14/08/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 06:45

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANAPOLIS em 12/05/2025 23:59.
11/07/2025 06:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO PARK DOS PINHEIROS em 12/05/2025 23:59.
06/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:54

Publicado Decisão em 14/04/2025.
16/04/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0021028-42.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANAPOLIS REU: ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO PARK DOS PINHEIROS Nome: ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO PARK DOS PINHEIROS Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO KM12 LOTEAMENTO PARK DOS PINHEIROS, KM12, ICOARACI, PARQUE GUAJARA, BELéM - PA - CEP: 66821-000 DECISÃO 1 - Conforme petição de ID 50114670, que informou o pagamento da obrigação pela parte contrária e não havendo custas pendentes (116142036); 2 - Determino o arquivamento dos autos; 3 - Promova-se a baixa necessária.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria n.º 5820/2024-GP, publicada no DJE n.º 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
10/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:58

Determinado o arquivamento definitivo
10/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/01/2024 12:06

Expedição de Certidão.
13/02/2022 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO LOTEAMENTO PARK DOS PINHEIROS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:41

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANAPOLIS em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:40

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANAPOLIS em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2018 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2018 10:42

Juntada de Certidão
26/09/2018 10:41

Processo migrado do Sistema Libra
28/08/2018 13:26

REMESSA INTERNA
26/07/2018 11:43

REMESSA INTERNA
17/07/2018 16:09

REMESSA INTERNA
10/07/2018 15:37

Remessa
09/07/2018 09:41

Remessa
06/07/2018 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2018 12:54

CERTIDAO - CERTIDAO
06/07/2018 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2018 12:48

CERTIDAO - CERTIDAO
06/07/2018 12:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANAPOLIS - GO no processo 00210284220148140301.
06/07/2018 12:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DE NAZARE NORONHA DE PINHO (24330351), que representa a parte IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANAPOLIS - GO (8533787) no processo 00210284220148140301.
21/05/2018 15:07

AGUARDANDO PRAZO
21/05/2018 12:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/05/2018 12:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
21/05/2018 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2018 12:30

AGUARDANDO PRAZO
12/01/2018 15:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/10/2017 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/10/2017 11:21

RETIRADA PARA XEROX - RAULINO MIGUEL DE CASTRO, OAB: 18479 COM 122 FLS TELEFONE: 98236.0789
26/10/2017 13:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DE NAZARE NORONHA DE PINHO (52861), que representa a parte LOTEAMENTO PARK DOS PINHEIROS - HABITACIONAL (8533791) no processo 00210284220148140301.
26/10/2017 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/10/2017 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2017 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2017 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2017 09:31

Remessa
17/10/2017 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2017 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/10/2017 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/10/2017 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2017 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2017 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2017 11:43

Remessa
10/10/2017 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2017 11:33

AGUARDANDO PRAZO
05/10/2017 11:04

RETIRADA PARA XEROX - com carga rápida ao advogado , processo com 91 fls
05/10/2017 10:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
29/09/2017 10:57

OUTROS
29/09/2017 10:02

RETIRADA PARA XEROX - carga rapida para o Dr. Raulino Miguel Castro OAB-PA.18479, Processo com91 fls.
28/09/2017 10:14

OFICIE-SE A CASA PENAL
21/09/2017 11:13

RETIRADA PARA XEROX - carga rápida para a Dra. Maria de Nazaré Noronha Pinho, OAB-PA. 9550, processo com 91 fls.
14/09/2017 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2017 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/09/2017 12:11

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
28/04/2017 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2017 08:49

CERTIDAO - CERTIDAO
19/04/2017 16:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2017 13:24

OUTROS
29/03/2017 10:11

AGUARDANDO PRAZO
28/03/2017 13:06

OUTROS
28/03/2017 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2017 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2017 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2017 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2017 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2017 11:41

