TJPA - 0857692-87.2024.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUAN SILVA LIMA LOPES

CPF *75.***.*07-35

Advogados

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

OAB: 9419/PI

CPF *29.***.*93-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA

CPF *81.***.*35-15

JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

CPF *26.***.*29-87

ADRIANA RIGON WESKA

CPF *46.***.*23-53

DIREITORA DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS (CEBRASPE)

Advogados

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 13147/DF

CPF *06.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 29/08/2025 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 00:21

    Decorrido prazo de LUAN SILVA LIMA LOPES em 26/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 21/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

  • 01/08/2025 00:40

    Decorrido prazo de LUAN SILVA LIMA LOPES em 31/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:40

    Decorrido prazo de JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR em 31/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:40

    Decorrido prazo de ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA em 31/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0857692-87.2024.8.14.0301 Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 31 de julho de 2025

  • 31/07/2025 23:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2025 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 00:02

    Publicado Decisão em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II - Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

    Mairton Marques Carneiro Relator

  • 08/07/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 08:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/07/2025 07:38

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 18:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/07/2025 14:41

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 01/07/2025 11:46

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 11:46

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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