11/09/2024 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2024 09:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 13:36

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:13

Juntada de despacho
01/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2024 20:08

Decorrido prazo de DANILO SOARES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/04/2024 08:13

Conclusos para decisão
26/04/2024 08:12

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:45

Juntada de Petição de apelação
23/04/2024 09:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de EVANDRO GONCALVES DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de HELY CRISTINA MACIEL FACANHA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de IRISRANA DA SILVA HOLANDA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de STEVES MARCUS VELOSO MELO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE LIMA ALHO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de DANILO SOARES DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA QUEIROZ DE AZEVEDO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de ANDREZA NAYARA COUTO DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:46

Decorrido prazo de Ewerton Adriano Magno Tenorio em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2024 02:22

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 09:18

Conclusos para julgamento
14/03/2024 09:18

Juntada de Certidão
11/03/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:12

Decorrido prazo de EVANDRO GONCALVES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 01:01

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
22/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 15:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/11/2023 23:59.
31/10/2023 07:01

Decorrido prazo de HELY CRISTINA MACIEL FACANHA em 30/10/2023 23:59.
15/10/2023 20:11

Juntada de Petição de diligência
15/10/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2023 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
25/09/2023 11:40

Juntada de Ofício
23/09/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:14

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:02

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 12:52

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 23:53

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 09:11

Expedição de Mandado.
07/08/2023 09:11

Expedição de Mandado.
07/08/2023 09:11

Expedição de Mandado.
07/08/2023 09:11

Expedição de Mandado.
07/08/2023 09:07

Juntada de Ofício
26/07/2023 11:47

Juntada de Certidão
11/05/2023 08:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
05/04/2023 12:51

Juntada de Certidão
25/02/2023 02:18

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA QUEIROZ DE AZEVEDO em 24/02/2023 23:59.
10/02/2023 06:35

Decorrido prazo de STEVES MARCUS VELOSO MELO em 06/02/2023 23:59.
25/01/2023 15:56

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 14:47

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2023 18:53

Juntada de Petição de diligência
03/01/2023 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2022 02:08

Decorrido prazo de EVANDRO GONCALVES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
08/12/2022 17:08

Juntada de Petição de diligência
08/12/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2022 14:52

Juntada de Petição de diligência
03/12/2022 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 12:06

Juntada de Petição de diligência
02/12/2022 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 11:35

Juntada de Petição de diligência
02/12/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 23:48

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 15:30

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022 09:09

Expedição de Mandado.
26/10/2022 09:08

Expedição de Mandado.
26/10/2022 09:08

Expedição de Mandado.
26/10/2022 09:08

Expedição de Mandado.
26/10/2022 09:08

Expedição de Mandado.
26/10/2022 09:08

Expedição de Mandado.
26/10/2022 09:08

Expedição de Mandado.
26/10/2022 09:08

Expedição de Mandado.
26/10/2022 09:08

Expedição de Mandado.
26/10/2022 08:44

Juntada de Ofício
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo de ANDREZA NAYARA COUTO DE SOUZA em 18/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA QUEIROZ DE AZEVEDO em 18/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo de DANILO SOARES DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE LIMA ALHO em 18/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo de STEVES MARCUS VELOSO MELO em 18/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo de IRISRANA DA SILVA HOLANDA em 18/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo de HELY CRISTINA MACIEL FACANHA em 18/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo de EVANDRO GONCALVES DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:54

Publicado Despacho em 03/05/2022.
04/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.
02/05/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nas provas dos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente o Acusado nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 04/04/2023 (terça-feira) às 09:30h para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se Defesa, Ministério Público, vítimas e testemunhas.

Intime-se o Denunciado.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém
29/04/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 12:36

Conclusos para despacho
20/04/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:00

Juntada de Ofício
15/01/2022 08:41

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de #{tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao}
11/11/2021 13:00

Conclusos para decisão
08/10/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 10:28

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:03

Processo migrado do sistema Libra
20/09/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 17:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9257-45
09/09/2021 17:51

Remessa - mp
09/09/2021 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2021 17:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2021 13:30

REMESSA INTERNA
23/08/2021 11:53

Remessa
18/05/2021 13:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/05/2021 13:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/05/2021 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2021 13:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
28/04/2021 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/04/2021 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA
22/04/2021 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/04/2021 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/04/2021 10:37

Citação CITACAO
20/04/2021 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2021 10:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/03/2021 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/03/2021 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2021 12:04

Denúncia - Denúncia
19/01/2021 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2021 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
16/12/2020 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
16/12/2020 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2020 10:40

Remessa - ADV. JOSIEL ABREU OAB-PA: 21489
15/12/2020 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2020 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2020 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2020 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2020 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
30/11/2020 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2020 12:26

Remessa - MP
27/11/2020 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2020 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2020 08:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/11/2020 10:08

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
19/11/2020 10:08

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.
19/11/2020 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2020 11:15

Remessa - MP
17/11/2020 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2020 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2020 09:17

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/11/2020 11:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/11/2020 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/0209-27(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/3029-54(Inquérito Policial).
07/11/2020 11:46

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
07/11/2020 11:46

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
06/11/2020 11:15

À DISTRIBUIÇÃO
05/11/2020 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/11/2020 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2020 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/11/2020 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/11/2020 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/11/2020 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2020 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/10/2020 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/10/2020 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/10/2020 11:41

Remessa - of n 2312/2020- SEAP
27/10/2020 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2020 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2020 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
27/10/2020 10:52

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
27/10/2020 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
27/10/2020 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0016912-71.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade
20/10/2020 10:21

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
20/10/2020 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/10/2020 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
19/10/2020 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2020 09:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/10/2020 09:10

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S
19/10/2020 08:00

À DISTRIBUIÇÃO
18/10/2020 16:53

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
18/10/2020 13:01

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
18/10/2020 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2020 12:35

Mero expediente - Mero expediente
18/10/2020 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/10/2020 12:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSIEL DE LIMA ABREU (9937813), que representa a parte EVANDRO GONCALVES DA SILVA (26639366) no processo 00169127120208140401.
18/10/2020 12:20

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
18/10/2020 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2020 11:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/10/2020 11:52

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
18/10/2020 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2020 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/10/2020 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2020 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/10/2020 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2020 07:41

CERTIDAO - CERTIDAO
18/10/2020 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2020 07:41

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
18/10/2020 07:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/10/2020 07:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2020

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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