STJ - 0013085-57.2017.8.14.0401

01/05/2024 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/05/2024 08:03

Transitado em Julgado em 30/04/2024

14/04/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282989/2024

12/04/2024 22:18

Protocolizada Petição 282989/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:31

Expedição de Ofício nº 057457/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 17:30

Conheço do agravo de ROBERTO BARBOSA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

09/01/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/01/2024 12:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3614/2024

08/01/2024 20:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024 20:31

Protocolizada Petição 3614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

19/12/2023 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/12/2023 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 11:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/10/2023 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