TJPA - 0012954-67.2012.8.14.0301

23/06/2021 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

23/06/2021 08:09

Baixa Definitiva

23/06/2021 08:08

Transitado em Julgado em 22/06/2021

23/06/2021 00:09

Decorrido prazo de Estado do Pará em 22/06/2021 23:59.

29/05/2021 00:09

Decorrido prazo de ERISVANIA GOMES DE LIMA em 28/05/2021 23:59.

07/05/2021 06:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 06:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 16:33

Conhecido o recurso de Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2021 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2021 18:47

Juntada de Petição de parecer

22/04/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020 17:28

Conclusos para despacho

17/12/2020 12:30

Deliberado em Sessão - Retirado

03/12/2020 12:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2020 10:02

Juntada de Petição de parecer

30/11/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020 09:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/11/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020 10:40

Conclusos para despacho

01/02/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/01/2020 23:59:59.

14/12/2019 00:02

Decorrido prazo de ERISVANIA GOMES DE LIMA em 13/12/2019 23:59:59.

27/11/2019 15:21

Conclusos para julgamento

26/11/2019 12:30

Juntada de Petição de parecer

21/11/2019 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019 22:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/11/2019 11:46

Conclusos para decisão

20/11/2019 11:46

Movimento Processual Retificado

05/11/2019 11:23

Conclusos ao relator

05/11/2019 10:58

Recebidos os autos

05/11/2019 10:58

Distribuído por sorteio