TJPA - 0019304-18.2005.8.14.0301

25/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.

07/11/2024 14:11

Decorrido prazo de ANDREY ARTHUR VIANA TELES em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024 14:11

Decorrido prazo de ANDERSON VIANA TELES em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024 14:11

Decorrido prazo de ALICE VIANA TELES em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024 14:11

Decorrido prazo de ANDREIA VIANA TELES em 05/11/2024 23:59.

09/10/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

09/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

05/10/2024 23:18

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2024 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

04/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 22:58

Juntada de Petição de apelação

20/09/2024 04:27

Decorrido prazo de ANDREIA VIANA TELES em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024 18:30

Decorrido prazo de ALICE VIANA TELES em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024 18:30

Decorrido prazo de ANDERSON VIANA TELES em 13/09/2024 23:59.

17/09/2024 05:41

Decorrido prazo de ANDREIA VIANA TELES em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024 05:41

Decorrido prazo de ANDREY ARTHUR VIANA TELES em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024 02:00

Decorrido prazo de ANDERSON VIANA TELES em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024 02:00

Decorrido prazo de ALICE VIANA TELES em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024 02:00

Decorrido prazo de ANDREY ARTHUR VIANA TELES em 09/09/2024 23:59.

19/08/2024 00:42

Publicado Sentença em 19/08/2024.

15/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

13/08/2024 21:33

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 12:28

Julgado procedente o pedido

31/07/2024 13:40

Conclusos para julgamento

31/07/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.

11/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 09:39

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2024 09:37

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2024 09:33

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2024 09:29

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024 09:07

Expedição de Mandado.

13/06/2024 09:05

Expedição de Mandado.

27/03/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024 09:04

Conclusos para decisão

11/03/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023 07:23

Expedição de Certidão.

18/11/2023 06:21

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/11/2023 23:59.

10/11/2023 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2023 23:59.

29/10/2023 18:33

Decorrido prazo de ANDREIA VIANA TELES em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023 18:33

Decorrido prazo de ANDERSON VIANA TELES em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023 18:33

Decorrido prazo de ALICE VIANA TELES em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023 18:33

Decorrido prazo de ANDREY ARTHUR VIANA TELES em 25/10/2023 23:59.

17/10/2023 20:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 03:54

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

03/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023 07:45

Conclusos para decisão

06/04/2023 22:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022 10:35

Conclusos para decisão

22/06/2022 10:35

Cancelada a movimentação processual

16/04/2021 13:17

Expedição de Certidão.

07/04/2021 00:54

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/04/2021 23:59.

26/03/2021 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2021 23:59.

07/03/2021 03:17

Decorrido prazo de ANDERSON VIANA TELES em 18/02/2021 23:59.

07/03/2021 03:17

Decorrido prazo de ANDREIA VIANA TELES em 18/02/2021 23:59.

07/03/2021 03:17

Decorrido prazo de ANDREY ARTHUR VIANA TELES em 18/02/2021 23:59.

07/03/2021 03:17

Decorrido prazo de ALICE VIANA TELES em 18/02/2021 23:59.

22/01/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 10:07

Ato ordinatório praticado

21/01/2021 10:24

Expedição de Certidão.

21/01/2021 10:14

Processo migrado do Sistema Libra

21/01/2021 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00193043920058140301: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00193041820058140301.

21/01/2021 10:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/01/2021 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020 14:01

REMESSA INTERNA

16/11/2020 09:52

Remessa

11/11/2020 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2020 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/11/2020 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2019 10:17

CONCLUSOS

06/12/2017 09:48

CONCLUSOS

30/11/2017 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2017 08:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/10/2017 08:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00193043920058140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10349 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10349.

13/10/2017 08:53

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Var

04/10/2017 12:03

À DISTRIBUIÇÃO

27/09/2017 15:54

AGUARD. REMES. DISTRIB.

