TJPA - 0015006-22.2001.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA

CNPJ: 05.143.490/0001-07

Advogados

AMANDA HOLANDA FERREIRA

OAB: 25583/PA

CPF *25.***.*74-93

Polo Passivo

Partes

MARIA NELMA NAMIAS ALVES

CPF *04.***.*99-53

BIANCA NAMIAS ALVES

CPF *19.***.*20-68

Advogados

GILDO CORREA FERRAZ

OAB: 4010/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2021 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 27/09/2021 13:30

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2021 00:10

    Decorrido prazo de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:10

    Decorrido prazo de MARIA NELMA NAMIAS ALVES em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:10

    Decorrido prazo de BIANCA NAMIAS ALVES em 23/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:10

    Publicado Ementa em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

    DECISÃO COLEGIADA REFORMOU A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.

    ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    OMISSÃO.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A UNANIMIDADE. 1.

    O Juízo de primeiro grau julgou procedente a ação, sendo reformada em sede de recurso de Apelação.

    Acórdão foi omisso quanto a modificação do arbitramento de honorários advocatícios, devendo ser sanada a omissão. 2.

    Tendo em vista o art. 85 § 2º do CPC, considerando que a ação foi julgada improcedente, não houve proveito econômico e não houve condenação, impõe-se o arbitramento de honorários sobre o valor da causa.

    Entendimento jurisprudencial corrobora a ordem prioritária estipulada pelo legislador. 3.

    Parte adversa não impugnou o valor da causa em apreço.

    Os honorários são fixados em cada processo judicial de acordo com a legislação pertinente.

    Suprida a omissão para fixar em 20% sobre o valor da causa. 4.

    Recurso conhecido e provido.

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, integrantes da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, CONHECER e CONCEDER PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

    Belém (PA), 16 de agosto de 2021.

    Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

  • 29/08/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 16:22

    Conhecido o recurso de RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

  • 23/08/2021 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 09:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/08/2021 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 10:24

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2021 12:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/07/2021 10:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/07/2021 08:39

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 00:03

    Decorrido prazo de MARIA NELMA NAMIAS ALVES em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 00:03

    Decorrido prazo de BIANCA NAMIAS ALVES em 22/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 13:29

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:21

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 13/07/2021 08:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00150060820018140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9192 para 10671. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO (CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMEN

  • 13/07/2021 08:22

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MARIA DA GRACA AZEVEDO DA SILVA (7312053) do processo 00150060820018140301.Motivo: Não é parte no processo.

  • 08/07/2021 13:38

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 08/07/2021 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2021 13:59

    REMESSA INTERNA

  • 30/04/2021 08:28

    Remessa - Migrar PJE. 1 volume e 3 apensos.

  • 30/04/2021 08:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 30/04/2021 08:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 30/04/2021 08:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 30/04/2021 08:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 29/04/2021 10:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1501-13

  • 19/04/2021 11:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1501-13

  • 19/04/2021 11:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2021 11:02

    Remessa

  • 19/04/2021 11:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/04/2021 09:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/04/2021 11:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 12/04/2021 10:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 volume e 3 apensos.

  • 09/04/2021 10:04

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 09/04/2021 10:04

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 08/04/2021 11:16

    AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 08/04/2021 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2021 11:16

    Provimento - Provimento

  • 12/11/2020 09:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/11/2020 09:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/11/2020 09:04

    Remessa

  • 11/11/2020 10:08

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 04/11/2020 09:18

    CONCLUSOS

  • 03/11/2020 11:37

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - 1 volume 3 apensos

  • 29/10/2020 12:18

    RETIRADA PARA XEROX - Retirado pelo Dr. Leonardo Maia Nascimento OAB: 14871 Fone: 98429-8005 ( Autos com 1 vol com 385fls + Apenso com 3 volumes )

  • 29/10/2020 12:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Baixa a pedido.

  • 28/10/2020 12:33

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, EM VIDEOCONFERÊNCIA, A QUAL OCORRERÁ DIA 09/11/2020, ÀS 09H00.

  • 27/10/2020 10:21

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 08/10/2020 12:03

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA NELMA NAMIAS ALVES no processo 00150060820018140301.

