TJPA - 0021968-85.2020.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA

CPF *82.***.*72-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

RAFAEL BELEZA AUAD CARVALHO

MARCELO AGUIAR DE ANDRADE

ANTONIO MARQUES FREITAS

J.F. OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 09:34

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 09:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2021 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/07/2021 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 01:01

    Decorrido prazo de ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA em 21/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 21:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 10:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/07/2021 17:04

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2021 01:47

    Decorrido prazo de ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA em 16/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 08:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/07/2021 12:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/07/2021 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2021 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2021 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:47

    Juntada de Informações

  • 08/07/2021 13:35

    Juntada de Informações

  • 07/07/2021 10:49

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2021 17:46

    Decorrido prazo de ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA em 28/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2021 14:58

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 28/06/2021 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 22:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/05/2021 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2021 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2021 13:26

    Juntada de Informações

  • 26/05/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 16:02

    Juntada de Informações

  • 15/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DE LIMA em 14/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de JOSE ALIPIO SILVA DE LIMA em 14/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 12:45

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2021 11:05

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2021 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 15:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2021 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 03/05/2021 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de JOSE ALIPIO SILVA DE LIMA em 30/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2021 17:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2021 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 12:23

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2021 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2021 20:31

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2021 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 15:17

    Juntada de Informações

  • 22/04/2021 03:14

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 20/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 23:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2021 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/04/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 19:53

    Juntada de Ofício

  • 21/04/2021 19:48

    Juntada de Ofício

  • 21/04/2021 19:44

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2021 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 13:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2021 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 18/04/2021 04:22

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 15/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:22

    Decorrido prazo de O ESTADO em 15/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:22

    Decorrido prazo de ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA em 15/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 08:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/04/2021 08:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/04/2021 08:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 02:22

    Decorrido prazo de ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA em 06/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 23:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/04/2021 22:59

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2021 21:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2021 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 31/03/2021 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2021 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2021 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de JOSE ALIPIO SILVA DE LIMA em 29/03/2021 23:59.

  • 29/03/2021 13:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/03/2021 13:06

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2021 13:03

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2021 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2021 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 10:49

    Recebida a denúncia contra ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA - CPF: *82.***.*72-68 (INVESTIGADO)

  • 25/03/2021 09:39

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 09:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/03/2021 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 21:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/03/2021 19:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/03/2021 19:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 14:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/03/2021 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2021 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2021 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2021 13:41

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 13:37

    Juntada de Petição de denúncia

  • 04/03/2021 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 19:13

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 22:25

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 22:24

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 14:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/02/2021 11:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2021 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 21:58

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 12:21

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 29/01/2021 11:45

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00219688520208140401: - Classe Antiga: 280, Classe Nova: 279. - Nr inquerito alterado de 00033/2020.100086-5 para 0003320201000865. - processo alterado de COM v¿tima crian¿a e adolescente, pa

  • 27/01/2021 11:54

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 22/01/2021 12:25

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 14/01/2021 08:15

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 11/01/2021 13:13

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 08/01/2021 09:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/01/2021 12:18

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/01/2021 12:18

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S

  • 05/01/2021 12:52

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 05/01/2021 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/01/2021 10:15

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 01/01/2021 20:18

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 01/01/2021 20:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/12/2020 19:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/12/2020 19:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/12/2020 18:07

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 30/12/2020 18:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/12/2020 18:41

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 28/12/2020 18:41

    Despacho LIBERATORIO - DESPACHO LIBERATORIO

  • 28/12/2020 18:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/12/2020 18:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/12/2020 18:36

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 28/12/2020 18:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/12/2020 18:36

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/12/2020 14:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/12/2020 17:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/12/2020 17:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/12/2020 17:49

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 27/12/2020 17:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/12/2020 17:46

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/12/2020 17:46

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2021

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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