TJPA - 0808467-89.2024.8.14.0401
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 13:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/02/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 12:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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28/02/2025 08:54
Conclusos para decisão
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28/02/2025 08:54
Juntada de Certidão
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24/02/2025 12:42
Juntada de Petição de apelação
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19/02/2025 20:00
Juntada de Petição de certidão
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19/02/2025 19:54
Juntada de Petição de diligência
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19/02/2025 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2025 15:17
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/02/2025 03:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.
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14/02/2025 11:55
Decorrido prazo de SAO BRAS - 2º SECCIONAL -1º RISP- 2ª AISP em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 11:55
Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA COSTA em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 11:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 11:55
Decorrido prazo de BRUNO LUCAS TAVARES GOMES em 13/02/2025 23:59.
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06/02/2025 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/02/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:07
Expedição de Mandado.
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05/02/2025 12:01
Publicado Sentença em 29/01/2025.
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05/02/2025 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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27/01/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 12:23
Julgado procedente o pedido
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29/11/2024 09:51
Conclusos para julgamento
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29/11/2024 09:51
Juntada de Certidão
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28/11/2024 21:13
Juntada de Petição de alegações finais
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06/11/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 13:49
Juntada de Petição de alegações finais
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08/10/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
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05/10/2024 05:07
Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA COSTA em 23/09/2024 23:59.
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25/09/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 10:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
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02/09/2024 03:31
Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA COSTA em 28/08/2024 23:59.
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01/09/2024 12:21
Juntada de Petição de diligência
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01/09/2024 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/09/2024 01:13
Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA COSTA em 30/08/2024 23:59.
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15/08/2024 09:48
Juntada de Petição de diligência
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15/08/2024 09:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/08/2024 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/08/2024 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/08/2024 09:28
Expedição de Mandado.
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13/08/2024 09:28
Expedição de Mandado.
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13/08/2024 09:24
Juntada de Ofício
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12/08/2024 11:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
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11/08/2024 17:04
Juntada de Petição de diligência
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11/08/2024 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2024 03:40
Publicado Despacho em 09/08/2024.
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09/08/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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08/08/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - [email protected] Processo n. 0808467-89.2024.8.14.0401 D E S P A C H O Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nas provas dos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente o(s) Acusado(s) nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 25/09/2024 às 09:30 para audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas.
Intime-se o(a) Denunciado(a).
Belém, data registrada no sistema.
JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém -
07/08/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 13:25
Conclusos para despacho
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06/08/2024 13:25
Cancelada a movimentação processual
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29/07/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 09:49
Juntada de Certidão
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10/07/2024 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/07/2024 13:32
Expedição de Mandado.
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02/07/2024 13:29
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/07/2024 10:36
Recebida a denúncia contra LUIS FELIPE ALMEIDA COSTA - CPF: *27.***.*96-04 (AUTOR DO FATO)
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26/06/2024 12:50
Conclusos para decisão
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25/06/2024 13:54
Juntada de Petição de denúncia
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04/06/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 08:34
Juntada de Certidão
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20/05/2024 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/05/2024 10:31
Declarada incompetência
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18/05/2024 12:56
Conclusos para decisão
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18/05/2024 12:55
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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17/05/2024 18:28
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/05/2024 18:28
Juntada de Petição de inquérito policial
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06/05/2024 18:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/05/2024 10:32
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/05/2024 20:57
Juntada de Outros documentos
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01/05/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2024 14:31
Juntada de Alvará de Soltura
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01/05/2024 14:18
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
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01/05/2024 12:33
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/05/2024 07:53
Juntada de Certidão
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01/05/2024 03:01
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2024 03:01
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2024 03:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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