05/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:47

Baixa Definitiva
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ARI PANSERA em 29/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:09

Publicado Acórdão em 08/05/2025.
08/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:01

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 11:15

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
14/01/2025 16:14

Juntada de Petição de alegações finais
18/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão
11/05/2024 00:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ARI PANSERA em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ARI PANSERA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ARI PANSERA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:51

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FARIAS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:50

Decorrido prazo de RUY MAGNO MACEDO SANTOS em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:02

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:49

Conclusos ao relator
16/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:59

Conclusos ao relator
16/05/2022 11:58

Juntada de
14/05/2022 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 13/05/2022 23:59.
09/05/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:08

Decorrido prazo de RUY MAGNO MACEDO SANTOS em 04/05/2022 23:59.
22/03/2022 00:05

Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:15

Juntada de Petição de diligência
17/03/2022 14:15

Mandado devolvido #{resultado}
14/03/2022 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2022 09:41

Expedição de Mandado.
14/03/2022 09:38

Juntada de mandado
07/03/2022 00:04

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA DAS SEÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADOO AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0015150-98.1998.8.14.0301 AUTOR: ARI PANSERA ADVOGADO: JONAS TAVARES DIAS ADVOGADO: JOEL DANTAS DOS SANTOS RÉU: RUI MAGNO MACEDO SANTOS RÉU: JOÃO ANTÔNIO DE FARIAS RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA Trata-se de Ação Rescisória, proposta por ARI PANSERA, em face de JOÃO ANTONIO DE FARIAS e RUI MAGNO MACEDO SANTOS, sob a égide do CPC/73, com fundamento no art. 485, incisos V e IX, visando a rescisão de sentença proferida em Ação de Execução de Título Judicial, esta proposta por JOÃO ANTÔNIO DE FARIAS contra RUI MAGNOMACEDO SANTOS, tendo como fiel depositário o ora autor ARI PANSERA.

Recebidos os autos da Ação Rescisória inicialmente pela Desa.

Maria Rita Lima Xavier, esta determinou a citação dos réus.

A partir desse momento, - datando o primeiro mandado de citação de 14.10.2010 -, e sendo redistribuído o feito três vezes, até chegar a minha relatoria, foram feitas inúmeras tentativas de citação dos réus da presente ação rescisória, por todos os meios citatórios previsto sem nossa norma legal, TODAS SEM ÊXITO, tendo em vista a não localização dos réus.

Por diversas vezes o autor da demanda foi intimado para apresentar endereço atualizado dos réus, tendo este apresentado novos endereços, sendo em que em nenhum deles foi efetivada a citação dos réus, por não terem sido encontrados nos endereços informados.

Após inúmeras diligências, e diante do insucesso da última tentativa de citação do réu RUI MAGNO MACEDO, - desta vez por via postal - (certidão ID 4282591), em razão da mudança de endereço do réu, foi proferido o despacho de ID 4282591, determinando a intimação do autor para que se manifestasse no prazo de 05(cinco) dias. À fl. 405 (ID 4282591), foi certificada a ausência de manifestação do autor sobre o despacho proferido.

Na data de 16.10.2020, estando o feito parado há mais de um ano, pela ausência de manifestação da parte autora, foi proferido novo despacho, para que se procedesse nova intimação do autor, para que manifestasse sobre a existência de interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o art. 485, III, §1º do CPC. À fl.

De ID 4282591, foi certificado que o autor ARI PANSERA, apesar de regularmente intimado através de publicação no DJE de 19/10/2020, não apresentou qualquer manifestação nos autos.

Considerando a literal disposição do art. 485, §1º do CPC, foi determinada a intimação pessoal da parte autora, para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito.

Através do documento de ID 4781353, o autor ARI PANSERA informa o interesse no prosseguimento do feito, e requer, considerando a não localização dos réus nos diversos endereços constantes dos autos, estando estes em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, requer a citação dos mesmos por Edital.