  • 06/10/2020 11:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/10/2020 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/10/2020 12:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/07/2020 12:22

    CONCLUSOS

  • 01/07/2020 09:53

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 vol + Apenso 3 vol

  • 11/05/2020 10:41

    A SECRETARIA - 01 vol com 383 fls e 3 apensos

  • 11/05/2020 10:41

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/05/2020 13:06

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/05/2020 13:06

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : TURMA DE DIREITO PRIVADO para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, do DESEMBARGA

  • 09/03/2020 10:31

    Remessa - 01 volume e 03 apensos.

  • 06/03/2020 13:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/03/2020 10:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/03/2020 13:46

    A SECRETARIA - Despacho. 01 volume e 03 apensos.

  • 05/03/2020 13:42

    REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

  • 05/03/2020 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2020 10:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 VOL COM 378 FLS E 3 APENSOS

  • 04/03/2020 10:36

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 03/03/2020 12:57

    Remessa - 01 VOLUME E 03 APENSOS

  • 03/03/2020 12:57

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO para DESEMBARGADOR RELATOR: CONST

  • 27/02/2020 09:14

    Remessa - 01 volume e 03 apensos.

  • 21/02/2020 13:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/02/2020 12:23

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/02/2020 11:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM - À Secretaria para as providencias cabíveis. 01 vol + 03 apensos

  • 21/02/2020 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2020 11:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/01/2020 13:26

    CONCLUSOS

  • 15/01/2020 12:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 375 fls e 3 apensos

  • 15/01/2020 12:16

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/01/2020 14:17

    Remessa - 01 VOLUME C/ 373 FLS E 03 APENSOS

  • 13/01/2020 14:17

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO FERREIRA NUNES para DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Justificativa: Redistribuído por s

  • 09/01/2020 10:00

    Remessa - 1 Vol, 373 fls + 3 Apensos - Ação Cautelar de Exibição Nº 2000.1.031000-9, 153 fls - AI Nº 2002.3.01814-2, 78 fls - AI Nº 2003.3.00097-2, 230 fls

  • 07/01/2020 10:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/12/2019 15:12

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 18/12/2019 14:49

    A SECRETARIA - 1 VOLUME + 3 APENSOS

  • 18/12/2019 14:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2019 14:47

    Suspeição - Suspeição

  • 26/11/2019 10:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 370 folhas, em 01 volume, com 03 apensos.

  • 26/11/2019 10:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 25/11/2019 13:52

    Remessa - processo em 01 vol e 03 apensos.

  • 25/11/2019 13:52

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA J

  • 20/11/2019 08:57

    Remessa - 01 volume e 03 apensos.

  • 19/11/2019 08:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/11/2019 12:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 13/11/2019 13:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/11/2019 13:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/11/2019 17:46

    Suspeição - Suspeição

  • 12/11/2019 17:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2019 14:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 367 fls e 3 apensos

  • 11/11/2019 14:05

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/11/2019 14:15

    Remessa - proc. em 01 vol e 03 apensos.

  • 08/11/2019 14:15

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração da Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES para DESEMBA

  • 06/11/2019 14:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/11/2019 11:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/11/2019 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2019 11:09

    Despacho PARA REDISTRIBUICAO - DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO

  • 24/10/2019 11:46

    Remessa - 1 vol e 3 apensos

  • 22/07/2019 13:37

    Remessa - 01 vol c/ 363 fls e 03 apensos - Apresentação n. 012/2019 - Apreciação quanto a redistribuição face a prevenção ao recurso de Apelação de n. 00029060719978140301 / 199730027534

  • 16/07/2019 12:00

    Remessa - 01 vol + 3 apensos

  • 15/07/2019 13:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/07/2019 11:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/07/2019 11:10

    A SECRETARIA

  • 12/07/2019 10:11

    REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

  • 12/07/2019 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2018 14:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 362 fls 03 apensos: Cautelar *00.***.*31-00-9; AI 2002301814-2 e AI 2003300097-2

  • 27/11/2018 14:31

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/11/2018 07:56

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00150060820018140301: - Número de volumes alterado de 2 para 1. - Observação alterada. - Justificativa: atualizar dados.

  • 26/11/2018 07:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00150060820018140301: - Observação alterada. - Justificativa: atualização de volumes e páginas e de processo apenso.

  • 26/11/2018 07:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00150060820018140301: - Número de páginas inserido: 328. - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00150060820018140301 - Justificativa: atualização de volumes e páginas

  • 26/11/2018 07:43

    Remessa - 01 Vol c/ 328 fls - 03 Apensos ( 02 Agravos de Instrumento e Ação Cautelar de Exibição / 0055076-39.2000.814.0301 - sem recurso)

  • 26/11/2018 07:42

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES para DESEMBARGADOR RELATOR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES Justificativa: Redistribuído por prevenção à Desa. Edinea Oliveira

  • 21/11/2018 12:05

    À DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição

  • 21/11/2018 12:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/11/2018 09:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/11/2018 09:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/11/2018 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2018 09:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/11/2018 09:30

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/11/2018 11:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 359 fls e 03 apensos: cautelar *00.***.*31-00-9, AI 2002301814-2 e AI 2003300097-2

  • 13/11/2018 11:29

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 12/11/2018 13:28

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE pa

  • 12/11/2018 13:28

    Remessa - 01 VOLUME C/ 357 E 03 APENSOS (01 Ação de Exibição - 00550763920008140301e 02 Agravos )

  • 08/11/2018 15:14

    Remessa - 08/11/2018 - 01 vol. e 03 apensos.

  • 08/11/2018 10:53

    A SECRETARIA

  • 08/11/2018 10:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/11/2018 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2018 12:46

    Suspeição - Suspeição

  • 30/05/2018 10:34

    CONCLUSOS

  • 26/03/2018 08:46

    CONCLUSOS

  • 07/03/2018 10:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 356 folhas 03 apensos: Cautelar de Exibição nº *00.***.*31-00-9, AI nº 2002301814-2 e AI 2003300097-2

  • 07/03/2018 10:43

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/03/2018 14:28

    Remessa - 01 vol. e 03 apensos.

  • 06/03/2018 14:28

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração da Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: GLEIDE PEREIRA DE MOURA para DESEMBA

  • 06/03/2018 10:44

    Remessa - 06/03/2018 - 01 vol. e 03 apensos.

  • 05/03/2018 11:47

    A SECRETARIA - 4 volumes

  • 05/03/2018 11:45

    REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

  • 05/03/2018 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/03/2018 11:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/01/2018 11:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 352 fls e 03 apensos:cautelar de exibição de documentos º *00.***.*31-00-9 e 2 AI nº 2002301814-2 e 2003300097-2

  • 30/01/2018 11:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/01/2018 09:41

    Remessa - 01 volume c/ 351 fls e 03 apensos

  • 29/01/2018 09:41

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO para DESEMBARGADOR RELATOR: GLEIDE PEREIRA DE

  • 26/01/2018 12:59

    Remessa - 26/01/2018 - 01 vol. e 03 apensos.

  • 26/01/2018 12:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/01/2018 12:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/01/2018 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/01/2018 09:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/01/2018 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 350 fls 03 apensos: cautelar de exibição de documentos nº *00.***.*31-00-9 e 2 Agravos de Instrumento: 2002301814-2 e 2003300097-2.

  • 25/01/2018 11:34

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 25/01/2018 10:23

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 25/01/2018 10:23

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO para DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Justificativa: Redistribuição Especial, em cumprimento ao despacho,

  • 18/01/2018 12:35

    Remessa - 1 vol + Apenso 3 vol

  • 18/01/2018 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/01/2018 11:56

    A SECRETARIA - 03 apensos

  • 18/01/2018 11:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/10/2017 15:35

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 03/10/2017 16:32

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, de EDINEA OLIVEIRA TAVARES para DESEMBARGADOR RELATOR CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pe

  • 04/09/2017 12:02

    OUTROS

  • 30/08/2017 11:29

    A SECRETARIA - II VOL. II APENSOS

  • 30/08/2017 11:28

    REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

  • 30/08/2017 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2017 11:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/03/2017 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol,1 apenso com 3 vol,345 fls.

