TJPA - 0847397-88.2024.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 01:48
Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.
-
22/09/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
-
18/09/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2025 08:07
Juntada de identificação de ar
-
06/09/2025 08:06
Juntada de identificação de ar
-
17/08/2025 04:11
Decorrido prazo de 3 ELOS FINANCEIRA LTDA em 24/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 01:01
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 01:01
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 23:10
Publicado Citação em 03/07/2025.
-
08/07/2025 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/07/2025 02:13
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0847397-88.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAFAELA NASCIMENTO OLIVEIRA, MARCELA LIMA FAVACHO, EVELYN CANELAS DE SOUZA Nome: CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO DOS SANTOS Endereço: Passagem Tabatinga, 359, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-600 REQUERIDO: BANCO PAN S/A., 3 ELOS FINANCEIRA LTDA Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Nome: BANCO PAN S/A.
Endereço: Avenida Paulista, 1374, 16 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Nome: 3 ELOS FINANCEIRA LTDA Endereço: Avenida Paulista, 302-306, CJ 50, Ed.
José M.
Borges, Bairro Bela Vista,, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-000 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO À UPJ para cumprir, na íntegra, a Decisão ao Id. 117401765 - citação da segunda requerida ELOS FINANCEIRA LTDA por domicílio judicial eletrônico e caso não esteja cadastrado, por AR., para apresentar resposta em 15 dias, sob pena de revelia.
Cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24060616431377700000109714911 1.
PROCURACAO Instrumento de Procuração 24060616431429200000109714912 2.
Carteira de identidade Documento de Identificação 24060616431490700000109714913 2.
Comprovante de residencia Documento de Comprovação 24060616431573800000109714915 3.
ATA NOTARIAL 1 Documento de Comprovação 24060616431636100000109714917 3.
ATA NOTARIAL 2 Documento de Comprovação 24060616431837000000109714918 3.
ATA NOTARIAL 3 Documento de Comprovação 24060616432082400000109714924 3.
Boletim de ocorrencia Documento de Comprovação 24060616432293600000109714925 3.
Captura WhatsApp Documento de Comprovação 24060616432352600000109714926 3.
CONTRATO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (FRAUDE) Documento de Comprovação 24060616432385100000109716638 3.
COMPROVANTE TRANSFERENCIA PIX Documento de Comprovação 24060616432417200000109716639 3. comprovante médico Documento de Comprovação 24060616432444100000109716640 Comprovante de obito ente querido Documento de Comprovação 24060616432597700000109716644 3.
Gmail - Lembrete Olindina enviou um documento - Mutuo Simples 1 Documento de Comprovação 24060616432643700000109716645 3.
Gmail - Lembrete Olindina enviou um documento - Mutuo Simples 2 Documento de Comprovação 24060616432673700000109716646 3.
LEMBRETE PROPOSTA NEGOCIAÇÃO DE DIVIDA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Documento de Comprovação 24060616432703500000109716666 3.
PROPOSTA NEGOCIAÇÃO DE DIVIDA EMPRESTIMO CONSIGNADO Documento de Comprovação 24060616432736200000109716647 3.
PROPOSTA NEGOCIAÇÃO DE DIVIDA POR E-MAIL 1 Documento de Comprovação 24060616432769800000109716648 3.
Contracheque - *24.***.*00-10 - mai_2024 Documento de Comprovação 24060616432820100000109716649 4.
RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24060616432851500000109716653 4. boletoCusta 1 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24060616432883900000109716654 4. comprovante pagamento custas 1 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24060616432916300000109716655 Autor recolheu a 1ª parcela das custas iniciais Certidão 24061020211678200000109909720 Relatório de conta do processo Documento de Comprovação 24061020211693200000109909721 Decisão Decisão 24081620465886000000110011638 Petição Petição 24082815320870500000116615388 Contestação Contestação 24091017565857000000118194462 10675772-02dw-recibo Documento de Comprovação 24091017565922900000118195267 10675772-03dw-contrato emprestimo consignado fraude Documento de Comprovação 24091017565950900000118195268 10675772-04dw-laudo - facetec 1 Documento de Comprovação 24091017565981100000118195269 10675772-05dw-material 1 - defesa - laudo jornada da contratacao 2 Documento de Comprovação 24091017570061400000118195270 10675772-06dw-docs constitutivos pan - ata pan compressed Documento de Comprovação 24091017570147000000118195271 10675772-07dw-procuracao banco pan s.a e outros l941 f015 2 - 2024_compresse Documento de Comprovação 24091017570234600000118195273 10675772-08dw-substabelecimento adv pan para ernesto borges advs - assinado Documento de Comprovação 24091017570311800000118195275 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111819262237700000123068376 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111819262237700000123068376 Petição Petição 24121023415070600000124470450 RÉPLICA - CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO DOS SANTOS.