Citação por edital do réu RUI MAGNO MACEDO BAROSA devidamente realizada. É o breve relato do andamento do feito até o presente momento.

CONSIDERANDO que já houve a regular citação por edital do réu JOÃO ANTÔNIO DE FARIAS, conforme publicação juntada aos autos (ID 1282584), não tendo sido apresentada nenhuma manifestação pelo mesmo ( certidão ID 4282584).

CONSIDERANDO que já igualmente houve a regular citação por edital do réu RUI MAGNO MACEDO BARBOSA conforme publicação juntada aos autos (ID 5588145), não tendo sido apresentada nenhuma manifestação pelo mesmo ( certidão ID 7551125).

PROCEDA-SE A REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, A FIM DE QUE SEJA DESIGNADO UM DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR NA DEFESA DOS RÉUS.

Após, retornem os autos conclusos.

Belém, de fevereiro de 2022.

GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
03/03/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 10:06

Conclusos ao relator
14/12/2021 10:05

Juntada de
26/11/2021 00:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/11/2021 00:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/10/2021 09:06

Publicado Edital em 21/10/2021.
21/10/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO de RUI MAGNO MACEDO BARBOSA, pelo prazo DE 30(TRINTA) DIAS PARA QUE QUERENDO, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, APRESENTE RESPOSTA AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.

A Excelentíssima Senhora Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Relatora, faz saber a todos quantos virem ou tomarem conhecimento deste, que pela Secretaria da Seção de Direito Público e Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, se processam os autos da AÇÃO RESCISÓRIA (Processo PJE 0015150-98.1998.8.14.0301) em que é Autor ARI PANSERA (Adv.

JONAS TAVARES DIAS - OAB MA4397-S ) e Réus RUI MAGNO MACEDO SANTOS e JOÃO ANTÔNIO DE FARIAS e, constando dos autos que a réu encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica, por este Edital, CITADO para apresentar defesa, querendo, no prazo de vinte (20) dias, com a advertência de que, em caso de revelia lhe será nomeado curador especial, nos termos do artigo 256, I, c/c artigo 257, III e IV, e seguintes do Código de Processo Civil.

E, para que ninguém possa alegar ignorância no futuro, será o mesmo publicado e afixado em lugar de costume e na forma da lei.

Dado e passado na Secretaria da Seção de Direito Público e Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Belém, aos seis dias do mês de Julho de dois mil e vinte e um (2021).

Eu, Bel.

LUIS MELÃO FARIA, _________ Secretário, este subscrevo, dato e assino. (a) Desembargador GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Relatora
19/10/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 00:08

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FARIAS em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:08

Decorrido prazo de RUY MAGNO MACEDO SANTOS em 05/10/2021 23:59.
08/09/2021 09:58

Juntada de
20/08/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO de RUI MAGNO MACEDO BARBOSA, pelo prazo DE 30(TRINTA) DIAS PARA QUE QUERENDO, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, APRESENTE RESPOSTA AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.

A Excelentíssima Senhora Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Relatora, faz saber a todos quantos virem ou tomarem conhecimento deste, que pela Secretaria da Seção de Direito Público e Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, se processam os autos da AÇÃO RESCISÓRIA (Processo PJE 0015150-98.1998.8.14.0301) em que é Autor ARI PANSERA (Adv.

JONAS TAVARES DIAS - OAB MA4397-S ) e Réus RUI MAGNO MACEDO SANTOS e JOÃO ANTÔNIO DE FARIAS e, constando dos autos que a réu encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica, por este Edital, CITADO para apresentar defesa, querendo, no prazo de vinte (20) dias, com a advertência de que, em caso de revelia lhe será nomeado curador especial, nos termos do artigo 256, I, c/c artigo 257, III e IV, e seguintes do Código de Processo Civil.

E, para que ninguém possa alegar ignorância no futuro, será o mesmo publicado e afixado em lugar de costume e na forma da lei.

Dado e passado na Secretaria da Seção de Direito Público e Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Belém, aos seis dias do mês de Julho de dois mil e vinte e um (2021).

