TJPA - 0013413-98.2014.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSINALDO PINHEIRO SALDANHA

CPF *55.***.*92-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2021 17:06

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 23/08/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 11:12

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 13/08/2021 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de ROSINALDO PINHEIRO SALDANHA em 06/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 09:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/11/2018 09:55

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2018 11:38

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 24/10/2018 10:30

    REMESSA INTERNA

  • 19/10/2018 14:24

    REMESSA INTERNA

  • 09/10/2018 14:51

    REMESSA INTERNA

  • 02/10/2018 11:18

    Remessa

  • 27/09/2018 16:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2018 16:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/09/2018 16:19

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 27/09/2018 16:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00134139820148140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 6186 foi removido. - O asssunto 10354 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6186 para 10354. - Justificativa:

  • 19/09/2018 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/09/2018 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/09/2018 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/09/2018 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/09/2018 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/09/2018 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/09/2018 11:12

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 17/09/2018 11:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2018 11:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/09/2018 11:39

    Remessa

  • 17/09/2018 11:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2018 11:37

    Remessa

  • 17/09/2018 11:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/09/2018 10:59

    VISTAS AO ADVOGADO - processo com 176 folhas. Contato: 991680011.

  • 24/08/2018 13:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/08/2018 12:43

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/08/2018 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2018 12:43

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 22/08/2018 14:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/06/2018 13:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/05/2018 12:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/05/2018 11:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/05/2018 11:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/05/2018 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/05/2018 11:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/05/2018 10:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2018 10:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2018 10:13

    Remessa

  • 03/05/2018 16:51

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/04/2018 14:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2018 14:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2018 14:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2018 12:53

    OUTROS

  • 19/04/2018 19:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2018 19:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/04/2018 19:36

    Remessa

  • 14/03/2018 09:55

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 13/03/2018 13:43

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 15/12/2017 12:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/11/2017 08:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 24/11/2017 14:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/11/2017 14:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/11/2017 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2017 10:15

    Procedência - Procedência

  • 08/11/2017 10:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/11/2017 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2017 08:26

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/03/2017 09:38

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 20/06/2016 12:36

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/10/2015 09:47

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 24/06/2015 10:25

    CONCLUSOS

  • 17/06/2015 11:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/06/2015 08:29

    OUTROS

  • 08/04/2015 08:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/04/2015 14:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/03/2015 09:21

    RESENHA

  • 10/03/2015 09:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/03/2015 09:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/03/2015 08:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2015 08:46

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/01/2015 10:34

    CONCLUSOS

  • 12/01/2015 10:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/01/2015 08:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/01/2015 08:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/01/2015 08:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2015 10:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2015 10:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/01/2015 10:16

    Remessa

  • 20/11/2014 08:23

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/11/2014 11:07

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 21/10/2014 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2014 10:08

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 21/10/2014 10:08

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 06/10/2014 11:30

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/10/2014 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2014 11:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/09/2014 10:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/09/2014 12:27

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 05/09/2014 12:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/09/2014 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2014 10:10

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/08/2014 12:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/08/2014 12:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/08/2014 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2014 17:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2014 17:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/08/2014 17:03

    Remessa

  • 08/08/2014 11:10

    VISTAS AO ADVOGADO - retirado pela adv. fls. 125, fone 3242-6081

  • 07/08/2014 08:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/07/2014 12:21

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 21/07/2014 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2014 12:17

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 21/07/2014 12:12

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/07/2014 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2014 11:28

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/07/2014 10:18

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/07/2014 09:17

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO OLEGARIO PALACIOS (4067790), que representa a parte ESTADO DO PARA (5166523) no processo 00134139820148140301.

  • 09/07/2014 09:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2014 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2014 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/07/2014 15:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2014 15:48

    Remessa

  • 07/07/2014 15:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/05/2014 11:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/05/2014 11:52

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/05/2014 11:52

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/04/2014 08:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JAIR NERY JUNIOR

  • 25/04/2014 08:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/04/2014 11:18

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 24/04/2014 08:28

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/04/2014 11:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/04/2014 11:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/04/2014 11:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/04/2014 11:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/04/2014 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2014 11:03

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 11/04/2014 11:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/04/2014 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2014 10:53

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 07/04/2014 13:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/04/2014 10:33

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/03/2014 13:15

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

  • 27/03/2014 13:15

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2014

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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