Remessa
02/03/2017 10:03

AGUARDANDO PRAZO
24/02/2017 11:25

VISTAS AO ADVOGADO - com vistas ao Dr. Raulino Miguel, processo com 82 fls. fone: 98236-0789
24/02/2017 11:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAULINO MIGUEL DE CASTRO (6478776), que representa a parte IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANAPOLIS - GO (8533787) no processo 00210284220148140301.
24/02/2017 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2017 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2017 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2017 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2017 10:07

Remessa
21/02/2017 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2017 10:47

OUTROS
10/02/2017 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/02/2017 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/02/2017 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2017 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/02/2017 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/02/2017 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2017 11:43

CERTIDAO - CERTIDAO
09/02/2017 09:13

OUTROS
09/02/2017 09:09

OUTROS
30/11/2016 08:55

OUTROS
25/11/2016 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/11/2016 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2016 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/11/2016 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2016 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/11/2016 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/11/2016 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/11/2016 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/11/2016 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/11/2016 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2016 13:50

AGUARDANDO MANDADO
21/11/2016 12:08

Remessa
21/11/2016 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2016 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2016 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2016 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2016 12:07

Remessa
11/11/2016 11:36

A PERITO JUDICIAL - com vistas ao Dr.Pedro Coelho Mota, processo com 61 fls. fone: 99983-2963
04/11/2016 13:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/11/2016 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2016 13:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/11/2016 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2016 10:50

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/11/2016 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2016 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2016 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2016 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2016 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2016 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2016 11:34

Remessa
31/10/2016 08:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/10/2016 08:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/10/2016 11:16

AGUARDANDO MANDADO
23/06/2016 09:49

AGUARDANDO MANDADO
17/06/2016 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2016 15:56

CERTIDAO - CERTIDAO
17/06/2016 15:39

OUTROS
16/06/2016 16:42

AGUARDANDO MANDADO
15/06/2016 16:39

AGUARDANDO MANDADO
15/06/2016 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2016 16:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2016 16:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2016 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2016 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2016 12:11

Remessa
10/05/2016 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/05/2016 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/05/2016 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2016 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2016 15:36

Remessa
03/05/2016 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/04/2016 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
27/04/2016 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/04/2016 08:46

AGUARDANDO MANDADO
26/04/2016 11:04

MANDADO(S) A CENTRAL
26/04/2016 09:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/04/2016 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2016 11:02

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
14/04/2016 10:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
06/04/2016 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2016 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO
06/04/2016 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/04/2016 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2016 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/11/2015 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2015 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2015 15:19

Remessa
23/11/2015 12:45

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/11/2015 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/11/2015 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/11/2015 11:16

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
16/11/2015 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2015 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2015 11:15

Mero expediente - Mero expediente
15/10/2015 17:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/10/2015 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2015 15:42

CERTIDAO - CERTIDAO
18/09/2015 15:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/03/2015 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/01/2015 16:39

AGUARD. RETORNO DE AR
11/11/2014 17:07

AGUARD. RETORNO DE AR
14/08/2014 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR 13/08
28/07/2014 11:12

REMESSA AOS CORREIOS - JH479452460BR - Lotea. Park dos Pinheiros - 66813190 - 70GR MP
24/07/2014 11:05

AGUARD. RETORNO DE AR
24/07/2014 10:56

SETOR CORRESPONDENCIA
24/07/2014 10:55

SETOR CORRESPONDENCIA
24/07/2014 10:55

SETOR CORRESPONDENCIA
24/07/2014 10:54

SETOR CORRESPONDENCIA
24/07/2014 10:54

SETOR CORRESPONDENCIA
23/07/2014 10:46

OUTROS
22/07/2014 17:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2014 17:31

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
18/07/2014 08:06

PROVIDENCIAR CITACAO
09/07/2014 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/07/2014 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/07/2014 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2014 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/05/2014 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2014 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/05/2014 12:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
27/05/2014 12:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
27/05/2014 11:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
27/05/2014 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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