Eu, Bel.

LUIS MELÃO FARIA, _________ Secretário, este subscrevo, dato e assino. (a) Desembargador GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Relatora
19/08/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 00:02

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE FARIAS em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:02

Decorrido prazo de RUY MAGNO MACEDO SANTOS em 18/08/2021 23:59.
06/07/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 10:34

Juntada de edital
01/07/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 00:07

Decorrido prazo de ARI PANSERA em 12/04/2021 23:59.
09/04/2021 10:55

Conclusos ao relator
08/04/2021 00:22

Decorrido prazo de ARI PANSERA em 06/04/2021 23:59.
25/03/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 12:11

Juntada de Certidão
08/01/2021 11:48

Conclusos ao relator
08/01/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 11:35

Processo migrado do Sistema Libra
19/12/2020 21:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00151509819988140301: - Processo 1º Grau removido: 00151509819988140301 - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
19/12/2020 21:19

Desarquivamento - d
19/12/2020 21:06

Desarquivamento - S
11/12/2020 14:08

REMESSA INTERNA
11/12/2020 12:44

Remessa
11/12/2020 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUNTADA DA CERTIDÃO DA SECRETARIA E CONCLUSOS AO RELATOR.
11/12/2020 07:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2020 07:16

CERTIDAO - CERTIDAO
19/10/2020 02:40

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
16/10/2020 14:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/10/2020 10:08

A SECRETARIA
16/10/2020 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2020 09:59

Mero expediente - Mero expediente
24/06/2019 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - C/ certidão sem manifestação do autor (01 volume).
24/06/2019 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2019 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO
12/06/2019 10:56

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
11/06/2019 10:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/06/2019 08:35

A SECRETARIA
11/06/2019 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2019 08:35

Mero expediente - Mero expediente
05/06/2019 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Certificado nos autos a devolução da carta de citação do réu - mudança de endereço (01 volume)
05/06/2019 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2019 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO
04/04/2019 16:25

Remessa - CARTA DE CITAÇÃO P/ CITAÇÃO SR. RUI MAGNO MACEDO SANTOS, ACOMPANHANDO CÓPIAS DA INICIAL E DESPACHO (BI 785506134 BR)
01/04/2019 08:54

REMESSA INTERNA
18/03/2019 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2019 10:51

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
18/03/2019 10:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/03/2019 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2019 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2019 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2019 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5082-96
11/03/2019 09:35

Remessa
11/03/2019 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2019 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2019 11:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
27/02/2019 10:22

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
26/02/2019 12:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/02/2019 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2019 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/02/2019 15:43

A SECRETARIA
13/02/2019 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2019 15:33

Mero expediente - Mero expediente
19/09/2018 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - C/ MANIF. AUTOR
19/09/2018 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2018 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2018 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9802-66
18/09/2018 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2018 13:49

Remessa
18/09/2018 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2018 09:51

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
12/09/2018 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/09/2018 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/09/2018 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2018 08:53

Mero expediente - Mero expediente
14/08/2018 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/08/2018 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2018 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO
24/05/2017 11:14

Remessa - CARTA PRECATÓRIA P/ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA DO MARANHÃO/PA. CITAÇÃO DO RÉU RUI MAGNO MACEDO SANTOS. ( JS 764599555 BR)
16/05/2017 12:02

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
16/05/2017 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2017 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2017 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2017 16:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4365-54
15/05/2017 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2017 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2017 16:12

Remessa
10/05/2017 08:44

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
09/05/2017 13:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2017 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2017 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/05/2017 11:11

Mero expediente - Mero expediente
06/03/2017 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 332
06/03/2017 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/03/2017 14:11

Remessa - 01 volume c/ 330 fls
03/03/2017 14:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00151509819988140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9163 foi acrescentado. - O assunto 8919 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 8919.
03/03/2017 14:11

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS REUNIDAS para Competência: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, da Camara: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS para Camara: SE
23/02/2017 13:26