  • 22/03/2017 10:05

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/03/2017 11:40

    Remessa - 2 VOLUMES E 2 APENSOS

  • 20/03/2017 11:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00150060820018140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9192 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9192.

  • 20/03/2017 11:40

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 2ª

  • 14/03/2017 13:50

    À DISTRIBUIÇÃO - redistribuição

  • 14/03/2017 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/03/2017 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/03/2017 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/03/2017 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/03/2017 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/03/2017 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/03/2017 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2017 11:17

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/03/2017 09:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/01/2017 16:11

    AGUARDANDO REDISTRIBUICAO

  • 28/11/2016 13:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/11/2016 13:02

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILDO CORREA FERRAZ (57971), que representa a parte BIANCA NAMIAS ALVES (5097521) no processo 00150060820018140301.

  • 28/11/2016 09:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/11/2016 09:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/11/2016 09:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/11/2016 18:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/11/2016 18:02

    Remessa

  • 25/11/2016 18:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2016 11:07

    RETIRADA PARA XEROX - processo com 339 fls a advogada EUGENIA LIANE ABREU DE OLIVEIRA, OAB/PA nº 10141/B. Teoelfone: 98254-4245

  • 25/11/2016 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/11/2016 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/11/2016 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/11/2016 14:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2016 14:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/11/2016 14:28

    Remessa

  • 17/11/2016 11:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/11/2016 14:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2016 14:35

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/11/2016 12:26

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 04/11/2016 10:34

    PROVIDENCIAR RESENHA

  • 01/11/2016 11:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM - mero expediente

  • 01/11/2016 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2016 11:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/10/2016 16:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2016 09:59

    PESQUISA

  • 26/10/2016 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2016 09:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/10/2016 10:44

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 25/08/2016 08:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/08/2016 10:04

    PROVIDENCIAR A. R.

  • 19/08/2016 10:02

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 19/08/2016 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2016 10:01

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/08/2016 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2016 16:32

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 17/08/2016 16:32

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 17/08/2016 16:32

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 28/06/2016 14:26

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 14/06/2016 08:08

    PROVIDENCIAR RESENHA

  • 13/06/2016 10:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/06/2016 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2016 13:24

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/06/2016 13:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/06/2016 13:03

    CONCLUSOS

  • 07/06/2016 09:47

    Remessa - 4 vol

  • 06/06/2016 16:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDA MOURA SILVA (8386840), que representa a parte RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA (24200305) no processo 00150060820018140301.

  • 06/06/2016 16:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH (7416307), que representa a parte RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA (24200305) no processo 00150060820018140301.

  • 06/06/2016 16:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (7363303), que representa a parte RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA (24200305) no processo 00150060820018140301.

  • 06/06/2016 16:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR SISO PINHEIRO (5525237), que representa a parte RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA (24200305) no processo 00150060820018140301.

  • 06/06/2016 16:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO MAIA NASCIMENTO (8230760), que representa a parte RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA (24200305) no processo 00150060820018140301.

  • 06/06/2016 16:39

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA no processo 00150060820018140301.

  • 06/06/2016 16:39

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX PINHEIRO CENTENO (4067016), que representa a parte RBA REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISAO LTDA (24200305) no processo 00150060820018140301.

  • 06/06/2016 12:03

    OUTROS

  • 06/06/2016 12:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/06/2016 12:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2016 12:02

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/06/2016 12:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/06/2016 18:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2016 18:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/06/2016 18:22

    Remessa

  • 31/05/2016 12:25

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 31/05/2016 12:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/05/2016 11:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/05/2016 09:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ALEXANDRE ORLEANS DA SILVA GOMES

  • 23/05/2016 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/05/2016 14:24

    PROVIDENCIAR RESENHA

  • 17/05/2016 09:10

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - Autos em secretaria.

  • 17/05/2016 08:25

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/05/2016 08:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2016 11:38

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 09/05/2016 10:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILDO CORREA FERRAZ (4062257), que representa a parte MARIA NELMA NAMIAS ALVES (5348667) no processo 00150060820018140301.

  • 04/05/2016 09:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM - decisao monocratica suspensao

  • 04/05/2016 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2016 09:56

    A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 29/04/2016 13:37

    CONCLUSOS

  • 12/04/2016 11:48

    CONCLUSOS

  • 06/04/2016 12:53

    PESQUISA

  • 19/02/2015 13:53

    CONCLUSOS

  • 06/12/2014 18:31

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 18/11/2014 09:27

    Recebimento - ARMARIO 1, PRAT. 1.2 - PX. DISTRIBUIÇÃO (C/ 3 APENSOS)

  • 17/11/2014 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 17/11/2014 08:54

    CONCLUSOS AO RELATOR

  • 17/11/2014 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 03 apensos

  • 14/11/2014 13:36

    A SECRETARIA - 03 apensos

  • 14/11/2014 13:36

    AUTUAÇÃO

  • 14/11/2014 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 13/11/2014 12:38

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

  • 13/11/2014 11:10

    INCLUSÃO DE PREVENTO - Inclusão do Prevento 199730027534 Justificativa: Redistribuído à Desa. Diracy Nunes Alves conforme decisão da Vice-Presidência

  • 12/11/2014 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 12/11/2014 09:10

    Remessa

  • 11/11/2014 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2014 00:00

    Mero expediente

  • 02/10/2014 13:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - apelação 1 volume e 3 apensos- cautelar de exibição autuado como apelação, Agravo de Instrumento nº*00.***.*18-42 e Agravo de Instrumento nº *00.***.*00-97-2

  • 01/10/2014 12:34

    REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - apelação 1 volume e 3 apensos- cautelar de exibição autuado como apelação, Agravo de Instrumento nº*00.***.*18-42 e Agravo de Instrumento nº *00.***.*00-97-2

  • 30/09/2014 10:46

    PROVIDENCIAR RESENHA - p/ resenhar

  • 30/09/2014 10:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - AUTOS EM 02 DOIS VOLUMES E 02 DOIS APENSOS N.ºS 2002.3..01814-2 E 2003.3.000097-2.

  • 29/09/2014 16:06

    A SECRETARIA - AUTOS EM 02 DOIS VOLUMES E 02 DOIS APENSOS N.ºS 2002.3..01814-2 E 2003.3.000097-2.

  • 29/09/2014 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2014 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2014 00:00

    Mero expediente

  • 29/09/2014 00:00

    Mero expediente

  • 27/03/2012 10:38

    AGUARDANDO CONCLUSAO - APELAÇÃO ARMÁRIO Nº001 (cx apelação 2009 nº14).

  • 21/03/2012 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 2v.e 2 apensos.

  • 21/03/2012 09:10

    CONCLUSOS AO RELATOR - 2v.e 2 apensos.

  • 20/03/2012 14:05

    AUTUAÇÃO

  • 20/03/2012 11:58

    A SECRETARIA - 04 volumes.

  • 20/03/2012 11:55

    REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 41055 - CLAUDIO AUGUSTO MONTALVAO DAS NEVES para o Juiz Desembargador : 41065 - HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES Justificativa: Redistribuido nos termos da arguição de S

  • 15/03/2012 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - p/ redistribuição-2v e 2 apensos.

  • 15/03/2012 09:31

    PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

  • 15/03/2012 09:13

    REMESSA AO SETOR DE DISTRIBUICAO - p/ redistribuição-2v e 2 apensos.

  • 14/03/2012 11:11

    DEVOLUCAO DE PROCESSO - p/ resenhar-julga-se suspeito nos autos.

  • 14/03/2012 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 13/03/2012 14:02

    A SEC. - DECISAO

  • 13/03/2012 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 2v e 2 apensos.

  • 13/03/2012 09:12

    CONCLUSOS AO RELATOR - 2v e 2 apensos.

  • 13/03/2012 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2012 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2012 00:00

    Mero expediente

  • 13/03/2012 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2012 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 12/03/2012 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 04 volumes.

  • 12/03/2012 12:10

    AUTUAÇÃO

  • 09/03/2012 13:10

    A SECRETARIA - 04 volumes.

  • 09/03/2012 12:16

    A SECRETARIA

  • 09/03/2012 12:16

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da Câmara: 4 - 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 3232 - MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para Câmara: 5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41055 - CLAUDIO AUGUSTO MONTALVAO DAS NEVES Justificativa: Redistr

  • 07/03/2012 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Desa. Marneide Merabet. declarou-se suspeito. 04 vol.

