TJPA - 0016979-55.2014.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO

CPF *30.***.*05-20

Advogados

HUGO PINTO BARROSO

OAB: 12727/PA

CPF *07.***.*90-78

BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS

OAB: 21667/PA

CPF *18.***.*95-34

OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO

OAB: 21776/PA

CPF *08.***.*25-46

CARLOS FELIPE BAIDEK

OAB: 12728/PA

CPF *46.***.*55-68

THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO

OAB: 19049/PA

CPF *02.***.*21-01

FERNANDA CASTRO SEGTOWICH

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 10:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/11/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:13

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO em 05/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 01:04

    Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 18/10/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 03:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

  • 26/07/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 13:24

    Juntada de RPV

  • 08/04/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 01:26

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO em 03/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO em 04/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 01:45

    Publicado Despacho em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 22/03/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 05:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2024 23:59.

  • 30/10/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 12:30

    Juntada de RPV

  • 24/10/2023 23:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO em 23/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/06/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/06/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO em 16/05/2023 23:59.

  • 22/06/2023 10:03

    Transitado em Julgado em 16/06/2023

  • 22/06/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 01:13

    Publicado Sentença em 24/04/2023.

  • 27/04/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:13

    Publicado Sentença em 24/04/2023.

  • 27/04/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 24/04/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 11:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/04/2023 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 17:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/11/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/01/2022 20:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2022 12:48

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 12:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2021 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2021 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:42

    Decorrido prazo de WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO em 14/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 12:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/03/2019 12:35

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 12:13

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 08/03/2019 11:36

    REMESSA INTERNA

  • 19/02/2019 13:43

    REMESSA INTERNA

  • 06/02/2019 16:07

    REMESSA INTERNA

  • 04/02/2019 11:29

    REMESSA INTERNA

  • 25/01/2019 13:10

    Remessa

  • 14/01/2019 09:24

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 14/01/2019 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2019 09:12

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/01/2019 09:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HUGO PINTO BARROSO (4070509), que representa a parte WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO (8473886) no processo 00169795520148140301.

  • 21/11/2018 16:50

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 14/09/2018 10:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/09/2018 08:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/09/2018 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/09/2018 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/09/2018 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2018 10:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2018 10:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2018 10:43

    Remessa

  • 21/08/2018 13:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/08/2018 10:15

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/08/2018 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2018 10:15

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/08/2018 14:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/06/2018 11:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/05/2018 13:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/05/2018 12:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/05/2018 12:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/05/2018 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/05/2018 12:01

    OUTROS

  • 11/05/2018 12:00

    OUTROS

  • 04/05/2018 15:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2018 15:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/05/2018 15:48

    Remessa

  • 14/03/2018 10:13

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 09/03/2018 10:49

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 14/12/2017 09:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/12/2017 09:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/12/2017 09:46

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO (9673587), que representa a parte WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO (8473886) no processo 00169795520148140301.

  • 11/12/2017 09:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/11/2017 10:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/11/2017 15:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/11/2017 10:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/11/2017 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2017 11:00

    Procedência - Procedência

  • 10/02/2017 15:13

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 13/01/2016 11:59

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 06/08/2015 12:00

    OUTROS

  • 08/06/2015 18:29

    OUTROS

  • 03/06/2015 14:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/06/2015 12:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/06/2015 12:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/06/2015 12:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2015 10:40

    Remessa

  • 02/06/2015 10:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2015 10:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/05/2015 13:00

    OUTROS

  • 14/05/2015 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/05/2015 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/05/2015 11:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/04/2015 09:51

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 23/04/2015 07:49

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: repetido

  • 22/04/2015 13:01

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

  • 22/04/2015 13:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/04/2015 10:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/04/2015 10:26

    Remessa

  • 22/04/2015 10:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/04/2015 10:25

    Remessa

  • 22/04/2015 10:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2015 11:15

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2015 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/03/2015 11:13

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 24/03/2015 11:13

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/03/2015 14:22

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 05/03/2015 10:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2015 10:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2015 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/02/2015 14:58

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 11/02/2015 19:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/02/2015 19:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/02/2015 19:03

    Remessa

  • 30/01/2015 13:32

    VISTAS AO ADVOGADO - 981621868, 60 FLS

  • 12/12/2014 11:10

    OUTROS

  • 04/12/2014 13:51

    OUTROS

  • 04/12/2014 10:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2014 10:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2014 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2014 13:17

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 27/11/2014 11:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2014 11:43

    Remessa

  • 27/11/2014 11:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2014 11:12

    VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO ERICA DE SENA RG: 5748378, 3219-3487, 33 FOLHAS

  • 22/10/2014 11:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO (48184), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB (8286229) no processo 00169795520148140301.

  • 02/10/2014 09:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/09/2014 09:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/09/2014 09:01

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/09/2014 10:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA

  • 19/09/2014 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/09/2014 11:44

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/09/2014 10:23

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 17/09/2014 11:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2014 11:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2014 11:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/09/2014 12:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/09/2014 12:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/09/2014 09:27

    Citação CITACAO

  • 15/09/2014 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2014 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2014 09:26

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 30/06/2014 11:30

    OUTROS

  • 30/04/2014 11:40

    OUTROS

  • 30/04/2014 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/04/2014 12:05

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 25/04/2014 12:24

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

  • 25/04/2014 12:24

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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