Remessa - PROCEDIDA VINCULAÇÃO DA PETIÇÃO
23/02/2017 13:25

Desarquivamento - DESARQ
23/02/2017 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/02/2017 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2017 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2017 11:34

Remessa - 01 volume c/ 330 fls - Impossibilidade de redistribuição por haver pendência de petição p/ juntada
23/02/2017 11:20

À DISTRIBUIÇÃO - Devolução dos autos, em virtude do mesmo ter sido tramitado para a UPJ por equívoco
13/02/2017 13:13

Remessa
23/01/2017 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2017 12:29

Mero expediente - Mero expediente
23/01/2017 12:29

Remessa
01/12/2016 15:53

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform
25/10/2016 07:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - certificado o não recolhimento das custa p/ expedição de carta de ordem
25/10/2016 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2016 07:44

CERTIDAO - CERTIDAO
04/08/2016 10:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
29/07/2016 08:42

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
28/07/2016 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2016 12:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/07/2016 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/07/2016 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2016 09:05

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
26/07/2016 13:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/07/2016 13:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/07/2016 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 vol - despacho
26/07/2016 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2016 10:39

Mero expediente - Mero expediente
11/02/2016 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - C/ MANIF. DO AUTOR INDICANDO ENDEREÇO DO RÉU
01/02/2016 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2016 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2016 18:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2016 18:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/01/2016 18:10

Remessa
27/01/2016 09:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/01/2016 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/01/2016 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2016 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2016 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2016 12:58

Remessa - via fax.
26/01/2016 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2016 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 volume - Despacho
21/01/2016 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2016 10:21

Mero expediente - Mero expediente
06/12/2014 18:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
06/12/2014 18:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
06/12/2014 18:00

EXCLUSAO DE PROCESSO POR CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAPXXI. O processo estava excluido no sistema SAPXXI.
15/10/2014 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Após retorno das férias do Relator, conclusos com a devolução da Carta de Ordem para Dom Eliseu/Pa, não cumprida.
14/10/2014 11:55

Expedição de Certidão
14/10/2014 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2014 08:59

CONCLUSOS AO RELATOR - Após retorno das férias do Relator, conclusos com a devolução da Carta de Ordem para Dom Eliseu/Pa, não cumprida.
02/10/2014 11:30

AGUARDANDO RETORNO DAS FERIAS
02/10/2014 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/10/2014 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/10/2014 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/10/2014 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para juntada, a pedido da secretaria
01/10/2014 10:18

A SECRETARIA - para juntada, a pedido da secretaria
18/09/2014 11:27

CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2014 11:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 740299752 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430427662
08/03/2013 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - dev. da carta de ordem enviada p/ D. Eliseu, certificado que o réu Rui Magno Santos, reside no Maranhão
08/03/2013 11:02

CONCLUSOS AO RELATOR - dev. da carta de ordem enviada p/ D. Eliseu, certificado que o réu Rui Magno Santos, reside no Maranhão
08/03/2013 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À secretaria a pedido.
08/03/2013 10:32

A SECRETARIA - À secretaria a pedido.
07/03/2013 18:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
07/03/2013 15:11

CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2013 15:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330077054
19/09/2012 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - juntda de inf. do autor informando endereço (original)
18/09/2012 13:06

CONCLUSOS AO RELATOR - juntda de inf. do autor informando endereço (original)
18/09/2012 12:31

A SECRETARIA - para juntada, a pedido
18/09/2012 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/09/2012 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/09/2012 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/09/2012 15:20

CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2012 15:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 008048842 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230337805
10/09/2012 15:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Após juntada de petição, conclusos ao relator.
10/09/2012 10:26

CONCLUSOS AO RELATOR - Após juntada de petição, conclusos ao relator.
10/09/2012 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/09/2012 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/09/2012 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/09/2012 18:43

CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2012 18:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230320983
24/08/2012 10:55

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097971302 - Inclusão de Advogado JONAS TAVARES DIAS (AUTOR ARI PANSERA).
24/08/2012 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Informações
24/08/2012 09:27

A SECRETARIA - Informações
21/08/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2012 00:00

Requisição de informações
06/03/2012 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Após redistribuição, cls.
06/03/2012 13:16

CONCLUSOS AO RELATOR - Após redistribuição, cls.
06/03/2012 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO -
06/03/2012 10:34

A SECRETARIA -
05/03/2012 14:01

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 41063-ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO Para : 41073-ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Justificativa: Por determinação da Vice-Presidência
05/03/2012 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
05/03/2012 13:39

Remessa
02/03/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2012 00:00

Mero expediente
28/02/2012 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Após a desconvocação da Dra. Elena Farag.
27/02/2012 12:51

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - Após a desconvocação da Dra. Elena Farag.
27/02/2012 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
27/02/2012 10:26

A SECRETARIA
09/01/2012 09:01

Recebimento
09/01/2012 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Devolução dos autos a Relatora, conforme determinado pela Vice-Presidência do TJE/PA.
14/12/2011 12:06

CONCLUSOS AO RELATOR - Devolução dos autos a Relatora, conforme determinado pela Vice-Presidência do TJE/PA.
14/12/2011 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Encaminhem-se os autos a vice-presidência.
13/12/2011 13:31

A SECRETARIA - Encaminhem-se os autos a vice-presidência.
05/12/2011 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
05/12/2011 09:46

CONCLUSOS AO RELATOR
05/12/2011 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO -
05/12/2011 08:31

A SECRETARIA -
05/12/2011 00:00

Recebimento
02/12/2011 15:23

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 18821-MARIA RITA LIMA XAVIER Para : 41063-ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO Justificativa: Redistribuido a Dra. Elena Farag - Juíza Convocada, em cumprimento a decisão da Vice-Presidente as fls. 296.
30/11/2011 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
30/11/2011 09:19

Remessa
28/11/2011 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2011 00:00

Mero expediente
04/11/2011 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Juntada de Certidão SCCIVR. Remessa dos Autos à Vice - Presidência para Redistribuição.
04/11/2011 12:23

Remessa - Juntada de Certidão SCCIVR. Remessa dos Autos à Vice - Presidência para Redistribuição.
28/06/2011 12:43

AGUARDANDO REMESSA - Aguardando designação de magistrado substituto da Desa. Maria Rita Lima Xavier.
28/06/2011 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
28/06/2011 10:23

Remessa
22/06/2011 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - rEDISTRIBUIR
22/06/2011 09:26

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - rEDISTRIBUIR
22/06/2011 09:19

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 198943332 - Inclusão de Advogado JOEL DANTAS DOS SANTOS - OAB/MA 4405 E OUTROS (AUTOR ARI PANSERA).
22/06/2011 09:19

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 198943332 - Inclusão de Advogado TATIANE CRISTINA ORTH - OAB/PA 11990 (AUTOR ARI PANSERA).
22/06/2011 09:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 198943332 - Exclusão de Advogado JONAS TAVARES DIAS E OUTROS (AUTOR ARI PANSERA).
22/06/2011 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2011 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2011 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2011 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2011 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2011 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/06/2011 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2011 00:00

Mero expediente
22/06/2011 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/06/2011 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/06/2011 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2011 16:00

CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2011 16:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 810898722 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130193555
25/05/2011 14:32

ENVIO DE DOCUMENTO - CARTA DE ORDEM P/ COMARCA DE DON ELISEU, CITAÇÃO RUI MAGNO MACEDO SANTOS (RO 42037330 8 BR)
25/05/2011 11:40

EXPEDICAO CARTA ORDEM
25/05/2011 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2011 11:21

EXPEDICAO CARTA ORDEM
25/05/2011 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2011 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - despacho em separado
19/05/2011 14:04

A SECRETARIA - despacho em separado
19/05/2011 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2011 00:00