Petição 24121023415088500000124470451 Petição Petição 24121211084706800000124589902 Certidão Certidão 25022012005136300000128108569 Carta Convite Carta Convite 25022707444068900000128553037 Carta Convite Carta Convite 25022707444132500000128553038 Petição Petição 25032115193661000000129890408 13334965-02dw-substabelecimento - pan - csc - pa Documento de Comprovação 25032115193694100000129890409 13334965-03dw-procuracao e atos constitutivos - pan 2025 Documento de Comprovação 25032115193722900000129890410 AUD PROC 0847397-88.2024-20250324_113411-Gravação de Reunião Mídia de audiência 25032412575539100000129991931 Termo de Audiência Termo de Audiência 25032412575282300000129988677 AUD PROC 0847397-88.2024-20250324_111541-Gravação de Reunião Mídia de audiência 25032412575310600000129991930 Termo de Audiência Termo de Audiência 25032413002713400000129991934 AUD PROC 0847397-88.2024-20250324_113411-Gravação de Reunião Mídia de audiência 25032413002745200000129991937 Petição Petição 25032720135080300000130309696 13430259-02dw-comprovante_id066049_00001062625_claudio_ferreira_pinheiro_dos Documento de Comprovação 25032720135105900000130309697 13430259-03dw-id066049 *00.***.*62-25 claudio ferreira pinheiro dos santos r 63 Documento de Comprovação 25032720135129900000130309698 Certidão Certidão 25051415271713500000133213695 -
01/07/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 20:13
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 13:02
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/03/2025 13:02
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
-
24/03/2025 13:01
Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por SILVIA LETICIA OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA em/para 24/03/2025 11:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
-
24/03/2025 13:00
Juntada de Termo de audiência
-
24/03/2025 12:57
Juntada de Termo de audiência
-
23/03/2025 12:33
Decorrido prazo de CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 12:33
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 07:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/02/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 08:52
Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 24/03/2025 11:00, 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
-
12/12/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 23:41
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 08:48
Recebidos os autos.
-
03/12/2024 08:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
-
22/11/2024 01:22
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
-
22/11/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0847397-88.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 18 de novembro de 2024 .
NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
18/11/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2024 02:49
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 01:54
Decorrido prazo de 3 ELOS FINANCEIRA LTDA em 10/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 17:57
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 01:06
Publicado Decisão em 20/08/2024.
-
21/08/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0847397-88.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAFAELA NASCIMENTO OLIVEIRA, MARCELA LIMA FAVACHO, EVELYN CANELAS DE SOUZA Nome: CLAUDIO FERREIRA PINHEIRO DOS SANTOS Endereço: Passagem Tabatinga, 359, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-600 REQUERIDO: BANCO PAN S/A., 3 ELOS FINANCEIRA LTDA Nome: BANCO PAN S/A.
Endereço: Avenida Paulista, 1374, 16 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Nome: 3 ELOS FINANCEIRA LTDA Endereço: Avenida Paulista, 302-306, CJ 50, Ed.
José M.
Borges, Bairro Bela Vista,, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-000 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO 1- Ao CEJUSC. 2 – Fixo entendimento que a situação jurídica narrada na inicial se enquadra no conceito de superendividamento (artigo 54-A § 1º do CDC), portanto, aplicáveis as disposições do artigo 104-A e seguintes do CDC, conforme a Lei 14.871/2021. 3 – Assim, para melhor caracterizar o contexto de superendividamento, INDEFIRO TODOS OS PEDIDOS LIMINARES, inclusive a retirada do nome do autor dos cadastrados de restrição de crédito, considerando que cabe ao processo de negociação estabelecer o plano de pagamento, bem como, a educação socioeconômico financeira do consumidor.
Int. 4 – No Estado do Pará, existe o 2º CEJUSC DA CAPITAL especializado no superendividamento e, com os requisitos de funcionamento implementados pela Lei 14.871/2021. 5 – Posto isso, determino: a) Encaminhem-se os autos ao 2º CEJUSC DA CAPITAL para sessão de conciliação/mediação para elaboração de plano de pagamento e retorno ao juízo de origem para homologação; b) caso não ocorra acordo, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO, desde já determino a citação do requerido, por domicílio judicial eletrônico e caso não esteja cadastrado, por AR., para apresentar resposta em 15 dias, sob pena de revelia.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link:http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24060616431377700000109714911 1.
PROCURACAO Instrumento de Procuração 24060616431429200000109714912 2.
Carteira de identidade Documento de Identificação 24060616431490700000109714913 2.
Comprovante de residencia Documento de Comprovação 24060616431573800000109714915 3.
ATA NOTARIAL 1 Documento de Comprovação 24060616431636100000109714917 3.
ATA NOTARIAL 2 Documento de Comprovação 24060616431837000000109714918 3.
ATA NOTARIAL 3 Documento de Comprovação 24060616432082400000109714924 3.
Boletim de ocorrencia Documento de Comprovação 24060616432293600000109714925 3.
Captura WhatsApp Documento de Comprovação 24060616432352600000109714926 3.
CONTRATO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (FRAUDE) Documento de Comprovação 24060616432385100000109716638 3.
COMPROVANTE TRANSFERENCIA PIX Documento de Comprovação 24060616432417200000109716639 3. comprovante médico Documento de Comprovação 24060616432444100000109716640 Comprovante de obito ente querido Documento de Comprovação 24060616432597700000109716644 3.
Gmail - Lembrete Olindina enviou um documento - Mutuo Simples 1 Documento de Comprovação 24060616432643700000109716645 3.
Gmail - Lembrete Olindina enviou um documento - Mutuo Simples 2 Documento de Comprovação 24060616432673700000109716646 3.
LEMBRETE PROPOSTA NEGOCIAÇÃO DE DIVIDA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Documento de Comprovação 24060616432703500000109716666 3.
PROPOSTA NEGOCIAÇÃO DE DIVIDA EMPRESTIMO CONSIGNADO Documento de Comprovação 24060616432736200000109716647 3.
PROPOSTA NEGOCIAÇÃO DE DIVIDA POR E-MAIL 1 Documento de Comprovação 24060616432769800000109716648 3.
Contracheque - *24.***.*00-10 - mai_2024 Documento de Comprovação 24060616432820100000109716649 4.
RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24060616432851500000109716653 4. boletoCusta 1 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24060616432883900000109716654 4. comprovante pagamento custas 1 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24060616432916300000109716655 Autor recolheu a 1ª parcela das custas iniciais Certidão 24061020211678200000109909720 Relatório de conta do processo Documento de Comprovação 24061020211693200000109909721 -
16/08/2024 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 20:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2024 20:21
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 20:21
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 16:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2024 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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