDEIROS QUARESMA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:36

Expedição de Carta.
06/08/2024 10:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:35

Expedição de Carta.
30/07/2024 14:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido em parte
18/07/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 12:10

Recebidos os autos
12/04/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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