Mero expediente
16/05/2011 10:56

Recebimento - com certidão
16/05/2011 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com certidão (sem manifestação do autor ao desp. de fl. 264).
12/05/2011 13:15

CONCLUSOS AO RELATOR - Com certidão (sem manifestação do autor ao desp. de fl. 264).
12/05/2011 13:14

Expedição de Certidão
12/05/2011 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2011 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - despacho em separado
25/04/2011 12:16

A SECRETARIA - despacho em separado
19/04/2011 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2011 00:00

Mero expediente
14/01/2011 11:41

Recebimento - devolvido após juntada de carta de ordem.
14/01/2011 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Juntada de Carta de Ordem expedida p/ D. Eliseu
13/01/2011 08:48

CONCLUSOS AO RELATOR - Juntada de Carta de Ordem expedida p/ D. Eliseu
12/01/2011 13:00

CONCLUSOS AO RELATOR - Após juntada de devolução de carta de ordem, conclusos.
12/01/2011 11:32

A SECRETARIA - para fazer juntada
12/01/2011 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/01/2011 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/01/2011 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/12/2010 12:28

CADASTRO DE PROTOCOLO
27/12/2010 12:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030365600
03/07/2009 12:25

CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2009 12:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930155038
26/06/2009 12:30

CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2009 12:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930148306
04/06/2009 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
04/06/2009 00:00

Recebimento
03/06/2009 12:27

CONCLUSOS AO RELATOR
03/06/2009 11:54

A SECRETARIA - para fazer juntada
03/06/2009 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/06/2009 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/06/2009 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/01/2009 14:20

CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2009 14:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930017105
07/01/2009 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Juntada de Certidão SCCIVR. Autos Conclusos ao Relator.
07/01/2009 09:11

CONCLUSOS AO RELATOR - Juntada de Certidão SCCIVR. Autos Conclusos ao Relator.
07/01/2009 00:00

Recebimento
27/12/2008 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/12/2008 12:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
16/10/2008 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2008 12:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
16/10/2008 11:57

Remessa - REMESSA DA CARTA DE ORDEM P/ COMARCA DE DOM ELISEU (RC. 19801631 4 BR).
16/10/2008 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - despacho de carta de ordem assinada pela desa.maria rita
16/10/2008 00:00

PUBLICACAO DO EDITAL
16/10/2008 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2008 13:09

A SECRETARIA - despacho de carta de ordem assinada pela desa.maria rita
10/07/2008 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/07/2008 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/07/2008 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/07/2008 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - despacho em separado
01/07/2008 09:52

A SECRETARIA - despacho em separado
27/06/2008 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2008 00:00

DILIGENCIAS
26/06/2008 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - CONCLUSOS AO RELATOR
26/06/2008 00:00

Recebimento
24/06/2008 12:43

CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2008 12:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 66449022 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200830108799
24/06/2008 12:30

AUTUAÇÃO
24/06/2008 12:27

CONCLUSOS AO RELATOR - CONCLUSOS AO RELATOR
24/06/2008 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
24/06/2008 12:11

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 019002932 - Inclusão de Parte - RUI MAGNO MACEDO SANTOS.
24/06/2008 11:45

A SECRETARIA
24/06/2008 11:45

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria2 - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Desemb: 18821 - MARIA RITA LIMA XAVIER
23/07/2007 08:09

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LISTA Nº 938.
03/07/2007 08:52

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - PROCESSO BAIXADO PELA SECRETARIA DE INFORMÁTICA POR SOLICITAÇÃO DA PRESIDÊNCIA ATRAVÉS DE OFÍCIO.
03/07/2007 08:52

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.
02/07/2007 14:55

A SECRETARIA - AC. 67.216 DJ 02/07/2007
02/07/2007 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2007 14:55

Julgamento
25/06/2007 14:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - julgado em 28.05.2007, À unanimidade, as Egrég. Câmaras concederam a ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida, Of. nº 148/2007-PCCR-HC
23/06/2007 09:50

