24/08/2024 01:44

Decorrido prazo de CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:44

Decorrido prazo de MAURICIO VILACA MOURA em 21/08/2024 23:59.
17/08/2024 03:25

Decorrido prazo de CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A em 09/08/2024 23:59.
17/08/2024 03:25

Decorrido prazo de MAURICIO VILACA MOURA em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Intimação

0912439-21.2023.8.14.0301 AUTOR: MAURICIO VILACA MOURA SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id 117278715 dos autos.

Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Informado o cumprimento do acordo e não havendo outras diligências a serem cumpridas, certifique o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos.

Considerando que esta sentença não é passível de recurso, conforme art. 41, da Lei 9.099/95, e que não haverá necessidade de expedição de alvará judicial no caso em tela, após a intimação das partes, arquivem-se os autos.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.R.I.C.

Belém, 01 de agosto de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
02/08/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:13

Homologada a Transação
29/07/2024 15:34

Conclusos para decisão
27/07/2024 06:07

Decorrido prazo de MAURICIO VILACA MOURA em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 02:25

Decorrido prazo de MAURICIO VILACA MOURA em 17/06/2024 23:59.
20/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:46

Audiência Una cancelada para 21/05/2024 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:32

Conclusos para despacho
16/12/2023 01:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2023 01:23

Audiência Una designada para 21/05/2024 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/12/2023 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002713-10.2014.8.14.0060

Eti Rodrigues de Souza

Jonas Nunes da Costa

Advogado: Gabriel Pereira Lira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/07/2014 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0005228-73.2017.8.14.0040

Antonia de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bento Barbosa de Oliveira Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/04/2017 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0810948-77.2024.8.14.0028

Elder de Angelis Brito e Oliveira

Glaucia Francisca Duarte

Advogado: Dauto de Queiroz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0814993-72.2024.8.14.0401

Sandro dos Santos Soares

Advogado: Oceanira Farias de Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/07/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0802061-39.2016.8.14.0302

Cristiane do Socorro Oliveira dos Santos

Distribuidora Belem de Alimentos LTDA.

Advogado: Elisangela Mara da Silva Jorge

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/06/2016 07:41

Exibir Processo