25/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/04/2025 09:36

Transitado em Julgado em 25/04/2025
23/04/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0858952-10.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:11

Expedição de Carta.
26/03/2025 08:29

Negado seguimento ao recurso
06/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
17/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:05

Desentranhado o documento
06/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 16:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2024 16:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
26/11/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:16

Expedição de Carta.
02/09/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:17

Juntada de Petição de carta
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:58

Expedição de Certidão.
11/08/2024 10:17

Conhecido o recurso de ANDREIA PANTOJA DA SILVA - CPF: *93.***.*74-72 (RECORRENTE) e provido
01/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 09:36

Recebidos os autos
21/04/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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