09/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2021 15:52

Juntada de Certidão
12/05/2021 14:40

Processo migrado do Sistema Libra
12/05/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 08:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
12/05/2021 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021 11:48

REMESSA INTERNA
25/01/2021 14:39

Remessa
13/01/2021 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00214494720088140301: - Justificativa: obrigação de fazer- rito ordinário **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
13/01/2021 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2021 09:05

CERTIDAO - CERTIDAO
29/12/2020 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00214494720088140301: - Justificativa: obrigação de fazer- rito ordinário **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
29/12/2020 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00214494720088140301: - O asssunto 10069 foi removido. - O asssunto 10244 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10069 para 10244. - Justificativa: obrigação de fazer- rito
29/12/2020 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/12/2020 13:34

CERTIDAO - CERTIDAO
29/12/2020 00:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Volume: 01; Folhas: 284; Apenso: 00.
21/09/2020 12:11

AGUARDANDO PRAZO
03/09/2020 09:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/07/2020 11:07

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2020 10:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA
19/02/2020 09:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
18/12/2019 09:56

AGUARDANDO PRAZO
28/11/2019 09:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/11/2019 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/11/2019 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/11/2019 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2019 11:06

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
20/11/2019 11:14

REMESSA INTERNA
21/10/2019 11:18

REMESSA INTERNA
18/10/2019 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/10/2019 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2019 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2019 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2019 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2019 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2019 11:54

Remessa
15/10/2019 11:07

AGUARDANDO PRAZO
24/08/2019 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2019 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/08/2019 11:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
20/08/2019 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/08/2019 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/08/2019 15:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/08/2019 13:53

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
07/08/2019 13:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
29/07/2019 13:13

À UNAJ
25/07/2019 13:13

À UNAJ
23/07/2019 13:13

AGUARDANDO PRAZO
23/07/2019 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/07/2019 10:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/07/2019 07:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - PRIORIDADE
10/07/2019 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/07/2019 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2019 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/06/2019 09:37

REMESSA INTERNA
04/06/2019 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2019 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2019 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2019 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/05/2019 11:11

AGUARDANDO PRAZO
31/05/2019 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/05/2019 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2019 10:19

Remessa
06/05/2019 13:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/05/2019 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2019 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2019 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2019 12:20

AGUARDANDO JUNTADA
23/04/2019 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2019 14:51

Remessa
23/04/2019 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2019 13:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA
26/03/2019 13:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
26/03/2019 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/03/2019 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/03/2019 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2019 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2019 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2019 12:16

Remessa
15/03/2019 13:43

AGUARDANDO PRAZO
24/01/2019 18:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/01/2019 17:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/01/2019 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/01/2019 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/01/2019 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2019 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/01/2019 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV - 20-12-2018
07/01/2019 09:48

REMESSA INTERNA
19/12/2018 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2018 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2018 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2018 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2018 15:40

Remessa
17/12/2018 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2018 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2018 13:17

REMESSA AOS CORREIOS - BI 631921014 BR - JOSE AMERICO - 66033770
06/12/2018 12:40

AGUARDANDO PRAZO
06/12/2018 12:04

SETOR CORRESPONDENCIA
29/11/2018 14:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/11/2018 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2018 09:00

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
28/11/2018 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/10/2018 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/06/2018 14:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2018 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2018 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/02/2018 13:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/02/2018 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/02/2018 13:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/02/2018 10:05

REMESSA INTERNA
05/02/2018 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2018 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/12/2017 10:35

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
24/11/2017 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2017 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/11/2017 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00214494720088140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10069 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10069.
10/11/2017 10:38

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ ASSINANTE: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR para JUIZ RESPONDENDO: KATIA PARENTE SENA
06/11/2017 15:02

À DISTRIBUIÇÃO
26/10/2017 09:02

AGUARD. REMES. DISTRIB.
25/09/2017 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2017 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2017 10:45

Incompetência - Incompetência
14/09/2016 13:28

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/12/2015 09:48

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
27/11/2014 08:37

OUTROS
30/06/2014 09:57

OUTROS
12/11/2013 09:59

OUTROS
07/11/2013 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/04/2012 11:48

AGUARDANDO CONCLUSAO
11/04/2012 10:55

OUTROS
11/04/2012 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/04/2012 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2012 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/03/2012 11:21

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
11/01/2012 15:38

AGUARDANDO CONCLUSAO
06/12/2011 11:51

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/12/2011 11:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA FRANCO BORGES (54393), que representa a parte ESTADO DO PARA (4638993) no processo 00214494720088140301.
01/12/2011 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2011 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2011 14:23

Mero expediente - Mero expediente
28/11/2011 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2011 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2011 15:50

Remessa
23/11/2011 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2011 12:34

Mero expediente - Mero expediente
23/11/2011 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2011 12:34

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
11/11/2011 10:09

OUTROS
07/11/2011 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/05/2011 16:39

PROVIDENCIAR OUTROS
17/04/2011 13:12

OUTROS
24/07/2010 14:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
16/06/2009 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/05/2009 10:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
20/01/2009 00:00

AGUARDADANDO DESPACHO - juntada manifestação à contestação- remeter para mp (monte de provimento).(SOMENTE O AGRAVO 200830062903 DEV. DO TJE. NEGADO ESTÁ EM CX 04 DE PAPELÃO AGD. REM. PARA ARQUIVO).
11/12/2008 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição
04/11/2008 19:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/11/2008 19:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/11/2008 16:55

VINCULAÇÃO - REQUER PROVIDENCIAS DO ART. 398 DO CPC.
03/11/2008 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/11/2008 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/11/2008 10:30

VINCULAÇÃO - manifestação a contestação
03/11/2008 09:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*93-62
30/10/2008 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/10/2008 10:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*92-35
20/10/2008 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 23/09/2008 pub. 20/10/2008- proc. com adv. do auitor, em 20/10/2008
20/10/2008 10:44

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra danielle maria valente dos santos, adv. do autor. 20/10/2008. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/09/2008 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2008 12:23

DespachoS ORDINATORIOS
01/09/2008 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2008 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2008 13:59

AGUARDANDO A PARTE - JUNTADA CONTESTAÇÃO E CÓPIA DA PETIÇÃO DO AGRAVO E OF. DA 1ªCCI INFORMANDO DECISÃO DO AGRAVO- MONTE DE DESPACHOS ORDINATÓRIOS.
01/09/2008 11:26

VINCULAÇÃO - Ofício nº 576/2008.
29/08/2008 13:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*72-78
31/07/2008 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/07/2008 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/07/2008 10:24

VINCULAÇÃO - Contestação
30/07/2008 14:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*63-02
15/07/2008 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/07/2008 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/07/2008 10:17

VINCULAÇÃO - Agravo de Instrumento
14/07/2008 17:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-54
27/06/2008 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/06/2008 12:11

MANDADO CUMPRIDO
25/06/2008 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/06/2008 14:10

PLANTÃO
25/06/2008 14:10

Citação
25/06/2008 14:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
25/06/2008 13:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de citação e intimação à 3ª área ao Estado do Pará.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/06/2008 09:21

PREPARACAO DE MANDADO - RESENHA 25/06/2008- SEPARADO PARA LEO BATER MANDADO.
25/06/2008 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/06/2008 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2008 10:46

Decisão interlocutória
20/06/2008 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/06/2008 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/06/2008 10:09

AUTUAÇÃO
16/06/2008 13:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2008

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Migração • Arquivo

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