  • 05/03/2012 11:46

    REMESSA AO SETOR DE DISTRIBUICAO - Desa. Marneide Merabet. declarou-se suspeito. 04 vol.

  • 02/03/2012 12:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 vls e 02 apensos processo: *00.***.*18-42

  • 02/03/2012 12:19

    A SECRETARIA - 02 vls e 02 apensos processo: *00.***.*18-42

  • 02/03/2012 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2012 00:00

    Mero expediente

  • 28/02/2012 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com 2 volume mais 2 apensos de números 2002301814-2 e *00.***.*00-97-2.

  • 24/02/2012 11:26

    CONCLUSOS AO RELATOR - com 2 volume mais 2 apensos de números 2002301814-2 e *00.***.*00-97-2.

  • 24/02/2012 11:26

    AUTUAÇÃO

  • 24/02/2012 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 2 vol.+ 2 anexos

  • 23/02/2012 13:46

    A SECRETARIA - 2 vol.+ 2 anexos

  • 23/02/2012 12:54

    A SECRETARIA - 2 vulumes e 2 apensos

  • 23/02/2012 11:53

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 174244702 - Alteração de Parte BIANCA NAMIAS ALVES.

  • 23/02/2012 11:51

    REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 41062 - GLEIDE PEREIRA DE MOURA para o Juiz Desembargador : 3232 - MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Justificativa: Redistribuido nos termos da arguição de SUSPEIÇÃO da rel

  • 17/02/2012 10:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Desa. Gleide de Moura julgou-se suspeita. 04 vol.

  • 15/02/2012 08:37

    REMESSA AO SETOR DE DISTRIBUICAO - Desa. Gleide de Moura julgou-se suspeita. 04 vol.

  • 15/02/2012 00:00

    SUSPEICAO

  • 15/02/2012 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2012 14:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 14/02/2012 13:19

    A SECRETARIA

  • 14/02/2012 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com 2 volume mais 2 apensos de números 2002301814-2 e *00.***.*00-97-2.

  • 13/02/2012 12:06

    CONCLUSOS AO RELATOR - com 2 volume mais 2 apensos de números 2002301814-2 e *00.***.*00-97-2.

  • 13/02/2012 12:06

    AUTUAÇÃO

  • 10/02/2012 13:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 volume e 03 apensos.

  • 10/02/2012 12:20

    A SECRETARIA - 01 volume e 03 apensos.

  • 10/02/2012 09:54

    REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 41071 - MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO para o Juiz Desembargador : 41062 - GLEIDE PEREIRA DE MOURA Justificativa: Suspeição da Desa. Maria do Ceo Maciel Coutinho.

  • 10/02/2012 09:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com 2 volumes mais dois apensos de números 2002301814-2 e *00.***.*00-97-2.

  • 09/02/2012 13:29

    Remessa - com 2 volumes mais dois apensos de números 2002301814-2 e *00.***.*00-97-2.

  • 09/02/2012 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2012 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2012 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Cumprimento do despacho de fl.299.

  • 01/02/2012 11:20

    CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Cumprimento do despacho de fl.299.

  • 01/02/2012 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 31/01/2012 12:40

    A SECRETARIA

  • 31/01/2012 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2012 00:00

    Impedimento ou Suspeição

  • 07/12/2011 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Apelação c/ 02 volumes + 02 AI apensos - com 02 petições da Apelante e da Apelada.

  • 06/12/2011 10:20

    CONCLUSOS AO RELATOR - Apelação c/ 02 volumes + 02 AI apensos - com 02 petições da Apelante e da Apelada.

  • 02/12/2011 15:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2011 13:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2011 12:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Dr. edilson de Oliveira Dantas OAB-PA 1667. Tel: 9995-8130- 3276-0901. 02 apensos.

  • 02/12/2011 12:42

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 154203532 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130400249

  • 02/12/2011 12:42

    CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2011 10:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2011 10:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 875114445 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130399757

  • 30/11/2011 10:40

    VISTAS AO ADVOGADO - Dr. edilson de Oliveira Dantas OAB-PA 1667. Tel: 9995-8130- 3276-0901. 02 apensos.