12/09/2017 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2017 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017 12:57

Incompetência - Incompetência

16/12/2015 09:44

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/06/2015 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2015 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2015 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2015 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2015 09:43

Remessa

20/02/2015 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2014 12:26

OUTROS

27/01/2014 09:57

OUTROS

01/11/2013 12:49

OUTROS

30/10/2013 15:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2012 11:08

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/05/2012 10:36

OUTROS

16/05/2012 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2012 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2012 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2012 14:37

OUTROS

24/04/2012 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2012 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2012 14:08

Remessa

18/04/2012 09:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/03/2012 12:16

AGUARDANDO REMESSA MP

30/03/2012 12:16

AGUARDANDO REMESSA MP

24/07/2010 13:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2009 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2009 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2009 08:35

Despacho

18/06/2009 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2009 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2008 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/03/2008 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/03/2008 11:32

VINCULAÇÃO - REQUERER HABILITAÇÃO INCIDENTAL

11/03/2008 11:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-48

28/12/2006 14:59

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado cx 86.

17/11/2006 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 25/10/2006- pub. 03/11/2006- juntar petição.

14/11/2006 19:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/11/2006 19:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/11/2006 18:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/11/2006 18:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/11/2006 16:41

VINCULAÇÃO - ESTADO DO PARÁ INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO.

14/11/2006 15:47

VINCULAÇÃO - AUTORA MANIFESTA-SE CONTRARIO AO ACORDO.

13/11/2006 15:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-15

13/11/2006 10:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-83

30/10/2006 16:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

24/10/2006 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2006 10:11

DIGA A PARTE

20/10/2006 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

30/05/2006 16:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO CX 88.

25/05/2006 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.

19/04/2006 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2006 16:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2006 13:16

VINCULAÇÃO

17/04/2006 16:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2006 13:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-09

17/04/2006 13:35

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

06/04/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - proc. com dr. marcos marque, em 06/04/06. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.

30/03/2006 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.

30/03/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2006 00:00

AO CARTORIO

29/03/2006 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

27/03/2006 11:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado.

22/03/2006 08:03

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.

14/02/2006 18:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/02/2006 18:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/02/2006 15:51

VINCULAÇÃO

14/02/2006 15:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/02/2006 14:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-24

13/02/2006 11:42

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :1250933 inclusão do Advogado3690088

13/02/2006 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/02/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.

13/02/2006 00:00

VISTA AO PROCURADOR - ´proc. com dra. christianne shering klautau, proc. do estado em 13/02/06. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.

08/02/2006 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/02/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

25/01/2006 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/01/2006 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/01/2006 10:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petição requerendo tutela. cls. separado preparado.

25/01/2006 09:07

VINCULAÇÃO - pedido de tutela urgente

23/01/2006 12:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-50

23/01/2006 12:01

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

23/01/2006 12:01

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

12/01/2006 16:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - estante 14 cx 02 de ação ordinária de 2005 agd. manifestação.

19/12/2005 16:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/12/2005 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - vista ao dr. rodrigo cruz da ponte souza - procurador do estado.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.

30/11/2005 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mandado juntado em 30/11/05- estante 14 cx 01 de ação ordinária de 2005 agd. manifestação.

30/11/2005 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2005 12:13

MANDADO CUMPRIDO

14/11/2005 11:15

Citação

14/11/2005 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/11/2005 09:42

AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx 03 aguardando rec. do mand. de 2004/2005.

08/11/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - 1a. área. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.

30/09/2005 17:17

PREPARACAO DE MANDADO - RESENHA 20/09/05- PREPARAR MANDADO.

20/09/2005 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2005 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - Cartório do 14º Ofício Cível.

20/09/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - Cartório do 14º Ofício Cível.

16/09/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2005 00:00

LIMINAR

06/09/2005 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2005 00:00

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

02/09/2005 15:47

AUTUAÇÃO

01/09/2005 12:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias