24/04/2024 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/04/2024 09:24

Baixa Definitiva
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA FARIAS em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:05

Publicado Ementa em 04/04/2024.
04/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0015383-51.2019.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOÃO DE SOUSA FARIAS (ADVOGADO: RAFAEL MIRANDA PINTO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR APELAÇÃO CRIMINAL.

CRIME DE TRÂNSITO.

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.

DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO.

LESÃO CORPORAL NA VÍTIMA.

PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA AFASTADA.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

Comprovada a embriaguez ao volante e o resultado lesão corporal na vítima, deve ser mantida a condenação.

Inviável o pleito absolutório, se as provas coligidas nos autos demonstram que o recorrente conduziu o veículo de forma imprudente, ocasionando o acidente que lesionou o ofendido.

Pena mantida.

Improvimento do recurso.

Unânime.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Sessão realizada aos onze dias do mês dxe março do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Fortes Bitar Cunha.
02/04/2024 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
18/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 17:28

Juntada de Petição de termo de ciência
29/02/2024 17:28

Juntada de Petição de termo de ciência
29/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2022 10:51

Conclusos para julgamento
30/11/2022 10:51

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
29/11/2022 15:07

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 15:00

Declarada suspeição por VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
29/11/2022 14:04

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 04:45

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
14/10/2021 13:16

Juntada de Petição de parecer
20/09/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 00:08

Conclusos para decisão
30/08/2021 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2021 14:24

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/08/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 14:05

Conclusos ao relator
25/08/2021 18:25

Recebidos os autos
25/08/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015490-82.2017.8.14.0040

Elo Construcoes e Engenharia Eireli - Ep...

Municipio de Parauapebas

Advogado: Maiana Moraes Passarinho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/04/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0015767-67.2012.8.14.0301

Horizonte Logistica LTDA

Advogado: Davi Costa Lima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/07/2020 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0016991-74.2011.8.14.0301

Departamento de Transito do Estado do Pa...

Flavio Cordeiro do Vale

Advogado: Noeli Franco Ernesto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/11/2021 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0017704-25.2020.8.14.0401

Joao Claudio Miranda Maia

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Sergio Tiburcio dos Santos Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/01/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0018126-19.2014.8.14.0301

Nilza da Silva Siqueira

Defensoria Publica do Estado do para

Advogado: Luciana do Socorro de Menezes Pinheiro P...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/01/2018 11:17

Exibir Processo