TJPA - 0810741-26.2024.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS VINICIUS SILVA LIMA

CPF *48.***.*69-97

SUELEN BRAGA DE FREITAS

CPF *36.***.*81-43

Advogados

LARISSA BRITO PARDAUIL

OAB: 32085/PA

CPF *18.***.*67-30

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA

OAB: 16655/PA

CPF *11.***.*41-00

BRENDA PALOMA MONTEIRO DOMONT

OAB: 32945/PA

CPF *20.***.*18-57

Polo Passivo

Partes

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

HAMILTON JOSE TAVARES DIAS

CPF *28.***.*68-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/05/2025 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 03:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 14:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/03/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 12:45

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 19/02/2025 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 12:32

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 16/02/2025 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:45

    Transitado em Julgado em 11/02/2025

  • 11/02/2025 02:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 02:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 22:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 21:42

    Publicado Intimação em 24/01/2025.

  • 04/02/2025 21:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 28/01/2025 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2025 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2025 08:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2025 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2025 22:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2025 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 12:17

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2025 23:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 20:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/12/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

  • 19/12/2024 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 10:10

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DO ADVOGADO Fica a defesa, da acusada SUELEN BRAGA DE FREITAS, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), intimada a apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 403 do CPP.

    ID 133677820.

    Belém (PA), 18 de dezembro de 2024.

    Floraci Oliveira Monteiro DIRETORA DE SECRETARIA 4ª Vara Criminal de Belém

  • 18/12/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 22:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2024 23:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 04:53

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 06/11/2024 09:48

    Juntada de Informações

  • 06/11/2024 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    NTIMAÇÃO DO ADVOGADO Fica a defesa, da acusada SUELEN BRAGA DE FREITAS, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), NOVAMENTE, intimada a apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 403 do CPP.

    ID 125350249.

    Belém (PA), 05 de novembro de 2024.

    Floraci Oliveira Monteiro DIRETORA DE SECRETARIA 4ª Vara Criminal de Belém

  • 05/11/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 11:54

    Desentranhado o documento

  • 05/11/2024 11:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/10/2024 03:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 03:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 03:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2024 02:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.

  • 05/09/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 13:00

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 01/09/2024 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2024 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2024 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 07:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 07:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 07:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 20:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2024 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2024 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2024 01:13

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 12/08/2024 21:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 11:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/08/2024 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 11:09

    Mandado devolvido cancelado

  • 12/08/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 10:33

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2024 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 10:17

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 10:06

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2024 10:04

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 09/08/2024 12:26

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/08/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2024 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 10:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 21:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 22:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 22:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 23:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2024 04:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2024 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 09:48

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2024 09:43

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2024 09:07

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/07/2024 09:07

    Mantida a prisão preventida

  • 08/07/2024 20:02

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2024 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 30/06/2024 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 12:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/06/2024 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 08:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/06/2024 11:28

    Declarada incompetência

  • 11/06/2024 11:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 06:23

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 06:23

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/06/2024 23:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2024 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2024 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 20:45

    Audiência Custódia realizada para 29/05/2024 10:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 29/05/2024 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 09:11

    Audiência Custódia designada para 29/05/2024 10:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.

  • 28/05/2024 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:26

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/05/2024 06:17

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 28/05/2024 05:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 05:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 05:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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