31/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/01/2025 11:32

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de NICELMA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:43

Decorrido prazo de NICELMA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0855969-09.2019.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:09

Expedição de Carta.
19/11/2024 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de carta
07/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 00:26

Decorrido prazo de NICELMA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:54

Expedição de Carta.
23/08/2024 11:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 01:05

Expedição de Certidão.
11/08/2024 10:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido
08/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2199 foi incluído.
10/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/02/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 13:12

Recebidos os autos
22/02/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004494-30.2017.8.14.0006

Evandro Gomes da Silva

A Justica Publica

Advogado: Karen Cristiny Mendes do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2024 04:17

Exibir Processo

Processo nº 0800995-96.2023.8.14.0037

Estado do para

Adinelson Lopes Goncalves

Advogado: Eliel Cardoso de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801402-78.2024.8.14.0066

Delegacia de Policia Civil de Uruara

Amarildo Costa Sousa

Advogado: Juciel de Franca Batista

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0821686-23.2020.8.14.0301

Luiz Antonio Castro de Carvalho

Agencia de Regulacao e Controle de Servi...

Advogado: Monica Araujo Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2020 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0821686-23.2020.8.14.0301

Agencia de Regulacao e Controle de Servi...

Luiz Antonio Castro de Carvalho

Advogado: Monica Araujo Miranda

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/01/2025 11:21

Exibir Processo