10/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/02/2025 09:33

Transitado em Julgado em 24/01/2025
05/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DE ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
05/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0844658-16.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:30

Expedição de Carta.
26/11/2024 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:41

Retirado de pauta
18/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:40

Retirado de pauta
25/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DE ALMEIDA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DE ALMEIDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE DE ALMEIDA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de agosto de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:52

Expedição de Carta.
21/08/2024 10:35

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2024 10:17

Juntada de Petição de carta
19/08/2024 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 01:05

Expedição de Certidão.
11/08/2024 09:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido em parte
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído.
01/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/12/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 09:09

Recebidos os autos
15/12/2022 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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