  • 25/11/2011 09:40

    PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

  • 23/11/2011 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 18/11/2011 11:27

    A SECRETARIA - INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 18/11/2011 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2011 00:00

    Mero expediente

  • 26/08/2011 11:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 25/08/2011 10:45

    CONCLUSOS AO RELATOR

  • 25/08/2011 10:45

    AUTUAÇÃO

  • 24/08/2011 13:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 04 VOLUMES.

  • 23/08/2011 12:54

    A SECRETARIA - 04 VOLUMES.

  • 23/08/2011 09:05

    ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 825-EDINEA OLIVEIRA TAVARES - JUIZ CONVOCADO Para : 41071-MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Justificativa: Por determinação da Vice-Presidência.

  • 23/08/2011 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 22/08/2011 10:10

    Remessa

  • 19/08/2011 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/08/2011 00:00

    Mero expediente

  • 12/08/2011 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 10/08/2011 11:17

    CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA

  • 09/08/2011 13:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM DESPACHO 2 VOL. COM 2 APENSOS AGRAVO DE INSTRUMENTO N *00.***.*18-42, 1 VOL, AGRAVO DE INSTRUMENTO N *00.***.*00-97.

  • 09/08/2011 10:51

    A SECRETARIA - COM DESPACHO 2 VOL. COM 2 APENSOS AGRAVO DE INSTRUMENTO N *00.***.*18-42, 1 VOL, AGRAVO DE INSTRUMENTO N *00.***.*00-97.

  • 22/02/2011 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 21/02/2011 12:41

    CONCLUSOS AO RELATOR

  • 21/02/2011 12:41

    AUTUAÇÃO

  • 21/02/2011 12:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 4 volumes.

  • 11/02/2011 12:59

    A SECRETARIA - 4 volumes.

  • 11/02/2011 12:17

    ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 18724-MARIA HELENA D ALMEIDA FERREIRA Para : 825-EDINEA OLIVEIRA TAVARES - JUIZ CONVOCADO Justificativa: MUDANÇA DE RELATORIA DESTE FEITO CONF. DESPACHO DA VICE-PRESIDÊNCIA - DRª EDINÉA OLIVEIRA

  • 11/02/2011 11:14

    EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do Prevento 200230018142 Justificativa: EXCLUSÃO DO PROC PREVENTO P/ REDISTRIBUIÇÃO DO PROC Nº 2009.3.011535-5

  • 10/02/2011 11:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 volumes e 02 apensos

  • 09/02/2011 11:44

    Remessa - 02 volumes e 02 apensos

  • 08/02/2011 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/02/2011 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2011 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Para redistribuição em razão da aposentadoria compulsória da Desa. Relatora.

  • 02/02/2011 11:28

    CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - Para redistribuição em razão da aposentadoria compulsória da Desa. Relatora.

  • 01/02/2011 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com parecer do MP. 260 folhas. 01 apenso. Apensos Agravo 2002301814-2 . Agravo *00.***.*00-97-2

  • 09/03/2010 07:13

    CONCLUSOS AO RELATOR - Com parecer do MP. 260 folhas. 01 apenso. Apensos Agravo 2002301814-2 . Agravo *00.***.*00-97-2

  • 21/01/2010 10:02

    AGUARDANDO RETORNO DAS FERIAS - Com parecer do MP. 03 apensos

  • 21/01/2010 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos passados ao M.P. na 22ª Sessão Ordinária do dia 21/09/2009.

  • 21/09/2009 12:52

    AO MINISTERIO PUBLICO - Autos passados ao M.P. na 22ª Sessão Ordinária do dia 21/09/2009.

  • 15/09/2009 10:29

    AUTUAÇÃO

  • 15/09/2009 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 15/09/2009 07:29

    CONCLUSOS AO RELATOR - 01 apenso. Apensos Agravo 2002301814-2 . Agravo *00.***.*00-97-2

  • 10/09/2009 14:28

    A SECRETARIA

  • 10/09/2009 14:28

    DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria4 - 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 18724 - MARIA HELENA DE ALMEIDA FERREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2012

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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