TJPA - 0016002-34.2012.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA

CNPJ: 07.868.425/0001-66

Advogados

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR

OAB: 12598/PA

CPF *49.***.*43-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 14.067.854/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2021 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 18:43

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ em 02/03/2021 23:59.

  • 03/02/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/09/2019 15:01

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 02/09/2019 09:16

    REMESSA INTERNA

  • 29/08/2019 08:54

    REMESSA INTERNA

  • 28/08/2019 16:04

    REMESSA INTERNA

  • 27/08/2019 10:08

    REMESSA INTERNA

  • 07/08/2019 14:30

    Remessa

  • 31/07/2019 14:10

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 volume, 132 folhas, 0 apenso

  • 31/07/2019 14:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2019 14:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/06/2019 11:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/06/2019 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 09:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/04/2019 12:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/03/2019 13:43

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/03/2019 08:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/01/2019 08:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/10/2018 12:51

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 09/10/2018 10:40

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/06/2018 13:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/03/2018 10:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/03/2018 13:25

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (25837958), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM (5731354) no processo 00160023420128140301.

  • 26/03/2018 13:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE (4063188), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM (5731354) no processo 00160023420128140301.

  • 02/03/2018 10:25

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 01/03/2018 12:41

    A SECRETARIA

  • 28/02/2018 15:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2018 15:19

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 05/12/2017 11:23

    CONCLUSOS

  • 04/12/2017 11:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2017 15:01

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 27/10/2017 15:01

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de ELDE

  • 18/10/2017 12:56

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/10/2017 13:50

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALMIR MOURA BRELAZ (4062823), que representa a parte SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (5731340) no processo 00160023420128140301.

  • 29/09/2017 10:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/09/2017 09:47

    Incompetência - Incompetência

  • 29/09/2017 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2017 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2017 13:51

    Incompetência - Incompetência

  • 01/02/2017 11:50

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 13/01/2016 09:05

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 18/12/2015 11:53

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 18/12/2015 10:20

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 16/12/2014 10:33

    OUTROS

  • 08/05/2014 09:58

    OUTROS

  • 29/04/2014 09:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/04/2014 09:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custas finais pendentes.

  • 08/04/2014 10:28

    À UNAJ

  • 13/08/2013 12:12

    CONCLUSOS

  • 18/04/2013 08:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custas finais pendentes, cabe ressaltar que se houver alguma diligência posterior os autos devem retornar à Unaj para cálculo.

  • 17/04/2013 15:02

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 16/04/2013 08:49

    À UNAJ

  • 23/11/2012 09:19

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 23/11/2012 09:19

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 21/11/2012 08:53

    OUTROS

  • 20/11/2012 15:24

    OUTROS

  • 13/11/2012 12:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/11/2012 12:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/11/2012 12:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/10/2012 13:15

    OUTROS

  • 19/10/2012 09:41

    Remessa

  • 19/10/2012 09:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2012 09:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/10/2012 09:28

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/09/2012 10:20

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 24/09/2012 12:31

    OUTROS

  • 24/09/2012 12:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/09/2012 12:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/09/2012 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/09/2012 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/09/2012 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/09/2012 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/09/2012 19:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/09/2012 19:45

    Remessa

  • 11/09/2012 19:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/09/2012 15:48

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/09/2012 15:48

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/09/2012 09:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/09/2012 09:13

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/08/2012 17:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/08/2012 17:47

    Remessa

  • 29/08/2012 17:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/08/2012 10:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/08/2012 11:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/08/2012 11:25

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/08/2012 09:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : JORGE ANTONIO CARVALHO

  • 14/08/2012 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/08/2012 09:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA

  • 14/08/2012 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/08/2012 13:50

    AGUARDANDO MANDADO

  • 09/08/2012 09:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/08/2012 10:24

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/08/2012 10:24

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 06/08/2012 10:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2012 10:14

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/08/2012 10:14

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 06/08/2012 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2012 15:31

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 23/05/2012 13:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/05/2012 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2012 12:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/05/2012 13:42

    OUTROS

  • 03/05/2012 11:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/04/2012 14:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/04/2012 11:37

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/04/2012 12:02

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/04/2012 12:02

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

  • 19/04/2012 11:43

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 19/04/2012 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2012

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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