TJPA - 0021465-27.2016.8.14.0006

26/06/2024 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/06/2024 09:17

Baixa Definitiva

26/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2024 23:59.

07/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

14/05/2024 00:07

Publicado Acórdão em 14/05/2024.

14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

10/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 14:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR), MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*47-04 (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 08:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2023 14:50

Conclusos para julgamento

27/06/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023 08:26

Juntada de Certidão

09/03/2023 08:25

Desentranhado o documento

09/03/2023 08:25

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

14/02/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

04/02/2023 16:02

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

04/02/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

24/01/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 09:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2023 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 20:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido

19/12/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2022 14:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2021 09:35

Conclusos para julgamento

08/04/2021 09:34

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021 09:38

Juntada de Certidão

07/04/2021 00:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2021 23:59.

09/02/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 18:26

Juntada de Certidão

01/02/2021 12:46

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021 12:16

Determinada Requisição de Informações

29/01/2021 09:46

Cancelada a movimentação processual

18/06/2019 10:50

Movimento Processual Retificado

14/06/2019 10:36

Conclusos ao relator

12/06/2019 13:56

Juntada de Petição de petição

11/06/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/05/2019 13:21

Conclusos para decisão

02/05/2019 13:20

Movimento Processual Retificado

29/04/2019 10:34

Conclusos ao relator

29/04/2019 10:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/04/2019 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019 09:06

Conclusos para decisão

26/04/2019 09:06

Movimento Processual Retificado

12/04/2019 14:49

Conclusos para despacho

12/04/2019 14:49

Movimento Processual Retificado

12/04/2019 13:26

Conclusos para decisão

12/04/2019 13:12

Recebidos os autos

12/04/2019 13:12

Distribuído por sorteio