04/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2024 12:40

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 00:40

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:08

Decorrido prazo de DEBORA BEMERGUY ALVES em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:14

Decorrido prazo de DEBORA BEMERGUY ALVES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:14

Decorrido prazo de COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de julho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:32

Expedição de Acórdão.
30/07/2024 10:38

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (RECORRIDO)
29/06/2024 22:08

Juntada de Petição de carta
19/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
08/02/2021 13:26

Recebidos os autos
08/02/2021 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001802-61.2018.8.14.0026

Andreia Rodrigues de Sousa

Banco da Amazonia SA

Advogado: Eduardo Augusto de Sena Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/02/2018 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0857133-33.2024.8.14.0301

Luis Arnaldo Fonseca Garcia

Pro-Reitora Universidade do Estado do Pa...

Advogado: Charliane Maria Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0820090-62.2024.8.14.0301

Associacao Cultural e Educacional do Par...

Eliane Maria Oliveira de Moraes

Advogado: Juliana Duarte de Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/03/2024 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0846497-13.2021.8.14.0301

Maria da Conceicao Silva dos Santos

Telefonica Brasil

Advogado: Alessandro Puget Oliva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:54

Exibir Processo

Processo nº 0846497-13.2021.8.14.0301

Maria da Conceicao Silva dos Santos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Fernanda Aparecida da Silva Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/08/2021 14:53

Exibir Processo