13/09/2025 18:57

Juntada de Petição de termo de ciência
10/09/2025 01:14

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
05/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:57

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 13:34

Conclusos para julgamento
04/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 07:59

Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:05

Decorrido prazo de KEROLLAYNE DA COSTA GONCALVES em 31/03/2025 23:59.
23/04/2025 22:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA DAS DORES RIBEIRO em 31/03/2025 23:59.
23/04/2025 21:08

Decorrido prazo de OFÁBIO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE em/para 16/04/2025 09:45, Vara Única de Garrafão do Norte.
02/04/2025 14:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/04/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 21:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/03/2025 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 20:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/03/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:53

Juntada de Ofício
19/02/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 13:20

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/04/2025 09:45, Vara Única de Garrafão do Norte.
18/02/2025 13:18

Expedição de Mandado.
12/11/2024 07:46

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2024 17:14

Decorrido prazo de OFÁBIO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:13

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/09/2024 03:54

Decorrido prazo de OFÁBIO DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 01:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
08/08/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800889-15.2023.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos.

Tendo em vista que não há representante da Defensoria Pública em atuação nesta Comarca, nomeio o(a) advogado(a) JOSÉ LINDOMAR ARAGÃO SAMPAIO – OAB/PA 9.620 para o patrocínio da defesa do(a) acusado(a) neste processo na fase de conhecimento bem como eventual fase recursal.

Diante da necessidade de nomear advogado, arbitro honorários advocatícios em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor este que deverá ser suportado pelo Estado do Pará.

VALE A PRESENTE COMO TÍTULO EXECUTIVO, devendo o(a) causídico(a) comprovar o cumprimento de seu mister por ocasião do ajuizamento da respectiva ação de execução.

Intime-se o(a) advogado(a) acima nomeado(a) para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte
05/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:37

Nomeado defensor dativo
17/04/2024 10:28

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
13/04/2024 05:40

Decorrido prazo de OFÁBIO DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/04/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 15:48

Expedição de Mandado.
11/12/2023 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:59

Recebida a denúncia contra OFÁBIO DA SILVA (REU)
17/11/2023 13:25

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/09/2023 17:16

Juntada de Petição de denúncia
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2023 02:58

Decorrido prazo de OFÁBIO DA SILVA em 11/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:18

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 16:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/08/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 13:35

Expedição de Mandado.
05/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 13:10

Concedida a Liberdade provisória de OFÁBIO DA SILVA (FLAGRANTEADO).
05/08/2023 12:49

Conclusos para decisão
05/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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