TJPA - 0015235-61.2016.8.14.0040
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 13:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/03/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 03:02
Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 01/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 13:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/02/2024 02:59
Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
-
06/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
02/02/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 01:31
Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 13/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:31
Decorrido prazo de LEOLAR MÓVEIS E ELETRODOMÉTICOS LTDA em 13/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:31
Decorrido prazo de LEOLAR HOLDING S/A em 13/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:31
Decorrido prazo de MAXXIN NORTE LTDA em 13/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:31
Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR sua inventariante Shirley Marly de Almeida RochaPOR em 13/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:31
Decorrido prazo de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 04:31
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 04:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 03:47
Publicado Sentença em 18/10/2023.
-
18/10/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 10:14
Juntada de Petição de apelação
-
16/10/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 07:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/08/2023 11:48
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 01:13
Decorrido prazo de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA em 27/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:13
Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR sua inventariante Shirley Marly de Almeida RochaPOR em 27/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:13
Decorrido prazo de MAXXIN NORTE LTDA em 27/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:13
Decorrido prazo de LEOLAR HOLDING S/A em 27/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:13
Decorrido prazo de LEOLAR MÓVEIS E ELETRODOMÉTICOS LTDA em 27/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:13
Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 27/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 22:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 21:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2023 01:01
Publicado Sentença em 02/06/2023.
-
04/06/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
-
31/05/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:48
Julgado procedente o pedido
-
09/05/2023 10:23
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 10:23
Cancelada a movimentação processual
-
28/09/2022 06:03
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 23/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 04:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 00:09
Publicado Decisão em 01/09/2022.
-
02/09/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
30/08/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 08:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2022 09:12
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 04:18
Decorrido prazo de ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHA em 23/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 04:18
Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR sua inventariante Shirley Marly de Almeida RochaPOR em 23/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 04:18
Decorrido prazo de MAXXIN NORTE LTDA em 23/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 04:18
Decorrido prazo de LEOLAR HOLDING S/A em 23/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 04:18
Decorrido prazo de LEOLAR MÓVEIS E ELETRODOMÉTICOS LTDA em 23/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 04:18
Decorrido prazo de SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA em 23/06/2022 23:59.
-
26/06/2022 06:05
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 22/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 10:16
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 09:44
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 02:39
Publicado Decisão em 31/05/2022.
-
31/05/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2022 08:58
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 14:14
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 16:07
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2022 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2022 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2022 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2022 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2022 11:58
Juntada de Carta
-
16/11/2021 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 17:25
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 19:48
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2021 02:23
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 01/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 03:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 18:58
Publicado Decisão em 10/09/2021.
-
22/09/2021 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
09/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0015235-61.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS 1671 BATISTA CAMPOS, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA Endereço: Nome: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA Endereço: AVENIDA LIBERDADE, QD. 75, LT. 66, S/N, NÃO INFORMADO, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Recebo os embargos, mas no mérito, nego-lhe provimento.
Ao analisar o feito, não foi possível visualizar qualquer tipo de omissão; muito ao contrário.
Constatou-se, ainda, que a finalidade da executada foi unicamente turbar a regular tramitação do feito, vez que a referida petição de embargos sequer foi hábil para apontar o que se entenderia por omisso.
Em suas razões limitou-se a embargante a fazer sinalizações abertas, pouco compreensivas, de onde se inferiu um comportamento nada condizente com o que seria cooperativo e balizado pela boa-fé processual.
Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso e DETERMINO o imediato cumprimento dos comandos contidos na decisão recorrida.
Com base no parágrafo 2º, artigo 1026 do CPC, CONDENO a embargante na multa correspondente a 1% do valor da causa.
P.
I.
Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 23 de agosto de 2021 LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
08/09/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2021 15:34
Conclusos para decisão
-
22/07/2021 15:34
Juntada de Petição de certidão
-
21/07/2021 17:07
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2021 20:11
Conclusos para decisão
-
14/07/2021 19:54
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 12:42
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 11:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/06/2021 08:29
Conclusos para decisão
-
22/06/2021 18:05
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2021 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 21:20
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 08:24
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 18:27
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2020 18:13
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2020 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/05/2020 15:33
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
08/05/2020 15:33
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 13:41
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
13/04/2020 15:36
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2019 08:43
Processo migrado do Sistema Libra
-
27/08/2019 14:21
ARQUIVADO
-
01/08/2019 10:51
REMESSA INTERNA
-
01/08/2019 09:59
REMESSA INTERNA
-
31/07/2019 12:06
Remessa
-
31/07/2019 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2019 12:03
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/07/2019 13:08
OUTROS
-
22/07/2019 11:42
OUTROS
-
12/07/2019 08:36
OUTROS
-
27/06/2019 12:58
OUTROS
-
25/06/2019 16:16
OUTROS
-
25/06/2019 12:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/06/2019 08:46
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
25/06/2019 08:46
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
25/06/2019 08:45
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
13/06/2019 13:11
À UNAJ
-
01/02/2019 09:42
OUTROS
-
18/12/2018 12:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00152356120168140040: - Valor de causa alterado de 359369.27 para 634949.22. - Justificativa: CDA Nº 2015570002413-4, 2015570002412-6, 2015570002411-8, .... - Ação Coletiva: N.
-
22/11/2018 10:22
OUTROS
-
13/11/2018 08:51
OUTROS
-
26/09/2018 14:17
OUTROS
-
10/09/2018 11:54
A SECRETARIA
-
10/09/2018 08:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/08/2018 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2018 10:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/08/2018 14:34
OUTROS
-
31/07/2018 09:51
OUTROS
-
07/06/2018 11:39
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria
-
27/03/2018 13:34
OUTROS
-
20/02/2018 11:04
OUTROS
-
15/02/2018 13:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/02/2018 14:10
OUTROS
-
01/02/2018 13:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/02/2018 13:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/02/2018 13:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/02/2018 13:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/02/2018 13:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/02/2018 13:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/01/2018 11:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8395-49
-
30/01/2018 11:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/01/2018 11:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/01/2018 11:38
Remessa
-
11/01/2018 13:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2510-03
-
11/01/2018 13:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/01/2018 13:40
Remessa
-
11/01/2018 13:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/09/2017 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/09/2017 09:25
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
28/09/2017 09:19
Remessa
-
30/08/2017 12:56
OUTROS
-
30/08/2017 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2017 12:44
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
30/08/2017 12:44
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
28/08/2017 11:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/08/2017 11:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2017 16:35
OUTROS
-
09/08/2017 13:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5032-82
-
09/08/2017 13:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/08/2017 13:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/08/2017 13:19
Remessa
-
09/08/2017 11:26
OUTROS
-
07/08/2017 10:35
OUTROS
-
25/07/2017 13:19
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
25/07/2017 11:29
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
25/07/2017 11:29
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
24/07/2017 09:32
À UNAJ
-
12/06/2017 13:33
PROVIDENCIAR CITACAO
-
22/11/2016 08:54
PROVIDENCIAR A. R.
-
18/11/2016 11:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/11/2016 09:55
À UNAJ
-
03/11/2016 10:57
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
31/10/2016 13:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/10/2016 11:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/10/2016 11:45
OUTROS
-
21/10/2016 11:45
OUTROS
-
21/10/2016 11:44
OUTROS
-
18/10/2016 16:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2016 16:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/10/2016 15:19
OUTROS
-
13/10/2016 08:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/10/2016 11:37
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
06/10/2016 16:53
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
06/10/2016 16:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
06/10/2016 16:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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06/10/2016 16:53
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
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06/10/2016 16:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA
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19/08/2016 14:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0300-79
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19/08/2016 14:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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19/08/2016 14:09
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2016
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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