17/07/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:20

Baixa Definitiva
25/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.
19/10/2024 03:57

Decorrido prazo de HILMA ASSIS DA ESCOSSIA em 18/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:00

Juntada de RPV
21/09/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 09:41

Transitado em Julgado em 20/09/2024
08/09/2024 02:23

Decorrido prazo de HILMA ASSIS DA ESCOSSIA em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 03:19

Decorrido prazo de HILMA ASSIS DA ESCOSSIA em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:25

Publicado Intimação em 08/08/2024.
09/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0853705-48.2021.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: HILMA ASSIS DA ESCOSSIA DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a petição do Estado do Pará que Concorda com os cálculos apresentados pelo Autor e requer a expedição de RPV; razão pela qual homologo o cálculo apresentado pelo Exequente, determinando a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), observando os termos da Súmula vinculante 47 do STF sobre o valor dos honorários advocatícios, após o trânsito em julgado desta decisão.

P.R.I.C.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
06/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
16/06/2024 16:56

Baixa Definitiva
12/06/2024 14:07

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:23

Decorrido prazo de HILMA ASSIS DA ESCOSSIA em 06/05/2024 23:59.
19/05/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.
02/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 10:13

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 12:43

Conclusos para decisão
19/02/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual
02/02/2024 11:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 11:15

Transitado em Julgado em 31/01/2024
02/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 19:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/10/2023 12:10

Conclusos para julgamento
19/10/2023 12:10

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:54

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 02:27

Decorrido prazo de HILMA ASSIS DA ESCOSSIA em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:42

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 11:34

Expedição de Mandado.
27/07/2023 11:33

Expedição de Mandado.
19/07/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:46

Conclusos para despacho
28/09/2022 13:44

Expedição de Certidão.
18/08/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 08:55

Conclusos para despacho
03/05/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2021 23:59.
26/11/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 08:14

Juntada de identificação de ar
28/09/2021 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 13:15

Expedição de Carta.
14/09/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:00

Conclusos para despacho
13/09/2021 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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