TJPA - 0805496-34.2024.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE JESUS ALENCAR OLIVEIRA NETA

CPF *59.***.*21-63

ALEXANDRE EMMANUEL BARATA

CPF *18.***.*86-05

Advogados

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA

OAB: 16932/PA

CPF *96.***.*40-72

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA

OAB: 4250/PA

CPF *80.***.*39-68

ERICA VERAS LOPES

OAB: 37753/PA

CPF *22.***.*66-50

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO BENGUI - BELEM

BENGUI - DELEGACIA DE POLICIA - 1 RISP - 10 AISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

LUCIVALDO FELIX JUNIOR

Advogados

SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA

CPF *57.***.*70-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 00:04

    Publicado Ementa em 24/09/2025.

  • 24/09/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

  • 22/09/2025 11:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/09/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2025 12:26

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 18/09/2025 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2025 19:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2025 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 18:48

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/04/2025 20:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 14:24

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 14:24

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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