REMESSA AO SETOR DE ACORDAO - julgado em 28.05.2007, À unanimidade, as Egrég. Câmaras concederam a ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida, Of. nº 148/2007-PCCR-HC
23/06/2007 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - JULGADO EM,28/05/07 - À UNANIMIDADE CONCEDERAM A ORDEM.
22/06/2007 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
22/06/2007 14:12

CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2007 14:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200730096127
22/06/2007 09:17

REMESSA AO SETOR DE ACORDAO - JULGADO EM,28/05/07 - À UNANIMIDADE CONCEDERAM A ORDEM.
18/06/2007 13:43

REMESSA AO SETOR DE ACORDAO - À Secretaria com acórdão assinado.
17/05/2007 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - JUNTADA DO oF. Nº 038/2007.
17/05/2007 11:52

CONCLUSOS AO RELATOR - JUNTADA DO oF. Nº 038/2007.
17/05/2007 08:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - Of. nº 038/20007
15/05/2007 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
15/05/2007 11:28

CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2007 11:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 695749872 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200730071278
15/05/2007 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER DA PROMOTORA DE JUSTILA(CONVOCADA) MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO, PELA CASSAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.
15/05/2007 09:56

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER DA PROMOTORA DE JUSTILA(CONVOCADA) MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO, PELA CASSAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.
15/05/2007 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - liminar indeferida, D.J.04.05.2007, salvo conduto nº 09/2007, Of. nº 499/2007-SCCR-HC, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Capital, em 02.05.2007.
08/05/2007 09:06

AO MINISTERIO PUBLICO - liminar indeferida, D.J.04.05.2007, salvo conduto nº 09/2007, Of. nº 499/2007-SCCR-HC, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Capital, em 02.05.2007.
08/05/2007 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
07/05/2007 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
07/05/2007 10:32

CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2007 10:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 695749872 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200730066782
02/05/2007 11:39

A SECRETARIA
27/04/2007 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
27/04/2007 08:47

CONCLUSOS AO RELATOR
26/04/2007 14:04

AUTUAÇÃO
26/04/2007 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO -
26/04/2007 11:59

A SECRETARIA -
26/04/2007 11:49

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da Câmara: 3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 1422 - ERONIDES SOUSA PRIMO para Câmara: 3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 1397 - MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Justificativa: Des. Rel.afirmou sus
26/04/2007 10:17

Remessa
25/04/2007 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para ser redistribuido face a suspeição do DEes. Eronides Sousa Primo.
25/04/2007 08:24

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - para ser redistribuido face a suspeição do DEes. Eronides Sousa Primo.
25/04/2007 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
24/04/2007 12:14

A SECRETARIA
24/04/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2007 00:00

Despacho
20/04/2007 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM AS INFORMAÇÕES DO JUIZO DE ORIGEM VIA FAX.
20/04/2007 09:09

CONCLUSOS AO RELATOR - COM AS INFORMAÇÕES DO JUIZO DE ORIGEM VIA FAX.
18/04/2007 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
18/04/2007 09:33

CADASTRO DE PROTOCOLO
18/04/2007 09:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 695749872 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200730056593
16/04/2007 08:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - AGUARDANDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO OF. 425/2007 DA 16ª V. CÍVEL. DA CAPITAL
10/04/2007 09:03

A SECRETARIA - reservo-me para apreciar o pedido de liminar requerido, após as informações da autoridade apontada como coatora.
09/04/2007 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
09/04/2007 09:43

CONCLUSOS AO RELATOR
09/04/2007 00:00

SOLICITACAO DE INFORMACOES AO JUIZO A QUO
09/04/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2007 10:24

AUTUAÇÃO
04/04/2007 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
04/04/2007 09:10

A SECRETARIA
04/04/2007 09:10

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 1422 - ERONIDES SOUSA PRIMO
04/04/2007 09:08

A SECRETARIA
04/04/2007 09:08

Distribuição - cancelado por se tratar de matéria criminal, não permitindo o SAP a redistribuição entre as áreas civel e criminal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2007

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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