26/08/2025 22:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2025 23:59.
05/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:30

Conclusos para despacho
14/07/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 20:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RAMOS BARBOSA em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:40

Decorrido prazo de LORENA VIEIRA DUARTE VIDAL em 09/06/2025 23:59.
10/07/2025 14:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RAMOS BARBOSA em 09/06/2025 23:59.
10/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:19

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por HELOISA HELENA DA SILVA GATO em/para 16/06/2025 12:30, 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
13/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 06:29

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 06:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 21:40

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:09

Juntada de mandado
16/05/2025 22:21

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), Belém - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Processo nº 0800426-07.2022.8.14.0401 Considerando o teor da Certidão retro, renovem-se as diligências para o dia 16 de junho de 2025, às 12h30min.

Tal audiência deverá ser realizada presencialmente, mediante comparecimento das partes, exceto se qualquer pessoa a ser ouvida desejar assim o fazê-lo por videoconferência (art. 4, da Resolução nº 021/2022), o que deverá ser comunicado à Secretaria do Juízo e justificado em petição a ser juntada ao PJe, até 05 (cinco) dias antes da realização da audiência.

Caso deferido o pleito de participação em audiência por videoconferência, utilizar-se-á para tanto a plataforma “MICROSOFT TEAMS”, tornando-se imprescindível constar nos mandados de intimação o dever de o(a) intimado(a) – ou a Casa Penal onde se encontre – fornecer seu endereço de “e-mail” e número de telefone à Secretaria deste Juízo, visto que será o meio para envio do respectivo “link”, objetivando a participação em audiência pela ferramenta “MICROSOFT TEAMS”, que inclusive possui aplicativo disponível para “download” via “web”.

Destacando-se que em caso de a pessoa intimada não cumprir estes termos, deverá comparecer à sala de audiências desta Vara no dia e hora designados, de onde será transmitida sua oitiva.

Intime-se o Advogado Particular.

Intime-se o Investigado.

Intime-se a vítima, se houver.

Expeça-se o necessário.

CUMPRA-SE.

Icoaraci/PA, 16 de abril de 2025.

HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
06/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:57

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:55

Juntada de Mandado
06/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:44

Juntada de Mandado
06/05/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:20

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:18

Juntada de Mandado
23/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:01

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:12

Audiência de Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 16/06/2025 12:30 para 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), Belém - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Processo nº 0800426-07.2022.8.14.0401 Considerando o teor da Certidão retro, renovem-se as diligências para o dia 16 de junho de 2025, às 12h30min.

Tal audiência deverá ser realizada presencialmente, mediante comparecimento das partes, exceto se qualquer pessoa a ser ouvida desejar assim o fazê-lo por videoconferência (art. 4, da Resolução nº 021/2022), o que deverá ser comunicado à Secretaria do Juízo e justificado em petição a ser juntada ao PJe, até 05 (cinco) dias antes da realização da audiência.

Caso deferido o pleito de participação em audiência por videoconferência, utilizar-se-á para tanto a plataforma “MICROSOFT TEAMS”, tornando-se imprescindível constar nos mandados de intimação o dever de o(a) intimado(a) – ou a Casa Penal onde se encontre – fornecer seu endereço de “e-mail” e número de telefone à Secretaria deste Juízo, visto que será o meio para envio do respectivo “link”, objetivando a participação em audiência pela ferramenta “MICROSOFT TEAMS”, que inclusive possui aplicativo disponível para “download” via “web”.

Destacando-se que em caso de a pessoa intimada não cumprir estes termos, deverá comparecer à sala de audiências desta Vara no dia e hora designados, de onde será transmitida sua oitiva.

Intime-se o Advogado Particular.

Intime-se o Investigado.

Intime-se a vítima, se houver.

Expeça-se o necessário.

CUMPRA-SE.

Icoaraci/PA, 16 de abril de 2025.

HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
16/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 03:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RAMOS BARBOSA em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 19:25

Juntada de Petição de certidão
23/02/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 13:40

Juntada de Informações
20/01/2025 11:38

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:35

Juntada de Mandado
25/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:35

Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 17/03/2025 09:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
09/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:31

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), Belém - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0800426-07.2022.8.14.0401 Considerando a formalização do Acordo de Não Persecução Penal entre as partes, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, nos termos do §4º do art. 28-A, do CPP designo para o dia 21 de outubro de 2024, às 10:00hs, audiência especialmente com o fim de verificar a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, e sua legalidade, e – sendo a hipótese – homologar o acordo de não persecução penal.

Intime-se o(a) investigado(a).

Intime-se a Defensoria Pública, ou, preferencialmente, advogado particular – se habilitado nos autos.

Expeça-se o necessário.

CUMPRA-SE COM CELERIDADE! Icoaraci/PA, 08 de agosto de 2024.

HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
08/08/2024 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2024 12:08

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 21/10/2024 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
08/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 08:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:12

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 11:40

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.
22/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:49

Juntada de Certidão
26/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 22:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.
20/07/2023 21:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.
22/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 06:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2023 23:59.
10/12/2022 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.
22/11/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:51

Conclusos para despacho
10/11/2022 17:19

Expedição de Certidão.
24/10/2022 04:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.
06/09/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 14:20

Conclusos para despacho
22/07/2022 14:18

Expedição de Certidão.
16/03/2022 09:05

Juntada de Certidão
16/03/2022 04:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2022 23:59.
24/02/2022 05:36

Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 22/02/2022 23:59.
27/01/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2022 16:06

Declarada incompetência
22/01/2022 11:39

Conclusos para decisão
22/01/2022 11:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/01/2022 09:37

Juntada de Petição de inquérito policial
10/01/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 12:46

Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO NONATO RAMOS BARBOSA - CPF: *04.***.*00-20 (FLAGRANTEADO).
10/01/2022 11:01

Juntada de Petição de parecer
10/01/2022 10:12

Conclusos para decisão
10/01/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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