11/04/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:54

Transitado em Julgado em 27/03/2025
17/03/2025 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência
17/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 09:32

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2025 11:31

Audiência preliminar realizada conduzida por JONAS DA CONCEICAO SILVA em/para 26/02/2025 09:30, Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
13/02/2025 17:21

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 09:38

Juntada de Certidão de antecedentes penais
28/12/2024 20:33

Juntada de mandado
25/12/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/12/2024 15:28

Juntada de mandado
25/12/2024 15:16

Juntada de mandado
25/12/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/12/2024 15:15

Juntada de mandado
24/12/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
24/12/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
20/12/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 11:24

Publicado Despacho em 11/12/2024.
20/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 17:51

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 14:03

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:03

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:03

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:03

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:29

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:27

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:24

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:20

Expedição de Mandado.
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI 0814285-22.2024.8.14.0401 DESPACHO/MANDADO Considerando a manifestação do Ministério Público juntada no ID 132509710, proceda à Secretaria designação de audiência preliminar, visando acordo/conciliação e/ou uma eventual proposta de transação penal.

Efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95, devendo todas as partes serem intimadas.

Intime-se a autora do fato no endereço fornecido pela vítima para que compareça a audiência designada, bem como de que deverá comparecer a referida audiência munida dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Proceda a secretaria com a inclusão de ILZA AMARAL DAS NEVES como vítima no sistema PJE, conforme pleito do parquet no ID 132509710.

Cumpra-se.

RODRIGO MENDES CRUZ Juiz de Direito respondendo pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci Portaria nº 5573/2024-GP
09/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:54

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 11:53

Audiência Preliminar designada para 26/02/2025 09:30 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
09/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:04

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 22:45

Decorrido prazo de DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELÉM em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:18

Juntada de Ofício
22/08/2024 09:41

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:59

Juntada de Ofício
27/07/2024 02:33

Publicado Despacho em 26/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI 0814285-22.2024.8.14.0401 Nome: FRANCISCA LUCIANA DA SILVA Endereço: Rua Coronel Juvêncio Sarmento , (91)98563-8610, 1038, CRUZEIRO, ICORACI, BELéM - PA - CEP: 66810-080 Nome: MARIA RAIMUNDA AMARAL DAS NEVES Endereço: Rua Coronel Juvêncio Sarmento, 1048, Px. a Tv.

Itaboraí , (91)98719-0185, CRUZEIRO, BELéM - PA - CEP: 66810-080 Nome: WALTER BERNARDO CARDOSO DA CRUZ Endereço: Rua Coronel Juvêncio Sarmento, 1038, Casa A , Al.

Coração De Jesus , (91)98149-3340, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-080 Nome: RITA EDILVA NOGUEIRA DIAS Endereço: Tv.

Itaboraí , Esq. com Juvêncio Sarmento, 1058, Bar e Restaurante Dias , (91)99821-8420, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-030 DESPACHO/MANDADO Considerando a manifestação do Ministério Público no ID 120438896, retornem os autos à autoridade policial competente, a fim de que realize as diligências requeridas e especificadas pelo Ministério Público, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, vistas ao Ministério Público.

Cumpra-se.

GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial de Icoaraci
24/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:33

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:30

Juntada de ato ordinatório
15/07/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/07/2024 12:59

Declarada incompetência
12/07/2024 13:02

Conclusos para decisão
11/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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