05/08/2025 23:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/08/2025 22:50

Transitado em Julgado em 25/07/2025
04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de carta
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de KAROLINE ARAUJO OLIVIO em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:34

Decorrido prazo de KAROLINE ARAUJO OLIVIO em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0848247-21.2019.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/06/2025 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/09/2024 09:10

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de KAROLINE ARAUJO OLIVIO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:05

Decorrido prazo de KAROLINE ARAUJO OLIVIO em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de KAROLINE ARAUJO OLIVIO em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de KAROLINE ARAUJO OLIVIO em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:32

Expedição de Carta.
21/08/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 10:17

Juntada de Petição de carta
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 01:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 01:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 01:04

Expedição de Certidão.
11/08/2024 09:52

Conhecido o recurso de KAROLINE ARAUJO OLIVIO - CPF: *31.***.*36-58 (RECORRENTE) e provido
01/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2024 17:13

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 20:05

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:58

Expedição de Decisão.
21/09/2023 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 23:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 10:38

Recebidos os autos
07/01/2021 10:38

Conclusos para decisão
07/01/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802891-97.2022.8.14.0074

Delegacia de Policia Civil de Tailandia

Adriel Lopes dos Santos

Advogado: Walter Jorge Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0802891-97.2022.8.14.0074

Adriel Lopes dos Santos

Ministerio Publico do Estado do para Mpp...

Advogado: Marta Maria Cardoso de Lima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0830352-42.2022.8.14.0301

Dilza Virgolino da Silva

Estado do para

Advogado: Leandro Ney Negrao do Amaral

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/03/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0848247-21.2019.8.14.0301

Karoline Araujo Olivio

Advogado: Olenka Neuza Serrao Colares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0009847-61.2017.8.14.0035

Defensoria Publica do Estado do para

Justica Publica

Advogado: Claudio Bezerra de Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/06/2023 10:03

Exibir Processo