TJPA - 0807691-90.2023.8.14.0024
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 13:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital R S LEITE MADEIRA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-06 (REU)
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16/12/2024 12:27
Conclusos para decisão
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16/12/2024 12:26
Juntada de Certidão
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19/09/2024 22:18
Expedição de Edital.
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17/09/2024 06:03
Decorrido prazo de R S LEITE MADEIRA LTDA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 05:38
Decorrido prazo de R S LEITE MADEIRA LTDA em 10/09/2024 23:59.
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21/08/2024 00:50
Publicado Citação em 20/08/2024.
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21/08/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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19/08/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Itaituba PROCESSO: 0807691-90.2023.8.14.0024 DECISÃO/MANDADO - PRIORIDADE META 10 CNJ 1.RECEBOA DENÚNCIA, por estar em consonância com o disposto do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se encontrarem presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal. 2.
Cite-se o acusado por edital pelo prazo de quinze dias (art. 361 CPP) para apresentar defesa escrita, no prazo legal.
Neste caso, não comparecendo o denunciado e não constituindo defensor, no prazo legal, devidamente certificado, dê-se novamente vista dos autos ao Ministério Público para que diga se possui requerimentos a fazer quanto à produção de provas consideradas urgentes (art. 366 do CPP).
SERVE COMO EDITAL.
Local e data do sistema eletrônico.
André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito -
16/08/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 03:23
Publicado Decisão em 13/08/2024.
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13/08/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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09/08/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 19:00
Recebida a denúncia contra R S LEITE MADEIRA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-06 (REU)
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27/07/2024 15:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/07/2024 23:59.
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13/07/2024 17:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 08/07/2024 23:59.
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11/07/2024 13:26
Conclusos para decisão
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08/07/2024 15:52
Juntada de Petição de denúncia
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07/07/2024 02:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.
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26/06/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 16:16
Conclusos para despacho
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25/06/2024 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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25/06/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 09:48
Declarada incompetência
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24/06/2024 10:40
Conclusos para decisão
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21/06/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 15:02
Audiência Preliminar realizada para 24/05/2024 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
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17/05/2024 15:07
Juntada de Petição de diligência
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17/05/2024 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/04/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/04/2024 11:48
Expedição de Mandado.
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19/04/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 11:44
Audiência Preliminar designada para 24/05/2024 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba.
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13/03/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 13:36
Conclusos para despacho
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27/02/2024 14:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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12/12/2023 16:05
Declarada incompetência
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12/11/2023 11:15
Conclusos para decisão
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07/11/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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